Ultraje a culto
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Processo nº 0000147-93.2016.8.19.0023 de Primeira Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Roubo Majorado Pelo Concurso de Agentes ¿ Art. 157, § 2º, Ii, Do Cp ¿ Prisão Em Flagrante ¿ Condenação ¿ Materialidade e Autoria Devidamente Comprovadas - Relevância Da Palavra Da Vítima que Foi Abordada Num Ponto de Ônibus Pelo Grupo de Apelantes, que Começaram a OFENDÊ-LA e Gritar Palavras de Ordem E, Em Seguida, Partiram para a Agressão Física Dele e de Sua Filha, de
... ultraje ... violência à pessoa, ultraje a culto ... -
Parlamentares querem tornar pena de tráfico mais dura
... A lista inclui "ultraje a culto"; crimes de discriminação e preconceito, como racismo; roubo e ...
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Expediente - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... cado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade ... expressa da autoridade ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Expediente - OFéCIOS
... cado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade ... expressa da autoridade ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Expediente - MOÇÕES
... JUSTIFICATIVA ... Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto reli- ... gioso não são condutas execráveis apenas pela decência e a ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... JUSTIFICATIVA ... Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto reli- ... gioso não são condutas execráveis apenas pela decência e a ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... contra o respeito aos mortos > Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto ... Religioso ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Tipifica a invasão a Igrejas e o ultraje a cultos religiosos ... como infração administrativa com imposição de ... cado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade ... expressa da autoridade ...
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Capital - 12ª vara criminal
... -95.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso - AUTOR: 'MINISTÉRIO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... cado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade ... expressa da autoridade ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Capital - 12ª vara criminal
... 0301333-95.2020.8.05.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito - Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso - RECORRENTE: Devoção ...
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Pauta - 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... cado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade ... expressa da autoridade ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... JUSTIFICATIVA ... Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto reli- ... gioso não são condutas execráveis apenas pela decência e a ... poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não ... dão conta de responder e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... agnóstico, que se opõe à assistência a cerimônias de culto, obrigatórias para todos os trabalhadores da entidade em que trabalha ... Trata-se de abuso de direito e de ultraje à dignidade do empregado, privado de documento essencial para a vida ...
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Capital - 12ª vara criminal
... -95.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso - AUTOR: MINISTÉRIO ...
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Feira de santana - 1ª vara crime
... -93.2018.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso - AUTOR: SANTA IGREJA ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... contra o respeito aos mortos > Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto ... Religioso ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Ultraje ... : Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto ...
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Direitos da Personalidade
... locomoção; b) psíquicos, como: as liberdades (de expressão; de culto ou de credo); a higidez psíquica; a intimidade; os segredos (pessoais e ... ultraje à moral e aos bons costumes. A ocorrência do dano, em tal hipótese, é ...
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LICITAções - SÓO PAULO URBANISMO
... dades de consciência, pensamento, discurso, culto, pregação ... e organização religiosa, tanto na esfera pública, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... dades de consciência, pensamento, discurso, culto, pregação ... e organização religiosa, tanto na esfera pública, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... dades de consciência, pensamento, discurso, culto, pregação ... e organização religiosa, tanto na esfera pública, ... religiosa, sendo vedado qualquer ato ultraje que venha a impe- ... dir ou perturbar cerimônia ou prática de culto ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Ultraje / Impedimento ... ou Perturbação de Culto Religioso ...