vagas urgentes
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... por um posicionamento fortemente contrario a adocao da reserva de vagas etnico-raciais ... As universidades estaduais de Sao Paulo mantiveram-se ... escola publica nos niveis fundamental e medio sao fundamentais e urgentes para que todos os extratos sociais possam competir em igualdade pelas ...
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Acórdãos nº 2157692-38.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... público Candidata aprovada dentro do número de vagas Prazo do concurso público expirado, sem a nomeação de ... ção de outros concursos públicos em áreas urgentes Discricionariedade administrativa neste aspecto - Recurso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0103331-92.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-05-2021
RECURSO INOMINADO Processo nº 0103331-92.2020.8.19.0001 Recorrente: ANTONIO BEZERRA DE LIMA ( assistido pela DP) Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Trata-se de ação onde a parte Autora alega que possui doença renal crônica em estágio 5 (CID I15.1 N18.0) e outras patologias secundárias e, por isso, necessita o fornecimento de transporte ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... de a legislação permitir laudo provisório para as situações urgentes, a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem corroborado em diversas ... liberdade (incluídas as em regime domiciliar), com um déficit de vagas de 305.660 (FBSP, 2020). O déficit seria muito maior não fosse o número ... -
Acordao N° 1600034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Embargos de declaração. Direito administrativo. Concurso público. Omissão. Incompetência absoluta dos juizados da fazenda pública. Segurança jurídica. Preservação dos atos. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - omissão. Incompetência absoluta. O df suscitou em contrarrazões a incompetência absoluta dos juizados especiais...
... de os candidatos negros concorrerem concomitantemente às vagas ... reservadas e às vagas de ampla concorrência, importando em ... para resolver, em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes ... (ID 129647973 – PAG 1-2, processo de origem ... -
Acórdão nº 1.0313.17.005344-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE MUNICIPAL - DIREITO À EDUCAÇÃO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - LIMINAR DEFERIDA - MODIFICAÇÃO PARCIAL. O art. 208, IV, da Constituição Federal, ao impor o dever do Estado para com a educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 (cinco) anos de idade (Redação dada ao inciso pela Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006, DOU 20.
... e necessidades, sempre crescentes, da populao na demanda por vagas no ensino pr-escolar. 2. No caso especfico dos autos, no obstante tenha o ... ilcito administrativo grave e providncias administrativas urgentes na correo dos rumos oramentrios e executivos indispensveis na gerao ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em funções privadas e públicas, por meio de reservas de vagas para negros em universid3ades, para portadores de deficiência nos ... Consideramos emergência, tanto a adoção de medidas urgentes no sentido de eliminar os riscos contra a saúde e segurança do ...
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Acórdão nº0013635-63.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 21-09-2023
... analisa criteriosamente a situao de cada paciente para internao nas vagas disponveis de UTI, tem significado no s o desmantelamento da gesto da ... , deve primar pela organizao e conferir prioridade aos casos mais urgentes. Gize-se, por oportuno, que no se despreza as formas de regulamentao e ...
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Acórdão nº0016650-40.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... analisa criteriosamente a situao de cada paciente para internao nas vagas disponveis de UTI, tem significado no s o desmantelamento da gesto da ... primar pela organizao e tambm conferir prioridade aos casos mais urgentes. Gize-se, por oportuno, que no se despreza as formas de regulamentao e ...
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Acordao N° 1671699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a tutela de urgência - probabilidade do direito e urgência da medida demonstrados - agravo de instrumento conhecido e provido. 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação da pretensão recursal foi proferida juiz plantonista a seguinte decisão: ?trata-se de agravo de instrumento interposto por danilo santiago barbosa silva contra decisão
... Relata estar concorrendo a uma das vagas oferecidas no concurso público para provimento de vagas no ... cargo de ... urgentes de natureza cível ou criminal que não possam ser apreciadas ... no ... -
Acórdão nº 1010176-88.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-02-2024
EMENTA: RECURSO INOMINADO.FAZENDA PÚBLICA. TEMPUS REGIT ACTUM. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. ESTADO DE MATO GROSSO. LEI 600/2017. PRAZO NÃO RESPEITADO. CONTRATO TEMPORÁRIO DESVIRTUADO. BREVES INTERRUPÇÕES NÃO IMPEDEM O DESVITUAMENTO. FÉRIAS. VERBA DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os atos jurídicos serão regidos pela lei vigente à época em que ocorreram ou no momento em que foram...
... VI - atendimento de situações motivadamente urgentes, decorrentes de decisão judicial; ... VII - atividades técnicas não ... XII - prestação de serviços essenciais ou urgentes, caso as vagas" ofertadas em concurso público não tenham sido completamente preenchidas;\xC2" ... -
Acórdão nº 1009470-94.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 17-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – MÉRITO – SECITEC – PROFESSOR – GRADUAÇÃO EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/INGLÊS – MUNICÍPIO DE MATUPÁ – CANDIDATO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR - DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO CERTAME – PRELIMINAR DE OFÍCIO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
... Á – CANDIDATO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR - DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO CERTAME – PRELIMINAR DE OFÍCIO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... urgentes como também revela manifesta má-fé e abuso de poder do ente federativo, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... adotará medidas de curto prazo, visando atender às questões urgentes, geradas pela nova realidade nacional. Essas medidas consistem basicamente ... , nos últimos cinco anos o ensino de 2º grau aumentou o número de vagas em apenas 20% ... Socialmente, o ensino regular de 2º grau é, sem ...
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Decisão Nº 08014204320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-04-2021
... casos dessa natureza (aprovação em concurso dentro do número de vagas) não se aplicam as determinações legais obstativas da concessão de elas urgentes que resultem em pagamento por parte da Fazenda Pública, consoante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001961-68.2022.8.19.9000 (Fazendária), 25-05-2023
Agravo de Instrumento nº 0001961-68.2022.8.19.9000 Agravante: LUIZ AGUSTO DE LIMA Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e outro AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPATÓRIA. INDEFRIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES TRATAMENTO DE SAÚDE. PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento alvejando decisão proferida pelo...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... aportam com pedido de aplicação de medidas urgentes face à ... pandemia do novo "coronavírus", sempre de forma ... Por outro lado, havia um déficit de, ... aproximadamente, 312 mil vagas ... Essa realidade do sistema prisional brasileiro não passou ... ao ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 2º Estão excluídos da regra do caput : I – os atos urgentes, assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado; ... elimine candidatos que não comprovem os requisitos para disputar as vagas destinadas ao sistema de cotas, possibilitando que esses candidatos ...
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Decisão monocrática nº 2016.01194045-38 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 06-04-2016
... os benefícios da Justiça Gratuita ... como medidas urgentes ... a presente decisão, por cópia digitalizada como ... MANDADO, nos ... da impossibilidade de concorrer as vagas reservadas caso a conclusão ... do ensino médio tenha se dado mediante ...
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Na indústria, novo ano ruim
... fazem manifestação no segundo dia de greve após o corte de 800 vagas em unidade do ABC ... NELSON ALMEIDA/AFP ... Equação difícil ... SÃO ... da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), medidas urgentes devem ser tomadas para estancar o corte de vagas. Até novembro do ano ...
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Na indústria, novo ano ruim
... fazem manifestação no segundo dia de greve após o corte de 800 vagas em unidade do ABC ... NELSON ALMEIDA/AFP ... Equação difícil ... SÃO ... da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), medidas urgentes devem ser tomadas para estancar o corte de vagas. Até novembro do ano ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 2º Estão excluídos da regra do caput : I – os atos urgentes, assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado; ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa em ... vagas viola a segurança jurídica e o princípio da legalidade ... É o que ...
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Índice alfabético e remissivo
... 811 a 813 Julgada: arts. 502 a 508 Litigiosa: arts. 109 e 240 Vagas: art. 746 ... - COMPETÊNCIA ... Ação acessória: art. 61 Ação ... 797 Com direito de retenção: art. 793 Execução, medidas urgentes: art. 799 VIII Inadimplente, excesso de execução: art. 917, § 2º, IV ...
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Acórdão Nº 0849128-65.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... , principalmente de cirurgias eletivas, inclusive, alguns urgentes que já estavam marcados. Também deslocou grande parte do corpo médico e ... Isto porque essa ordem não tem aptidão de criar vagas e leitos em hospitais, nem de fazer surgir equipes médicas. Aliás, ...
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Exercícios prácticos
... a ser constantes os atendimentos por ele realizados em casos urgentes, com perigo atual à vida e à saúde das pessoas da cidade, mas que não ... vagas" e genéricas não são passíveis de pontuação ... Já no item ‘B\xE2\x80" ...