unitins
-
Acórdão Nº 01012703620138200113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... Advogado(s) : ... DARIO SILVA E LIMA, LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ ... Polo passivo ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... Advogado(s) : ... THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO ... EMENTA : DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ...
-
Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTO DA CORTE DE ORIGEM INATACADO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E PRETENSÃO DE...
-
Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... APELANTE : DIEGO GOMES ANDRÉ (AUTOR) ADVOGADO : ESTELLAMARIS POSTAL (DPE) APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB PR080253) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS ...
-
Decisões Monocráticas nº 33399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de julho de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
-
Decisão da Presidência nº 5557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2016
... do Estado do Tocantins, que instituiu plano de empregos, carreiras e salários do quadro de docentes da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), sob o argumento de que referidos preceitos legais promovem transposição e provimento derivado de cargos, sem observar o requisito constitucional ...
-
Decisões Monocráticas nº 35247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de julho de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
-
Decisões Monocráticas nº 26070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de julho de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
-
Acórdão Nº 0029948-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... APELANTE : BARBARA REIS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB TO008671) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ...
-
Decisões Monocráticas nº 34743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de julho de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
-
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... Professor Temporário do Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS ... -
Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. DESCADASTRAMENTO DO MEC. RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES PAGAS. CABIMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO QUE SE REVELOU INÚTIL À CREDORA.1. Ação de rescisão contratual c/c...
... : EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA PÚBLICA MG000131 ... : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... : JAIANA MILHOMENS GONÇALVES - TO004295 ... ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA - TO005075 ... FELIPE-TSÉ MEDEIROS DE CARVALHO - TO006192A ... JOICY ... -
Acórdão Nº 0002289-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... 12-13); Portaria n o 125, de 21 de janeiro de 2019 (DOE n o 5.284, de 23 de janeiro de 2019, pag. 2-3); PORTARIA/UNITINS/GRE/N o 317, de 24 de julho de 2018 (DOE n o 5.163, de 26 de julho de 2018, pag.87); PORTARIA/UNITINS/GRE/N o 334, de 08 de agosto de 2018 (DOE n ...
-
Acórdão Nº 00028568920118200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002856-89.2011.8.20.0107 Polo ativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS Advogado(s) : MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO Polo passivo SUENIA LUCIANO DA SILVA e outros Advogado(s) : ANA CRISTINA GOMES SILVA ...
-
Acórdão Nº 0046898-78.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... APELANTE : JOAO VICTOR FURTADO LELIS (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO : BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515) APELADO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL ...
-
Acórdão Nº 0002206-61.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... (DPE) REQUERIDO : DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO RUI BRASIL CAVALCANTE - ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE (IMPETRADO) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (IMPETRADO) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO : SELINA DAS GRAÇAS COELHO DUARTE (Pais) ...
-
Acórdão Nº 0005946-42.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVADO : ANDRE FELIPE SILVA GOMES ADVOGADO : KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA (OAB PA029401) ADVOGADO ...
-
Acórdão Nº 0000858-61.2019.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... DUARTE LEITE (OAB TO006924) REQUERENTE : SAMOEL MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO : TRACY ANNE DUARTE LEITE (OAB TO006924) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ...
-
Acórdão Nº 0030834-61.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : MARIA NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO : REGINA COSTA RODRIGUES (OAB ...
-
Acórdão Nº 5025523-43.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... APELANTE : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB PR018445) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (AUTOR) ... VOTO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0005361-92.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... APELANTE : GABRIELLA AURELIA RIBEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO : DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA (OAB TO009834) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) ... VOTO ... Conheço do recurso por ser próprio e tempestivo, tendo preenchido, ...
-
Acórdão Nº 0005832-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... RELATORA : Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL ... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVADO : INSTITUTO EDUCACIONAL FACSUL ... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ...
-
Acórdão Nº 0020599-36.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... (OAB TO005163) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB PR080253) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) ... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ...
-
Decisões Monocráticas nº 34102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Brasília, 1º de julho de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
-
Decisões Monocráticas nº 34195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Brasília, 1º de julho de 2019 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
-
Acórdão nº 2016/0083703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ALBA MERY REBELLO ... ANGELO RAFAEL BORTOLOTI E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... : ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA ... FABRICYO TEIXEIRA NOLETO E OUTRO(S) ...