Valor acrescentado

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... impugnada no décuplo do valor ... o voto." (fls. 899-900, grifo acrescentado) ...
Acórdão nº 2016/0086426-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DA MOEDA. UNIDADE REAL DE VALOR - URV. LEI 8.880/94. ... inicial a fls. 30." (fls. 415-416, grifo acrescentado) ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... VALOR - ... do autor para URV" (fl. 179, grifo acrescentado) ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Paulista"." (fl. 303). Alegam ainda, que o valor" da ... penalidade é desproporcional ... 2. O Juiz de primeiro\xC2" ... 307-308, grifo acrescentado) ...
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0204316-45.2015.8.19.0001 (Criminal), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDORES PÚBLICOS. GRATIFICAÇÕES. PARIDADE. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. FISCAIS DE RENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APOSENTADOS. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (G.E.E.) AO VENCIMENTO-BASE, EM CÚMULO SUCESSIVO COM COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. NÃO...

... SERVIDORES ATIVOS, PREVISTA NO PROJETO DE LEI N.º 561/2013 ... VALOR ACRESCENTADO INDISTINTAMENTE E SEM DISCRIMINAÇÃO DE ... CARGO, FUNÇÃO, ...
Acórdão nº 2015/0232860-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... valor" a ser apurado em liquidação de sentença, não \xC2" ... Telefonia." (fl. 1211, grifo acrescentado") ... 4. Portanto, ficou demonstrada a legitimidade passiva da ora\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0124705-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... valor" total de convênio firmado com a Fundação Municipal de ... Sa\xC3" ... 8429/1992" (fl. 174, grifo acrescentado) ...
Acórdão nº 2015/0232992-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... sentença, reduzir o valor" da indenização de 20 (vinte) salários mínimos, para ... R$ \xC2" ... acrescentado") ... 4. Rever o entendimento do Tribunal de origem \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... recursos repassados pelo FNDE;" (fl. 770, grifo acrescentado) ... administrativa que causam lesão ao Erário em valor fixo, sem ...
Acórdão nº 2013/0320896-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VALOR MUITO ALTO. REEXAME DO ... acrescentado) ...
Acórdão Nº 0021373-69.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA CLT. Por se tratar de fato extintivo do direito do autor, especialmente quanto ao pedido de horas extras e demais contraprestações pela jornada praticada, incumbia à ré o ônus de demonstrar o enquadramento do trabalhador no art. 62, II, da CLT, a teor do art. 818 da CLT e do art. 373,...

... à remuneração do trabalhador exercente da função fosse acrescentado valor superior a 40% do vencimento básico, a teor do parágrafo único do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102756120194058300), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0810275-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA ADVOGADO: Debora Ferraz De Oliveira Gaspar Capeleiro e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....

... decidido a matéria, em sede de recurso repetitivo, entendendo que o valor suportado pelo beneficiário do serviço, nele incluindo a quantia ... nº 87/1996), de modo que o valor do próprio imposto é acrescentado a sua base de cálculo, e como consequência, a aferição do valor da ...
Acórdão nº 2016/0060243-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , falta de proporcional idade quanto ao valor da multa - não ... grifo acrescentado) ...
Acórdão nº 2015/0149702-0 de T4 - QUARTA TURMA

... do art 475-Q, § 2º, do CPC, artigo acrescentado pela Lei n. ... 5. A análise da insurgência contra o valor arbitrado a título de indenização por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066938020194058000), 12-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806693-80.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIND DOS ESTABE DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

... Tanto no ICMS como no ISS, o cálculo do valor devido é realizado por meio da técnica conhecida como "cálculo por ... nº 87/1996), de modo que o valor do próprio imposto é acrescentado a sua base de cálculo, e como consequência, a aferição do valor da ...
Acórdão nº 2013/0391523-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de multa equivalente a 3 (três) vezes o valor de ... suas respectivas remunerações ... Tese do Agravante ... acrescentado") ... 4. O Tribunal a quo assim consignou na sua \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0091028-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acordão do Primeira Turma, 18-08-2020
I. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDARETIDO NA FONTE (IRRF). MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO FATO GERADOR DOIRRF DEVIDO EM RAZÃO DE PAGAMENTO A PESSOA JURÍDICA SEDIADA NOEXTERIOR. EXAÇÃO FUNDADA NO ART. 685 DO DECRETO 3.000/1999.II. O MERO REGISTRO CONTÁBIL DO DÉBITO, SOB A RUBRICA DE CONTAS APAGAR, NÃO BASTA PARA CONFIGURAR A DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OUJURÍDICA REFERIDA...
Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE. FASE DE CUMPRIMENTODE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE MEDIDAS COERCITIVAS. SUSPENSÃO DE CNH EAPREENSÃO DE PASSAPORTE. POSSIBILIDADE. ART. 139, IV, DO CPC/2015.MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. APLICAÇÃO EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE.OBSERVÂNCIA DE PARÂMETROS. ANÁLISE DOS FATOS DA CAUSA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença que...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... um juízo de valor ... do artigo 78, § 2º, do ADCT, acrescentado pela Emenda ...
Acórdão nº 2015/0324268-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... valor da remuneração do ... aposentadoria pleiteada." (fls. 333-334, grifo acrescentado) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091053820204058100), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809105-38.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R R PNEUS LTDA ADVOGADO: Fabio Guedes Paiva APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...

... da sentença que denegou a segurança, sob o fundamento de que o valor correspondente ao ISS não deve ser excluído do faturamento para fins de ... nº 87/1996), de modo que o valor do próprio imposto é acrescentado a sua base de cálculo, e como consequência, a aferição do valor da ...
Acórdão nº REsp 1161003 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... assim, havendo a disponibilidade econômica ou jurídica da renda, o valor está apto a compor a base de cálculo do imposto de renda. Inteligência ... 43 do CTN, acrescentado pela LC 104⁄2001, e do art. 74, caput e parágrafo único, da MP ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2328/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Marzo de 2001

... ção ficará obrigado ao pagamento de 50%, no mínimo, sobre o valor da remuneração normal, por força do parágrafo 4º acrescentado pela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08083216120204058100), 25-03-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808321-61.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA. ADVOGADO: Luiz Eduardo Abarno Da Costa APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...

... Ademais, tanto no ICMS como no ISS, o cálculo do valor devido é realizado por meio da técnica conhecida como "cálculo por ... nº 87/1996), de modo que o valor do próprio imposto é acrescentado a sua base de cálculo, e como consequência, a aferição do valor da ...