Uti universi
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Acórdão nº 1012627-49.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-03-2023
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TAXA DE COMBATE À INCÊNDIO – TACIN – INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF E POR ESTA CORTE – SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL GERAL E INDIVISÍVEL (UTI UNIVERSI) DEVE SER TRIBUTADO MEDIANTE IMPOSTO - EFEITO EX TUNC – RECURSO DESPROVIDO.1. Em conformidade com julgamento realizado pelo Plenário da Suprema Corte, no...
... ÊNDIO – TACIN – INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF E POR ESTA CORTE – SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL GERAL E INDIVISÍVEL (UTI UNIVERSI) DEVE SER TRIBUTADO MEDIANTE IMPOSTO - EFEITO EX TUNC – RECURSO DESPROVIDO ... 1. Em conformidade com julgamento realizado pelo Plenário da ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0176169-34.2011.8.19.0038 (Cível), 19-06-2023
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 3.411/2002, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE INSTITUI E DISCIPLINA - Taxa de Serviço de Conservação e de Manutenção de Vias e de Logradouros Públicos - TSCM, para manutenção de vias e de logradouros públicos em determinadas vias e em determinados logradouros públicos. INCONSTITUCIONALIDADE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, EM SEDE...
... Os serviços de ... conservação e de manutenção de determinadas vias e ... logradouros públicos são prestados uti universi, em ... benefício da população em geral, sem possibilidade de ... individualização dos respectivos usuários e, tampouco, ... passíveis de ... -
Acórdão nº 1001242-30.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-04-2021
Recurso Inominado nº.:1001242-30.2019.8.11.0001Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de CuiabáRecorrente(s):ESTADO DE MATO GROSSORecorrido(s):J.O. COMERCIO DE TINTAS LTDA MEJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:19/04/2021EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – TAXA DE COMBATE A INCÊNCIO (TACIN) – ARTIGO 100 DA LEI ESTADUAL Nº 4.547/1982 –...
... RECONHECIDA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL NO RE 643.247 - SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL GERAL E INDIVISÍVEL (UTI UNIVERSI") DEVE SER TRIBUTADO MEDIANTE IMPOSTO - TESE PARADIGMA FIXADA NO TEMA 16/STF – EFEITOS EX TUNC – NULIDADE DO ATO NORMATIVO ATACADO DESDE A SUA EDI\xC3" ... -
Acórdão Nº 5018166-54.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... consumo "mediante remuneração".A doutrina é enfática ao afirmar que:Em uma interpretação literal da norma, os serviços públicos uti universi", isto é, aqueles prestados a todos os cidadãos, com os recursos arrecadados em impostos, ficariam excluídos da obrigação de adequação e efici\xC3" ...
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Acórdão nº 1019509-37.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-04-2023
RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – TAXA DE COMBATE A INCÊNCIO (TACIN) – ARTIGO 100 DA LEI ESTADUAL Nº 4.547/1982 – INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL NO RE 643.247 - SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL GERAL E INDIVISÍVEL (UTI UNIVERSI) DEVE SER TRIBUTADO MEDIANTE IMPOSTO - TESE PARADIGMA FIXADA NO JULGAMENTO DA ADI 1003057-65.2019.8.11.0000 PELO TJMT - EFEITOS EX...
... RECONHECIDA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL NO RE 643.247 - SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL GERAL E INDIVISÍVEL (UTI UNIVERSI) DEVE SER TRIBUTADO MEDIANTE IMPOSTO - TESE PARADIGMA FIXADA NO JULGAMENTO DA ADI 1003057-65.2019.8.11.0000 PELO TJMT - EFEITOS EX NUNC - ... -
Acórdão Nº 0074681-85.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-06-2022
... PÚBLICO DE SAÚDE. DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA. SUS ... SERVIÇO PÚBLICO UNIVERSAL E INDIVISÍVEL ('UTI UNIVERSI') ... AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA ... LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA (CDC, ART. 3º, § 2º) ... PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA E ...
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Acórdão nº 0024120-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... sendo, outrossim, destinada sua prestação a toda sociedade em geral, ... uti universi, não se justificando, a prima facie, a legalidade da ... cobrança de uma de suas parcelas, exclusivamente em face de ... terminado segmento ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009209-20.2012.8.19.0211 (Criminal), 13-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA INTEGRAL PELA CEDAE, QUANTO PRATICANTE APENAS DE DUAS DAS QUATRO FASES DE TRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DECENAL. STJ, QUE NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, ENTENDEU QUE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO SUBMETE-SE À PRESCRIÇÃO DECENAL (ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) OU VINTENÁRIA (
... UNIVERSI, E NESTA ÚLTIMA QUALIDADE PODENDO ... EXIGIR, COMO DESTINATÁRIO COMUM, A PROTEÇÃO ... DO MEIO AMBIENTE EM QUE VIVE, EM FACE DA ... PODER ... -
Processo nº 0166433-31.1996.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... de especialidade e divisibilidade. ... Caráter uti universi. Uso comum e não mensurável de ... tais serviços, disponibilizados à população em geral. ...
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Processo nº 0059236-19.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 13 de Noviembre de 2017
... conservação de vias e logradouros públicos, porquanto ... neste caso, os serviços são executados uti universi - em ... Secretaria do Órgão Especial ... Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 9.º andar ... Centro – Rio de ...
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Acórdão nº 1.0384.11.004465-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - SERVIÇOS UTI UNIVERSI E INDIVISÍVEIS - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXAS DE COLETA DE LIXO E SERVIÇOS DE ESGOTO - SÚMULA VINCULANTE N. 19 - CONSTITUCIONALIDADE - CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.
... ÇA - TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - SERVIÇOS UTI UNIVERSI E INDIVISÍVEIS - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXAS DE COLETA DE LIXO E SERVIÇOS DE ESGOTO - SÚMULA VINCULANTE N. 19 - CONSTITUCIONALIDADE - CONCESSÃO ... -
Acórdão nº 1.0384.11.004708-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - SERVIÇOS UTI UNIVERSI E INDIVISÍVEIS - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXAS DE COLETA DE LIXO E SERVIÇOS DE ESGOTO - SÚMULA VINCULANTE N. 19 - CONSTITUCIONALIDADE - CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.
... ÇA - TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - SERVIÇOS UTI UNIVERSI E INDIVISÍVEIS - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXAS DE COLETA DE LIXO E SERVIÇOS DE ESGOTO - SÚMULA VINCULANTE N. 19 - CONSTITUCIONALIDADE - CONCESSÃO ... -
Acórdãos nº 1000329-77.2015.8.26.0322 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... Taxa de limpeza pública - Fato gerador da taxa constituído por serviço de limpeza pública - Serviço uti universi, indivisível e inespecífico - Inteligência do artigo 145 da Constituição Federal e dos artigos 77, caput e 79, ...
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Acórdãos nº 0503922-91.2014.8.26.0360 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... Conservação de Estradas Rurais Exercício de 2010 Falta de especificidade e divisibilidade Caráter uti universi Ilegalidade da cobrança Recurso não provido. Cuida-se de apelação interposta contra sentença que acolheu ...
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Acórdão Nº 0002637-63.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ... CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA AO SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO A ... COLETIVIDADE “UTI UNIVERSI”. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO ... DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA ... CÂMARA. 1.2. APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO ...
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Acórdãos nº 1000339-37.2016.8.26.0565 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... lhe retira a ilegalidade - Ausência de especificidade e divisibilidade dos serviços públicos - Serviço “uti universi” - Incompatibilidade com os artigos 145, II, da CF e art. 77, do CTN - Cobrança dos exercícios de 2011 a 2013 indevida ...
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Acórdãos nº 1007514-19.2015.8.26.0565 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... retira a ilegalidade - Ausência de especificidade e divisibilidade dos serviços públicos - Serviço “uti universi"” - Incompatibilidade com os artigos 145, II, da CF e art. 77, do CTN - Precedentes do STJ e do STF - Cobran\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000897-09.2016.8.26.0565 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... retira a ilegalidade - Ausência de especificidade e divisibilidade dos serviços públicos - Serviço “uti universi"” - Incompatibilidade com os artigos 145, II, da CF e art. 77, do CTN - Precedentes do STJ e do STF - Cobran\xC3" ...
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Processo nº 0246765-91.2010.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA INTEGRAL PELA CEDAE. LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS AUTORAIS, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR AO AUTOR METADE DE TODAS AS TARIFAS DE ESGOTO JÁ PAGAS PELO AUTOR E EFETIVAMENTE RECEBIDAS PELA RÉ, NA SUA FORMA SIMPLES, CONDENANDO A RÉ, AINDA, A
... Vigésima Sétima Câmara Cível/Consumidor ... TITULAR DE DIREITOS EM SUA CONDIÇÃO UTI SINGULI, COMO TAMBÉM UTI UNIVERSI, E NESTA ÚLTIMA QUALIDADE PODENDO EXIGIR, COMO DESTINATÁRIO COMUM, A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM QUE VIVE, EM FACE DA FALHA DO SERVIÇO PELA ... -
Acórdãos nº 1009479-32.2015.8.26.0565 de 14ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... ícios 2011 a 2016 - Fato gerador da taxa também constituído por serviço de limpeza pública Serviço uti universi , indivisível e inespecífico - Inteligência do artigo 145 da Constituição Federal e dos artigos 77, caput e 79, ...
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Acórdãos nº 1005171-54.2016.8.26.0132 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... ção - Município de Catanduva Ilegalidade Ausência de especificidade e divisibilidade - Caráter 'uti universi' Sentença mantida. Nos termos do § 11° do artigo 85, do Código de Processo Civil, os honorários recursais dessem ser ...
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Acórdãos nº 0005877-80.2011.8.26.0180 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... Falta de juridicidade da exação. S erviços de caráter universal ( uti universi ) e indivisíveis, que beneficiam toda a coletividade e não apenas contribuintes de forma individual, aspecto ...
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Acórdãos nº 0007378-22.2009.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... Exercícios 2000 a 2006 - Taxa de remoção de lixo domiciliar ou comercial (TSU-A) Serviço uti universi , indivisível e inespecífico - Cobrança indevida - Inteligência do artigo 145 da Constituição Federal e dos ...
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Decisão monocrática Nº 1336796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... Serviço de combate a incêndio. Ente estadual. Impossibilidade. Atividade prestada de forma geral e indistinta a toda a coletividade (uti universi). Serviços de segurança pública. Custeio por meio de impostos. Precedentes ... 2. Os serviços de combate e prevenção a incêndios são ...
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Acórdãos nº 1008958-87.2015.8.26.0565 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... da cobrança por não atender aos requisitos de especificidade e divisibilidade, e por conter caráter 'uti universi'. Inconstitucionalidade da referida Lei, ademais, já declarada pelo C. Órgão Especial deste Eg. Tribunal de Justiça - ...