Valor acrescentado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1445-34.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ública, consoante previsto no § 6º do artigo 896 da CLT, acrescentado" pela Lei nº 9.957/00. Não há afronta ao art. 5º, XXXVI, da Constituiç\xC3" ... gerais da atividade econômica), a coexistência principiológica do valor" social do trabalho com a livre iniciativa, não sendo de forma alguma poss\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1692-07.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ública, consoante previsto no § 6º do artigo 896 da CLT, acrescentado" pela Lei nº 9.957/00. Não há afronta ao art. 5º, XXXVI, da Constituiç\xC3" ... gerais da atividade econômica), a coexistência principiológica do valor" social do trabalho com a livre iniciativa, não sendo de forma alguma poss\xC3" ...
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Apresentação da obra
... O tema – IVA – Adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a Economia Digital, é extremamente actual, na dupla ... Agregado, ao qual chamamos em Portugal Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), é um sério e raro caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 090/21 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro
... n 56.055, de 26 de agosto de 2021, no Apndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o ms de dezembro de 2021, conforme segue: ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 20 de dezembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 107/22 Modifica a Instruçã
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de janeiro de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 010/23 Modifica a Ins
... acrescentado" o valor da UIF-RS para o mês de março de 2023, conforme segue: ... Ano M\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 062/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26
... n 49.205, de 11 de agosto de 2012, no Apndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o ms de agosto de 2021, conforme segue: ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 12 de julho de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 062/22 Modifica a Instruçã
... acrescentado" o valor da UIF-RS para o mês de agosto de 2022, conforme segue: ... Ano M\xC3" ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 17 de maio de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 038/23 Modifica a Instrução N
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de junho de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 13 de julho de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 053/23 Modifica a Instrução N
... acrescentado" o valor da UIF-RS para o mês de agosto de 2023, conforme segue: ... Ano M\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 085/21 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro
... n 56.055, de 26 de agosto de 2021, no Apndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o ms de novembro de 2021, conforme segue: ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 080/22 Modifica a Instru
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de outubro de 2022, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 075/22 Modifica a Instrução
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de setembro de 2022, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 17 de outubro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 089/22 Modifica a Instru
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de novembro de 2022, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 100/22 Modifica a Instruçã
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de dezembro de 2022, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 17 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 003/23 Modifica a Instrução
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de fevereiro de 2023, conforme segue: ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 15 de junho de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 042/23 Modifica a Instrução N
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de julho de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 21 de agosto de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 060/23 Modifica a Instrução
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de setembro de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 073/23 Modifica a Instruçã
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de outubro de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 087/23 Modifica a Instruçã
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de dezembro de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 21 de dezembro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 094/23 Modifica a Instruçã
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de janeiro de 2024, conforme segue: ... Ano ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 082/23 Modifica a Instruçã
... acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de novembro de 2023, conforme segue: ... Ano ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1157-0000292-8 Contratos - Súmula TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES
... , DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, NO THEATRO SÃO PEDRO, SENDO ACRESCENTADO O VALOR DE R$ ... 1.000,00 (HUM MIL ... REAIS) AO CONTRATO. O VALOR ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 008/24 Modifica a Instrução
... n 56.055, de 26 de agosto de 2021, no Apndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o ms de fevereiro de 2024, conforme segue: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vai depender, naturalmente, do valor da cota capital que o sócio detenha na empresa. Se for sócio ... 442, da CLT, acrescentado pela Lei n. 8.949, de 09.12.1994, sob o pretexto de trazer alguma novidade ...