Vara da infância e da juventude
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Acórdão nº 2015/0209549-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ADOLESCENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO. REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES GRAVES NÃ
... Vara ... -
Acórdão nº 2015/0253188-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCI
... COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA ... -
Acórdão nº 2015/0222213-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA
... COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA ... -
Acórdão nº 2014/0223231-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ADOLESCENTES COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. REITERAÇÃO NO
... COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA ... - Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
- Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
- Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
- Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... ípio, com ênfase no Conselho Tutelar e na Vara da infância e da juventude do Município ... -
Acórdão nº 2013/0414199-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... servidores lotados na 1ª. Vara da Infância e ... Juventude da Comarca de ... Imperatriz/MA. ...
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Acórdão nº 2014/0182155-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. GUARDA PROVISÓRIA E RESPONSABILIDADE DE MENOR. ALEGADA COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. NÃO COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DA CRIANÇA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. REEXAME DE FATOS E PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Concluindo a...
... VARA ... - Capital - 1ª vara da infância e da juventude
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0510509-51.2019.8.05.0001 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
- Capital - 4ª vara da infância e da juventude
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Acórdão nº 2014/0159305-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE FRALDAS ALIMENTOS. MENOR. JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO MINISTRO RELATOR. ART. 557, CAPUT, DO CPC. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A
... INFÂNCIA E DA ... JUVENTUDE. ... COMPETÊNCIA ... vara ... - Capital - 4ª vara da infância e da juventude
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Acórdão nº 2016/0128400-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL CRIMINAL E DA ... JUVENTUDE DE ARCOS - MG ... SUSCITADO ... 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de Arcos/MG para ...
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Acórdão nº 2014/0196871-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser...
... ESPECIAL. ... VULNERÁVEL. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ... -
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa ... -
Acórdão nº REsp 1217380 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR PÚBERE. MATRÍCULA EM CURSO SUPLETIVO. ART. 148, IV, C/C ART. 209 DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE. 1. Discute-se no apelo a competência para apreciar mandado de segurança impetrado contra dirigente de instituição de ensino, com o objetivo de se assegurar ao menor de 18 anos matrícula no exame supletivo
... VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE ... 1. Discute-se ... do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em ... - Capital - 2ª vara criminal especializada da infância e da juventude