vagas urgentes
-
Direito constitucional
... somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, ... delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno; ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... social exige imediatas providências para a solução de assuntos urgentes como tudo o que se refere ao meio ambiente ... E o grau de consumo ... deliberativo e fiscal, assegurado a eles no mínimo um terço das vagas ... § 2° Na composição dos conselhos deliberativo e fiscal das ...
-
A dinâmica da locação
... de retomada do imóvel” para a realização de reparações urgentes determinadas pelo Poder Público ... No caso, o recorrido demonstrou ... 2. de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; ...
-
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... No contexto da modernidade, um dos desafios mais urgentes da humanidade está em encontrar uma medida justa e adequada que venha ... ão tecnológica e a promoção de acesso a inovações; possibilitar vagas de empregos para homens, mulheres, adolescentes, idosos e deficientes, que ... -
Acórdãos nº 1020791-27.2018.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
... urgências médicas, com rede integrada,via centrais de vagas, que realizam espécie de triagem de casos urgentes, ...
-
Acórdãos nº 1013752-76.2018.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2018
... urgências médicas, com rede integrada,via centrais de vagas, que realizam espécie de triagem de casos urgentes, ...
-
Acórdãos nº 1001134-65.2019.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... urgências médicas, com rede integrada,via centrais de vagas, que realizam espécie de triagem de casos urgentes, ...
-
Acórdãos nº 1019101-60.2018.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... urgências médicas, com rede integrada,via centrais de vagas, que realizam espécie de triagem de casos urgentes, ...
-
Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - SPGG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1300-0005693-0
... outubro de 2023, de acordo com os termos deste Edital ... 1.4 As vagas previstas para a praça de alimentação da "Semana do Servidor" serão ... urgentes para a defesa de sua dominialidade pública ... CLÁUSULASÉTIMA - DAS ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... Os tribunais brasileiros têm reservadas em suas composições as vagas conhecidas como "quinto constitucional", que decorrem dos dispositivos ... urgentes e submetê-las ao referendo do Conselho, como, por exemplo, nos casos de ...
-
Legislação Complementar
... de os serviços nacionais de aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser ... , autorizar a realização de investimentos imediatos e urgentes previamente à análise que compete à Antaq nas hipóteses de: ...
-
Decisões Monocráticas nº 37273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2020
... à marcação da Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas (referente ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de ... São atribuições do Presidente: [ ] VIII decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias ... Os impetrantes indicam como ...
-
Decisão da Presidência nº 37273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2020
... à marcação da Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas (referente ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de ... São atribuições do Presidente: [ ] VIII decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias ... Os impetrantes indicam como ...
-
Decisão monocrática Nº 51703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... gravoso, motivo pelo qual devem ser adotadas medidas cautelares urgentes para a substituição do regime fechado por medidas em meio aberto. Evoca ... III - Havendo déficit de vagas, deverá determinar-se: (i) a saída antecipada de sentenciado no regime ...
-
Direito Administrativo
... , em situações anormais e para atender as necessidades públicas urgentes, assumirem a condição de gestores de negócios públicos ... Estão ... (C) O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... :00 horas, destinando-se, exclusivamente, ao exame de matérias urgentes, cuja analise não possa ser feita durante o expediente forense regular ou ... inicial, “as inscrições do concurso interno para provimento de vagas no CFSgt/2019 ocorrerão no período entre 20 e 23/01/2019, conforme o ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... formação de lista para a vaga de juiz eleitoral, já que referidas vagas, nos termos do art. 120 da Constituição Federal, serão preenchidas por ... , durante o recesso, ou em casos de necessidade de deliberações urgentes, que não possam aguardar a próxima sessão ordinária. As sessões ...
-
Acórdãos nº 0013086-59.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... demonstrar que toda a rede hospitalar teria carência de vagas ou ainda que existiriam casos mais urgentes que justificassem ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes ... Parágrafo único. O relator poderá julgar de plano o conflito de ... , pois, a existência de sentenças que se limitam a adotar fórmulas vagas e imprecisas, como: “acolhem-se os pedidos, nos termos da ...
-
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... Na medida em que lhes cabe atribuir sentido a expressões vagas, luidas e indeterminadas, como dignidade da pessoa humana, direito de ... de construir separações semânticas no contexto das tutelas urgentes ou preventivas, tendo mais se preocupado com a efetividade da tutela ...
-
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... país ocorreu no Paraná, em 2008, para preenchimento das 02 (duas) vagas destinadas à subseção do Estado da Ordem dos Advogados do Brasil. Em ... Nos casos urgentes, pode ainda ser concedido efeito suspensivo ou uma liminar, desde que se ...
-
Acórdão Nº 0005419-22.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E ... ções terem sido efetivadas em atendimento de situações urgentes marcadas pela transitoriedade e excepcionalidade que devem ser ...
-
Decisão monocrática Nº 38856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
... “1) Possível ausência de inclusão de serventias vagas; 2) reserva de vagas para negros, teoricamente, em desacordo com ... Conselho Nacional de Justiça disciplina a prolação de medidas urgentes e acauteladoras no caso de fundado receio de prejuízo, dano irreparável ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... em prédios localizados na avenida Boa Viagem que não possuem vagas internas de estacionamento seriam corroídos 1 (um) ano depois de ... do processo civil, na medida em que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... vagas se preencham mediante eleições periódicas, certas e regulares, nas ... fim de habilitar as Nações Unidas a tomarem medidas militares urgentes, os Membros das Nações Unidas deverão manter, imediatamente ...