Veículo de combate
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Acordao N° 1619371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Restituição de bem ao seu proprietário. Veículo apreendido na posse de terceiro investigado por tráfico de drogas. Impossibilidade de restituição. 1. Apelação criminal interposta em face de decisão que indeferiu o pedido de restituição de veículo apreendido na posse de terceiros, investigados pela prática de tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais. 2. Em...
... APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BEM AO SEU PROPRIETÁRIO. VEÍCULO ... APREENDIDO NA POSSE DE TERCEIRO INVESTIGADO POR TRÁFICO DE DROGAS ... âncias em que o bem foi apreendido – operação policial em combate ao ... tráfico de entorpecentes – há a necessidade cautela quanto à ... - Processo nº 0022572-82.2016.8.19.0066 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Mayo de 2017
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Acórdão, Processo nº 0012073-03.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... Informa que “em 16.06.2006, o veículo trafegava pela rodovia BR349, em apoio a operação de combate ao plantio ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. No âmbito do REsp 1.733.013/PR, esta Quarta Turma firmou o entendimento de que o rol de procedimentos editado pela ANS não pode ser considerado meramente exemplificativo.1.1. Em tal precedente, contudo, fez-se expressa ressalva de que a natureza...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061379-68.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-09-2022
Habeas corpus. Decreto de prisão preventiva. Imputação de seis tentativas de homicídio praticadas contra policiais e de crime de dano contra patrimônio estadual, em concurso formal. Writ que afirma a existência de cerceamento de defesa, decorrente de decisão que indeferiu o pedido de substituição de testemunha de defesa falecida e determinou o desentranhamento do parecer elaborado por perito...
... RV 10251 (O) ... efetuado disparos de arma de fogo contra o veículo ... blindado Maverick 002, da Polícia Civil do Estado do ... Rio de ... realizavam operação de combate ao tráfico de drogas ... no Complexo do Lins, quando receberam a ... -
Acórdão nº 0500430-66.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... observância de que o veículo fora vendido sem a anotação da quilometragem na nota ... fiscal e que o ... CONDENAÇÃO DO AUTOR EM DANOS MORAIS ... APELO DO AUTOR QUE COMBATE APENAS A ... IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL ... ALEGAÇÃO DE ATO ...
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Acórdão nº 1.0480.13.000132-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EM PROVEITO PARTICULAR. ATO ÍMPROBO. CONDUTA TIPIFICADA ARTS. 9º, 10 E 11 DA LEI 8.429/92. PENALIDADES. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.1. O propósito da ação civil pública por ato de improbidade é, em última instância, coibir condutas de agentes...
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Acórdão nº 1.0480.13.000132-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EM PROVEITO PARTICULAR. ATO ÍMPROBO. CONDUTA TIPIFICADA ARTS. 9º, 10 E 11 DA LEI 8.429/92. PENALIDADES. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.1. O propósito da ação civil pública por ato de improbidade é, em última instância, coibir condutas de agentes...
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Acórdão Nº 0300624-60.2015.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENGAVETAMENTO PROVOCADO PELO CONDUTOR DO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DA RÉ. PRETENDIDO O REEMBOLSO DO VALOR DA FRANQUIA DO SEGURO, DOS GASTOS COM O REPARO DA CARRETA E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA REQUERIDA. COLISÃO TRASEIRA. ENGAVETAMENTO. ALEGAÇÃO DE NÃO...
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Acórdão nº 1.0362.14.003782-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO- ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1025 DO CPC. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Conforme previsão do...
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Acórdão nº 1.0362.14.003782-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO- ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1025 DO CPC. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Conforme previsão do...
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Acórdão Nº 0013699-39.2015.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 06-07-2018
... CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP) E CONDUÇÃO ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO ... GERANDO PERIGO DE DANO ... ATIVIDADE ... OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA ... RECURSAL (APELAÇÃO ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 4.593/64 – disciplinam as desapropriações para as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado por válido ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ícia Federal e a Receita Federal, encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento dessa espécie de delito, nos termos do ... de investigado, em razão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus deslocamentos, medida que se mostra suficiente e adequada à ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... marxiana, que acentuavam o despotismo existente porém como veículo para seu combate e suplantação política. Neste segundo caso, partia-se ...
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O poder no contrato de trabalho ? diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... marxiana, que acentuavam o despotismo existente porém como veículo para seu combate e suplantação política. Neste segundo caso, partia-se ...
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Acórdão Nº 5000474-91.2019.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... de financiamento (no valor de R$19.500,00) para aquisição do veículo GM Meriva Joy, placa MIT8735; apesar de ter pago 16 (dezesseis) das 22 ... APELANTE QUE NÃO COMBATE A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, NO PONTO. RAZÕES DISSOCIADAS. VIOLAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003091392
... ÃO Nº 7003091392Objeto: Aquisição de Caminhão e Implemento de veículo de combate a incêndiosAbertura das propostas: 19/05/2020 às 14:00 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003583593
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003583593Objeto: VEÍCULO DE COMBATE À INCÊNDIOAbertura das propostas: 15/09/2021 às 15:00 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102402
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102402Objeto: Veículo de combate a incêndios AHQAbertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003580551
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003580551Objeto: VEÍCULO DE COMBATE À INCÊNDIOAbertura das propostas: 30/08/2021 às 15:00 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003169928
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003169928Objeto: VEÍCULO DE COMBATE À INCÊNDIO TIPO AUTO HIDRO QUÍMICO AHQAbertura das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003915632
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003915632Objeto: Veículo de combate a incêndios AHQAbertura das propostas: 24/08/2022 às 17:00 ...
- Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MP fez mais de uma operação por semana, em 2023
- Acórdão Nº 0303616-83.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021