v e v metais e plasticos
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ; de superfície, inclusive galvanoplastia, metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro; ... fabricação de laminados plásticos, fabricação de artefatos de material plástico ... Indústria do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... éticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; ... em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... #Revogado ... #Revogado ... #Revogado ... XIII - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Categorias profissionais Indústria da extração do ouro e metais ... de pesquisas (tecnologistas) Músicos profissionais Artistas plásticos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... álicos (galvanização), como pigmentos e estabilizadores em plásticos, nos acumuladores de níquel-cádmio e soldagem de prata ... 07 - ... b) cromagem eletrolítica de metais (galvanoplastia); ... c) curtição e outros trabalhos com o couro; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou órgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras e ... >CLBR Ano 1957 Págs. 191 a 193 Tabelas ... SECÇÃO VII ... Plásticos, resinas sintéticas e suas manufaturas; borrachas e suas manufaturas ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Compositores artísticos, musicais e plásticos ... Outros não classificados ... Escritórios Comerciais (exceto de ... Carvão mineral, com galerias ... Ferro, piritas e metais básicos, a céu aberto, sem explosivos ... Ferro, piritas e metais ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.008234-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
... INDL/ LTDA ADVOGADO : SP087571 JOSE ANTONIO FRANZIN PARTE R : V E V METAIS E PLASTICOS LTDA : BRINQBRAS IND/ DE BRINQUEDOS DO BRASIL LTDA : ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... parâmeros para estes metais na listagem dos valores ... orientadores emitida pela CETESB. (…) Mas ... como resíduo sólido composto de: plásticos, latas, vidros, ... embalagens, galhos, troncos, raízes e restos de ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... pode ser empregada em diferentes fases do ciclo de vida dos aparelhos eletrônicos, por exemplo, ao se evitar a contaminação ambiental por metais pesados decorrentes da disposição a céu aberto de resíduos eletrônicos. 54 No impacto ambiental proveniente do descarte inadequado dos resíduos ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... eles, os cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos; ... b) o lançamento ao mar dos seguintes tipos de lixo deverá ser feito ... outros tipos de lixo, incluindo produto de papel, trapos, vidros, metais, garrafas, louça, cobres e materiais de forro e do empacotamento, ... b) ...
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Benefícios programados
... – Fabricação, tanagem de couros, cromagem eletrolítica de metais e outras ... Jornada normal. Art. 187 CLT. Portaria Ministerial 262, de ... nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos-fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... metais e outros ... Insalubre 25 anos ... Jornada normal. Art. 187 da CLT ... nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos — fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... material para sinalização pirotécnica e salvatagem ... metais pulverizados, misturados a percloratos, cloratos ou cromatos ... metais ... b) explosivos binários; ... c) explosivos plásticos; ... d) dinamites ... 2) Os explosivos de ruptura podem queimar ao ...
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Acordão nº 20120873545 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2012
... EMBARGANTE: INDSTRIA E COMRCIO DE METAIS E PLSTICOS NEBRASKA LTDA EMBARGADO:V.ACRDON.2012061618611TURMA ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... plásticos não marcados, bem como a destruição desses estoques, visando a ... manual ou com o uso de equipamentos de segurança (detector de metais, RX, ETD e outros), ou por meio de combinação de ambas as técnicas ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Indústria da extração do ouro e metais preciosos - Trabalhadores na indústria da extração do ouro e metais ... de material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos) Trabalhadores na indústria de material plástico (inclusive ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 22.813.280/0001-90 2M3D INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ... 30.660.296/0001-38 2PB ACESSORIOS DECORATIVOS PARA CASA LTDA ... 10.912.902/0001-58 5 G LAR METAIS LTDA ... 09.250.009/0001-25 50 WG-MA COMERCIO DE BATERIAS LTDA - ME ...
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Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 127/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
... 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte RENUS IND DE METAIS E PLASTICOS LTDA, ... CNPJ 91687129/0001-75, inscrito no CGCTE sob o nº ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Indústria da extração do ouro e metais preciosos - Trabalhadores na indústria da extração do ouro e metais ... de material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos) Trabalhadores na indústria de material plástico (inclusive ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20319-69.2016.5.04.0752)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Segundo o Tribunal Regional , não obstante o Magistrado de 1º grau tenha, de fato, acolhido os embargos de declaração do reclamante e concedido efeito modificativo ao julgado
... , Indústria de Plásticos Monrizzo Ltda ... , Indústria Metalúrgica Inovação Ltda ... , Recicladora de Metais Noroeste Ltda e Recicladora de Metais Oliveira Ltda ... – Epp., ...