turnos ininterruptos revezamento conceito
6350 resultados para turnos ininterruptos revezamento conceito
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2084/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Octubre de 2002
1 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. A decisão do Regional reflete o entendimento consubstanciado no Enunciado nº 360 do TST. 2 - HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. Caracterizado o labor em turnos ininterruptos de revezamento, como na espécie, o salário pago alcança, tão-somente, a jornada de seis horas, restando extraordinárias e devidas por inteiro as
... 1 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS ... EXCEDENTES DA SEXTA ... DIVISOR 180. Caracterizado o labor em turnos ininterruptos de revezamento, como na espécie, o ... O conceito condiz não exatamente com o trabalho executado, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10420-50.2016.5.15.0070) 07-02-2018
... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... ELASTECIMENTO ... A delimitação do conceito de tempo à ... disposição do empregador ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 1001693-85.2016.5.02.0090)
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. EFEITO MODIFICATIVO. Demonstrada a suspensão de prazos processuais no TST a evidenciar a tempestividade dos primeiros embargos de declaração opostos pela autora, é de rigor a concessão de efeitos modificativos, a fim de possibilitar a regular análise dos primeiros...
... horas extras – turnos ininterruptos de revezamento – alternância de ... , tal condição não se coaduna com o conceito de trabalho em turnos de revezamento ... -
Direito individual do trabalho
... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... modelo de organização do trabalho em 2 turnos ininterruptos tem se mostrado de grande ... -se num limitador, pois no modelo de revezamento, quando o empregado alterna do 2 o ... para o ...
-
Os limites da negociação coletiva na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
O trabalho apresenta os resultados de pesquisa empírica na jurisprudência da SBDI-I do TST. Normas coletivas que flexibilizam direitos como o adicional de insalubridade dos eletricitários, o pagamento de adicional noturno, o pagamento de horas extras devidas, a não compensação de jornada em regime insalubre, a natureza salarial, a base de cálculo sobre o salário, a incidência de horas extras e o...
... escalas 4x2 ou compensação de jornada em turnos ininterruptos de revezamento são implacavelmente ... a jurisprudência trabalhista extraiu do conceito" de jornada presente no Art. 4º da CLT interpreta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29914/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. Consoante a Orientação Jurisprudencial nº 170 desta Corte, a limpeza em residência e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano, na Portaria do Ministério do Trabalho. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM...
... , por entender que o Reclamante laborava em turnos ininterruptos de revezamento. Ratificou, ainda, o ... De fato, o conceito de turnos ininterruptos de revezamento tem sido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1050-54.2013.5.04.0233)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. RECURSO POSTERIOR À LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tendo o Tribunal Regional se manifestado expressamente acerca das questões suscitadas pela parte, ainda que em sentido contrário aos...
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO DA ... conceito de "bruto" adotado pela Turma, à luz da Súmula ... -
Horas extraordinárias
... @@@1. Jornada de trabalho — Conceito ... Jornada de trabalho é o tempo diário em que ... de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação ...
-
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos ... Os direitos da personalidade ... 7º, XIII), jornada de 6h para o labor em turnos ininterruptos de revezamento (art. 7º, XIV), ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... X - O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da ... INTERVALO ENTRE TURNOS (cancelamento mantido) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 ... No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso ... permanecido 10 (dez) ou mais anos ininterruptos ... Súmula n. 210 do TST - RECURSO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-58426/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. A divergência jurisprudencial só se caracteriza quando as decisões partem das mesmas premissas e chegam a conclusões contrárias. Além disso, a pretensa violação constitucional não ficou evidenciada, não autorizando, via de conseqüência, o cabimento do recurso. Recurso de revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. A divergência ... É que o conceito de turnos ininterruptos de revezamento está ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1000777-76.2016.5.02.0017)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERNÂNCIA QUADRIMESTRAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. A Reclamada não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. II.
... RECURSO DE REVISTA. TURNOS" ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... ALTERN\xC3" ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41700-69.2008.5.15.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1 - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORISTA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA PARA ALÉM DA SEXTA HORA. HORAS EXTRAS. "Inexistindo instrumento coletivo fixando jornada diversa, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento faz jus ao pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª, bem como ao respectivo adicional" (OJ nº 275 da SBDI-1 do TST). Recurso...
... RECURSO DE REVISTA ... 1 - TURNOS" ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORISTA. PRORROGAÇ\xC3" ... acrescida do adicional, e que tal conceito reflita nas horas já pagas e no adicional por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000287-34.2015.5.06.0231), 15-02-2017
TURNOS ININTERRUPTOS (CF, ART. 7º, XIV). VARIAÇÃO ENTRE TURNO DIURNO E NOTURNO CONFORME CONCEITO LEGAL. OBRIGATORIEDADE. Portanto, o perigo não está em qualquer alteração de horário e sim naquele que implica na mudança do ritmo do sono conforme a estrutura bio-psicossocial do homem. Não por outro motivo que a jurisprudência se inclinou a entender que a redução de jornada só é cabível se em algum...
... e ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS (CF, ART. 7º, XIV). VARIAÇÃO RE TURNO DIURNO E NOTURNO CONFORME CONCEITO LEGAL. OBRIGATORIEDADE. Portanto, o perigo não ... "laborava pelo sistema de revezamento de 6x1; ... De segunda a sábado das 6:00hs as ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... governos estaduais convenentes deram ao conceito de autarquia elastério que aberra do direito ... 357 ... 78 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE SEIS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 897-64.2017.5.05.0132)
AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A parte agravante logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Assim, aplica-se o juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, para prosseguir na análise do agravo de instrumento. Agravo...
... PROVIMENTO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. NEGOCIAÇÃO ... COLETIVA. LIMITE DE ... turnos ininterruptos de revezamento, ... com ... Portanto, fixado o conceito de turno ininterrupto de revezamento, o cerne da ... -
Acórdão Nº 0021049-54.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL. DISCUSSÃO DIVERSA. INVALIDADE DO REGIME DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Não tratando o caso de invalidade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista assegurado constitucionalmente, mas, sim, de invalidade do regime de turnos...
... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. SUSPENSÃO DO ... da prescrição, em sentido amplo, é conceito genérico, o qual abarca diversas espécies ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...
... HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS". TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZA\xC3" ... ou jornada, não é incompatível com o conceito de turnos ininterruptos de revezamento. Descabe a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...
... HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS". TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZA\xC3" ... ou jornada, não é incompatível com o conceito de turnos ininterruptos de revezamento. Descabe a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...
... HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS". TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZA\xC3" ... ou jornada, não é incompatível com o conceito de turnos ininterruptos de revezamento. Descabe a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-373/2004-122-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...
... HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS". TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZA\xC3" ... ou jornada, não é incompatível com o conceito de turnos ininterruptos de revezamento. Descabe a ... -
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... ção da jornada de trabalho, no regime de turnos ininterruptos de revezamento, por negociação ... X – O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 ...