Ultrajes
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Acordão nº (RO)0041500-84.2008.5.06.0192 (00415.2008.192.06.00.2) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
Nada nos autos demonstra a veracidade do alegado sobre torturas e ameaças de que teria sido vítima o autor, sequer que foi preso e algemado no próprio hotel e diante dos olhos de todos, como afirma. Recurso ordinário a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de
... pela polícia e sobre ele, reclamante, que tinha apenas alguns meses de casa, recaíram as maiores suspeitas, e consequentemente, os maiores ultrajes. Alega que foram os atos omissos do reclamado que, sem fazer qualquer sindicância, permitiu que policiais adentrassem suas instalações e sem ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... , os elementos de provas apresentados, em quase sua totalidade, cingem-se ao casal), não se pode inferir daquela fotografia qualquer dos ultrajes" que o autor apresenta em sua narrativa. Registre-se, ainda, a ausência da autoria quanto à produção e divulgação do vídeo do ID n. 53032925, n\xC3" ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção e posse dos bens comuns do casal nas mãos do alimentante ser considerada em revisional de alimentos, para que não sejam cometidos ultrajes perpetradores de situações estigmatizantes entre as partes envolvidas em separações judiciais ... Recurso especial conhecido e provido.” ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1527/1996-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Febrero de 2001
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - A E. SDC desta Corte firmou jurisprudência no sentido de que as cláusulas coletivas que estabeleçam contribuições em favor de entidade sindical, a qualquer título, obrigando trabalhadores não sindicalizados, são ofensivas ao direito assegurado pela Constituição Federal de livre associação e sindicalização, e, portanto, nulas, sendo passíveis de devolução, por via própria,...
... (fl. 298) ... Asseverou o E. Regional não encontrar os ultrajes à Constituição. Mera exigência de contribuição em regra coletiva, desprovida de qualquer sanção, não se tipifica como contribuição nos ... -
Acórdãos nº 0007455-12.2008.8.26.0624 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
Manutenção na posse. Ação declaratória incidental. Doação realizada por cônjuge na constância de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Regime da separação legal de bens. Doador com idade superior a 60 anos. Validade e eficácia do referido negócio jurídico. Interpretação restritiva da vedação prevista no artigo 312 do referido diploma legal. Anuência dos herdeiros do doador, ora
... proibição, na verdade, é bem um reflexo da postura patrimonialista do Código e constitui mais um dos ultrajes" gratuitos que a nossa cultura inflige à terceira idade”. ” (Caio Mário da Silva Pereira. Instituiç\xC3" ... -
Acordão nº (RO)0089200-09.2008.5.06.0143 (00892.2008.143.06.00.8) de 1º Turma, 17 de Noviembre de 2009
Entendo que o dispositivo da Lei de Rito não se aplica subsidiariamente ao processo trabalhista. Importante realçar que o processo de execução, nesta justiça especializada, encontra-se disciplinado no diploma consolidado, do art. 876 ao art. 892, prescindindo, dessa forma, de normas do processo civil que lhe venham suprir as omissões. Ademais, assinalo que as leis do processo civil não revogam as
... 5º, V e X, CF; 186 e 927 do NCC). In casu, irrelevante que os insultos freqüentemente chegassem à reclamante via rádio, já que tais ultrajes podiam ser ouvidos por todos, no ambiente de trabalho, através do sistema "viva voz". O tratamento despótico dirigido à empregada caracteriza ... -
Acórdão nº 59230-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Febrero de 2009
Direito Processual Penal. Recurso, em Sentido Estrito. Réu Pronunciado Pelo Crime Tipificado, no Art. 121, § 2°, Iv, do Código Penal. Inexigibilidade de Cognição Exauriente, em Derredor do Juízo de Certeza, sobre a Existência da Qualificadora, para a Decisão de Pronúncia. Comprovação, nos Autos, da Existência do Crime e Presença de Indícios da Autoria do Recorrente. Sérios Indícios da...
... Sustenta, ainda, o recorrente nao ter havido surpresa para a vftima, pessoa dedicada a, diuturnamente, langar ofensas e ultrajes, contra o seu algoz, sendo certo que, no dia do infausto delito, teria reincidido, na conduta de menoscabo moral, contra o insurgente ... Pugna, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-358685-73.2004.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DANO MORAL. O Tribunal Regional manteve o indeferimento do pedido de pagamento de indenização por dano moral. Violação dos arts. 5º, V e X, da CF, 186 e 927 do Código Civil, 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial não constatadas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR LÍQUIDO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 348 DA SBDI-
... ultrajes e humilhações ... Nesse modo de pensar, analisando as provas nos autos, verifico que a demandada apurou, através de auditoria, todos os fatos ... -
Acordão nº (RO)0012500-97.2008.5.06.0011 (00125.2008.011.06.00.6) de 1º Turma, 10 de Febrero de 2009
Entendo que o dispositivo da Lei de Rito não se aplica subsidiariamente ao processo trabalhista. Importante realçar que o processo de execução, nesta justiça especializada, encontra-se disciplinado no diploma consolidado, do art. 876 ao art. 892, prescindindo, dessa forma, de normas do processo civil que lhe venham suprir as omissões. Ademais, assinalo que as leis do processo civil não revogam as
... 5º, V e X, CF; 186 e 927 do NCC). In casu, irrelevante que os insultos freqüentemente chegassem à reclamante via rádio, já que tais ultrajes podiam ser ouvidos por todos, no ambiente de trabalho, através do sistema 'viva voz'. O tratamento despótico dirigido à empregada caracteriza ... -
Violência: Única opção? Um bispo brasileiro se interroga
O presente texto, proferido por Dom Helder Câmara em uma palestra ocorrida em Paris, em 1968, abordou as problemáticas envolvidas na aplicação da violência ao redor do mundo. Para tanto, Dom Helder discorreu sobre os diferentes conceitos e aplicações da violência. Analisou como estas situações foram postas em sistemas políticos e econômicos antagônicos, como o capitalismo e o comunismo. Tratou...
... Quando so mantidas em situaço infra-humana as massas do terceiro mundo, podemos ou no falar em ultrajes ³ pessoa humana e em destruiço de templos vivos do Deus vivo[ ... Quanto ³s áreas subdesenvolvidas dos países desenvolvidos, quando sero ... -
Acórdão nº 1.0000.00.148974-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 1999
- Direito Penal e Processual Penal - Júri - Homicídio - Absolvição - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos - Configuração - Veredicto que não encontra respaldo na verdade material apurada no processo - Recurso provido.
... Assiste razão ao apelante ... Segundo os autos, a alegada ofensa à honra, que teria sido legitimamente defendida pelo réu, consistiu em ultrajes verbais proferidos pela vítima relativamente à esposa daquele. E, na ocasião, tanto o acusado quanto o ofendido se encontravam bastante ... -
Julgamento 0000029-29.2011.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 13-06-2013
DESACATO A MILITAR. ATIVIDADE DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO). PRELIMINAR DA DPU DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. REJEITADA POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR DA DPU PELA APLICABILIDADE DA LEI N° 9.099/95. REJEITADA POR MAIORIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO DEFENSIVA NÃO PROVIDA POR MAIORIA. A conjunção dos arts. 124 e 142 da Constituição Federal com
... e o dol o d e atingi r o prestígi o e a autoridad e d a funçã o públic a d a Administraçã o Militar , so b insultos , ultrajes , menospreze s o u vilipêndios : " ... EMENTA: APELAÇÃO. AMEAÇA E DESACATO. Autoria e materialidade comprovadas. O Réu ameaçou ... -
Acórdão nº 1001399-42.2020.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... Destarte, os ultrajes transcritos pela testemunha da reclamante por certo abalaram a honra do reclamante. Ninguém é dado o direito de ofender a outrem, ainda que a ...