usucapiao reintegracao posse
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Acórdão Nº 0300951-15.2015.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... ça proferida na ação de reintegração de posse, na qual o Magistrado de origem julgou ...
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Acórdão nº 1.0701.13.013927-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ASSINATURA ORIGINAL NA SEGUNDA APELAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO EM CÓPIA - REGULARIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE - OUTRAS PRELIMINARES, DENUNCIAÇÃO DA LIDE, PROVAS POSTULADAS E MATÉRIAS MERITÓRIAS - ANÁLISE PREJUDICADA - ALEGAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE -
... Uberaba que, nos autos da ao reintegrao de posse ajuizada pela ora segunda apelante em desfavor da ... -
Acórdão nº 50010918220138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... contidos na ação de reintegração de posse nº 50010918220138210015 ... O dispositivo da ...
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Acórdão nº 1.0775.17.000017-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL, JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS E CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - EXERCÍCIO DA POSSE NÃO DEMONSTRADA - ÔNUS DA PROVA (ART. 373 DO CPC) - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - USUCAPIÃO - MATÉRIA DE DEFESA. - A irregularidade de representação processual é um vício sanável e que pode ser corrigido,...
... proferida nos autos da "ao de reintegrao de posse", que julgou improcedente o pedido, assim como a ... -
Acórdão nº 1.0775.17.000017-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL, JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS E CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - EXERCÍCIO DA POSSE NÃO DEMONSTRADA - ÔNUS DA PROVA (ART. 373 DO CPC) - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - USUCAPIÃO - MATÉRIA DE DEFESA. - A irregularidade de representação processual é um vício sanável e que pode ser corrigido,...
... proferida nos autos da "ao de reintegrao de posse", que julgou improcedente o pedido, assim como a ... -
Acórdão nº 1.0000.18.016348-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERESSE DE AGIR - ART. 561, NCPC - POSSE - ESBULHO - ÔNUS DA PROVA - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. Não ofende o artigo 93, IX, da CF a decisão que, embora de forma sucinta, apresenta seus fundamentos de maneira clara e direta. O interesse de agir deve ser analisado diante do trinômio utilidade/necessidade/adequação, ou seja, aquele que...
... Tratam os autos de reintegrao de posse ajuizada pelo Apelado em face da Apelante, ao ... -
Acórdão nº 1.0245.03.017033-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO - COISA JULGADA - EVIDÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - REINTEGRAÇÃO -REQUISITOS PRESENTES - SENTENÇA MANTIDA.
... POSSE - USUCAPIÃO - COISA JULGADA - EVIDÊNCIA - ... -
Acórdão nº 1.0702.10.077807-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS - PROVA DO ESBULHO - SENTENÇA MANTIDA. Nos termos do arts. 560 a 562 do CPC/15, na ação de reintegração de posse, cumpre ao autor comprovar a posse do bem, a sua perda e o esbulho praticado pelo réu. Comprovada a oposição antes do cumprimento do requisito temporal, indispensável à procedência da ação de usucapião,...
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada pelo Esplio de Valter de Oliveira ... -
Acórdão Nº 0002480-74.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-12-2021
... AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO SOBRE O ... MESMO IMÓVEL ...
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Acórdão nº 50001211520128210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO APRESENTADA COMO MATÉRIA DE DEFESA. A PROVA PERICIAL REIVINDICADA NÃO TERIA UTILIDADE PARA A SOLUÇÃO DA LIDE, JÁ QUE A NATUREZA DA POSSE EXERCIDA PELO RÉU NOS IMÓVEIS DISCUTIDOS PODE SER ELUCIDADA POR MEIO DAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. SE A SENTENÇA CONCLUIU QUE HOUVE PERMISSÃO DE UM DOS HERDEIROS DO PROPRIETÁRIO PARA
... procedente a ação de reintegração de posse e indenizatória proposta pelas Sucessões ... -
Acórdão nº 1.0522.13.001136-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EXISTÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IRRELEVÂNCIA - CONTRATO DE COMODATO VERBAL - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA COMO MATÉRIA DE DEFESA - ÕNUS DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - POSSE INJUSTA.- Na ação reivindicatória busca o titular do domínio reaver a coisa do poder de terceiro detentor ou possuidor indevido.- A decisão...
... a fim de entrar com uma reintegrao de posse contra os filhos da Apelante, que infelizmente ... -
Acórdão nº 1.0522.13.001136-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - EXISTÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IRRELEVÂNCIA - CONTRATO DE COMODATO VERBAL - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA COMO MATÉRIA DE DEFESA - ÕNUS DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - POSSE INJUSTA.- Na ação reivindicatória busca o titular do domínio reaver a coisa do poder de terceiro detentor ou possuidor indevido.- A decisão...
... a fim de entrar com uma reintegrao de posse contra os filhos da Apelante, que infelizmente ... -
Acórdão Nº 0036603-63.2014.8.16.00015 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ... USUCAPIÃO. JULGAMENTO CONJUNTO ...
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Acórdão Nº 0036603-63.2014.8.16.00014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ... USUCAPIÃO. JULGAMENTO CONJUNTO ...
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Processo nº 0021899-93.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiro. Liminar. 1. Decisão de Primeiro Grau que Deferiu Liminar, Suspendendo Cumprimento de Reintegração Na Posse. 2. Havendo Ação de Usucapião Em Curso, Pode O Juízo, Reconhecendo Provado O Domínio Ou a Posse, Determinar a Suspensão Da Medida Constritiva, a Teor Do Art. 678 Do Ncpc. 3. Perspectiva de Dano Inverso. Decisão que Se...
... cumprimento ... reintegração na posse. ... -
Acórdãos nº 1006849-59.2015.8.26.0126 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... PÚBLICO PEDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Imóvel usucapiendo de propriedade da ...
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Acórdão Nº 0311580-46.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS. USUCAPIÃO ARGUIDA EM RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO RECONVENCIONAL. APELO DA RÉ. PRELIMINAR. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO MÉRITO. PLEITO PREJUDICADO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO NÃO FORMULADO NA ORIGEM E DOCUMENTOS NOVOS TRAZIDOS EM GRAU RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO....
... SILVA ingressaram com "ao de reintegrao de posse cumulada com perdas e danos" em face de CARLA ... -
Acórdão nº 1.0428.12.002092-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 927 CPC/73. NÃO COMPROVAÇÃO. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO LEVANTADA PELA PARTE DEMANDADA COMO MEIO DE DEFESA. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E DURADOURA. Para o reconhecimento da procedência do pedido de reintegração de posse, faz-se necessário que o autor comprove a sua posse, o esbulho...
... , que nos autos da ao de reintegrao de posse, com pedido de liminar, ajuizada por Geraldo ... -
Acórdão nº 1.0428.12.002092-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 927 CPC/73. NÃO COMPROVAÇÃO. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO LEVANTADA PELA PARTE DEMANDADA COMO MEIO DE DEFESA. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E DURADOURA. Para o reconhecimento da procedência do pedido de reintegração de posse, faz-se necessário que o autor comprove a sua posse, o esbulho...
... , que nos autos da ao de reintegrao de posse, com pedido de liminar, ajuizada por Geraldo ... -
Acórdão nº 1.0319.14.000275-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO ALEGADA EM DEFESA - NÃO COMPROVAÇÃO. Aquele que impugna a concessão de assistência judiciária gratuita deverá carrear aos autos provas robustas que possam revogá-la, sob pena de ser mantido o benefício. Cabe àquele que pretende usucapir e utiliza deste argumento como matéria de defesa em...
... 126/130, nos autos da ao de reintegrao de posse c/c perdas e danos com pedido de antecipao de ... -
Acórdão nº 1.0319.14.000275-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO ALEGADA EM DEFESA - NÃO COMPROVAÇÃO. Aquele que impugna a concessão de assistência judiciária gratuita deverá carrear aos autos provas robustas que possam revogá-la, sob pena de ser mantido o benefício. Cabe àquele que pretende usucapir e utiliza deste argumento como matéria de defesa em...
... 126/130, nos autos da ao de reintegrao de posse c/c perdas e danos com pedido de antecipao de ... -
Acórdão nº 50000514020078210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE. AÇÃO DECLARATÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DILIGÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO PELOS AUTORES-APELANTES. Embora expressa cominação de nulidade para a inobservância da forma, o magistrado não decretará a nulidade nem determinará que o ato seja repetido ou suprida sua falta “quando não prejudicar a parte” (§ 1º do...
... 0003368-5) , a ação de manutenção de posse n. 5000007-84.2008.8.21.0156 (antigo n ... -
Acórdão Nº 1406915-07.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 21/06/2022
... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO COM AÇÃO DE USUCAPIÃO ...
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Acórdão nº 50005661620178210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
... , nos autos da ação de reintegração de posse movida por EDSON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRA, ...
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Acórdão nº 50002232620188210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR. ESBULHO DEMONSTRADO. ÔNUS DA PROVA (ART. 373, CPC). EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE: Para que se possa obter êxito na ação possessória, mister que a parte autora comprove os requisitos estampados no art. 561 do CPC, quais sejam: sua posse, a turbação ou o esbulho, a...
... procedente a Ação de Reintegração de Posse n. 146/11800003721 ajuizada por JOSÉ JORGE ...