Veículo de combate
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Decisão monocrática Nº 194640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... Luiz Fernando de Oliveira Silva afirmaram que, em patrulhamento em combate ao tráfico e outros ilícitos, avistaram o veículo conduzido pelo réu, ...
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Acórdão nº 1.0428.12.000489-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. RECURSO QUE NÃO COMBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEITAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR INABILITADO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONVERSÃO À ESQUERDA. NÃO OBSERVÂNCIA DA PREFERÊNCIA DO VEÍCULO EM SENTIDO OPOSTO. DANOS MORAIS. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS. PENSÃO. NÃO CABIMENTO. - A peça recursal que...
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Acórdão Nº 0300158-73.2017.8.24.0088 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA PROLATADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 QUE, LIMITANDO OS JUROS REMUNERATÓRIOS À MÉDIA DE MERCADO E DESCARACTERIZANDO A MORA, REVOGA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, CONDENADO, AINDA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO NO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA PROLATADA NA ... RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA ... COMBATE À VIABILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL. INSUBSISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047153920174058000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Ministério Publico Federal em face da sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, julgou-a improcedente, ante a acusação de ter o demandado, na condição de prefeito de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a convênio e programas de governo
... do que a juntada de notas fiscais que demonstrariam a compra do veículo objeto do convênio com os recursos do repasse, não descaracterizaria a ... pública, porque, afinal, a mencionada Lei 8.429 só volta para o combate a improbidade. Não emergindo nenhum sinal deste, o ato apreciado fica ... -
Acórdão nº 50284160320208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
... , na Cidade de Caxias do Sul, o denunciado estava conduzindo o veículo GM Monza, cor prata, placas IHB 0608, em alta velocidade, vindo a colidir ... , bem como 6 (seis) meses de comparecimento a programa de combate à drogadição, que poderá se dar junto ao CAPS ou grupo de apoio na ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025838-09.2018.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS MAJORADO PELO TRANSPORTE ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DE RECEPTAÇÃO. ÀS PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 657 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO DO
... QUE ESTAVAM EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO ... TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS E DERAM ... ORDEM DE PARADA AO GM X. O RÉU, ... CONDUTOR DO VEÍCULO, SIMULOU QUE IRIA ... PARAR, MAS ARRANCOU COM O CARRO. INICIOU- ... SE UMA ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... como critério espacial o local de registro e licenciamento do veículo e o legislador de outro Estado elege o local de disposição e uso do ... sua competência tributária com a justificativa de agirem em combate a fraudes e simulações ... 352. SÃO PAULO (Estado). Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 5006253-04.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... os embargos de terceiro e manteve a indisponibilidade sobre o veículo Ford Ranger XLS, placas PRR-3550, RENAVAN n. 245453, apreendido por força ... em Ponta Porã (MS) utilizar o veículo em suas diligências de combate ao tráfico internacional de drogas, o que motivou a propositura do pedido ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... a) por uma maior transparência dos veículos de mídia; e b) pelo combate das denominadas fake news ... Quanto à transparência deve-se ... se consideram “jornalísticas” quando associadas a algum veículo de comunicação” ... 13. A inclusão da pessoa física como ...
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Acórdão Nº 0010136-63.2009.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTOMÓVEL CONDUZIDO PELO LITISDENUNCIADO QUE, AO TENTAR REALIZAR MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM, INVADIU A PISTA CONTRÁRIA A DA SUA MÃO DE DIREÇÃO E CHOCOU-SE COM O VEÍCULO DO PRIMEIRO RÉU, ESTE QUE RODOU NA PISTA E ATINGIU O CARRO DO AUTOR. DEMANDANTE...
... pelo manto da precluso e outra demasiadamente genrica e no combate a sentena, de forma que ofende ao princpio da dialeticidade. No que tange ... -
Processo nº 2000.050.03000 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2000
Penal-Militar. Injuria real (art. 217 do C. Penal Militar com a majorante do art. 218, IV). Comete o delito de injuria real o policial-militar que em servico de patrulhamento de combate `a realizacao de "pegas", a pretexto de coagir um dos passageiros de um veiculo a confessar sua participacao no referido evento, lhe desfere tapas no rosto, na presenca de mais de duas pessoas, sem que para tanto,
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Acórdão Nº 202712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. 1. É da jurisprudência desta SUPREMA CORTE o entendimento de que a quantidade de droga apreendida (1022 comprimidos de Ecstasy e 880 gramas de MDMA) evidencia a gravidade concreta da conduta capaz de justificar a ordem de prisão preventiva. 2. Agravo Regimental a que nega provimento.
... quando os Policiais Rodoviários, em fiscalização de combate ao ... crime, deram ordem de parada ao veículo Vw/Voyage City Ma, ... cor ... -
Acórdão Nº 194640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... Fernando de Oliveira Silva afirmaram que, em ... patrulhamento em combate ao tráfico e outros ilícitos, ... avistaram o veículo conduzido pelo ...
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Acórdão nº 1.0145.14.040099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A Constituição da República dispõe em seu art. 37, § 6º, sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos,...
... de varrio, onde ficou uns 2 dias; que depois foi designado para o combate dengue, na rea da sade, sempre como motorista, mas na sade era uma kombi ... -
Acórdão nº 1.0145.14.040099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A Constituição da República dispõe em seu art. 37, § 6º, sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos,...
... de varrio, onde ficou uns 2 dias; que depois foi designado para o combate dengue, na rea da sade, sempre como motorista, mas na sade era uma kombi ... -
Acórdão Nº 0002883-26.2017.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-03-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO ... DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL ... (ART. 306 DA LEI 9.503/97). ART. 14 ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... NEGATIVO. AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS ... DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO ...
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Tipos de contratos a termo
... Poder Executivo ao Parlamento — e por este aprovado — como veículo para combate ao desemprego no País. O argumento oficial era de que a ...
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Tipos de contratos a termo
... Poder Executivo ao Parlamento — e por este aprovado — como veículo" para combate ao desemprego no País. O argumento oficial era de que a redu\xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME. PRESCRIÇÃO.DANOS MORAIS. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDEPELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DOCPC/2015. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. ANÁLISE DE RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.DECISÃO MANTIDA.1....
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , no exercício de atividades diretamente relacionadas com o combate a delitos fronteiriços, para: ... 1. magistrados da Justiça Federal; ... ção a ser promovida pelo Ministério da Saúde, a aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo dentro da rede de atenção à saúde ...
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Decisão monocrática Nº 1470560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... TRÁFICO. BUSCA VEICULAR. NERVOSISMO DO PACIENTE. VEÍCULO ORIUNDO DE ÁREA EM QUE PRATICADO NARCOTRÁFICO. AUSÊNCIA DE FUNDADA ... , sendo necessária a validação da atuação policial para o combate efetivo ao crime de tráfico” (eDOC 23, p. 8) ... A ...
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Acórdão Nº 5000712-78.2020.8.24.0059 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... PARTE AUTORA QUE, EM SEU RECURSO, EM PARTE COMBATE CLUSULAS QUE NO FORAM OBJETO DE IMPUGNAO ESPECFICA NA PETIO INICIAL, E, NA ...
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Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... um veículo da marca Toyota/Corolla, placas LUH-9B92, para atender a ... Documento ... Chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da ... Superintendência Regional no Mato Grosso do ...
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Acórdão nº 0000963-65.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Apelação cível. Acidente de trânsito. Danos materiais, lucros cessantes e depreciação do veículo. Valor fixado na sentença. Dano moral. Minoração. Possibilidade. Ajuste diante das condições financeiras do devedor. A falta de combate nas razões do recurso impede ao tribunal a apreciação do valor fixado na sentença quanto à indenização por dano material, lucros cessantes e depreciação de veículo. A
... Danos materiais, lucros cessantes e depreciação do veículo. Valor fixado na sentença. Dano moral. Minoração. Possibilidade. Ajuste diante das condições financeiras do devedor.A falta de combate nas razões do recurso impede ao tribunal a apreciação do valor fixado ... -
Código de trânsito brasileiro
... 3 o As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou ... Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o ...