Veículo de combate
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego ... E a o ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego ... E a o ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego ... E a o ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego. E a o agro, ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego. E a o agro, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 286/2020/GBSES -REPUBLICAÇÃO
... Aquisição ... de Unidade Móvel de Saúde (veículo tipo Ambulância) ... 200.000,00 ... Custeio ... das ações de combate à COVID-19 ... ANTÔNIO DO LEVERGER ... 233.450,00 ...
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Acórdão Nº 0006114-96.2016.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 22-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO (ART. 309, CTB). TIPICIDADE EM RELAÇÃO AO DELITO DE DESOBEDIÊNCIA RECONHECIDO. ATIVIDADE POLICIAL, NO CASO, DESVINCULADA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO. ATIVIDADE OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL (APELAÇÃO CRIMINAL 0011801
... CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP) E CONDUÇÃO ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO ... GERANDO PERIGO DE DANO ... ATIVIDADE ... OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA ... RECURSAL (APELAÇÃO ... -
Processo nº 0060695-22.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
Ementa: Ementa Habeas Corpus. Os Impetrantes Alegaram Estarem Os Pacientes Submetidos a Constrangimento Ilegal, Consubstanciado Na Juntada Aos Autos de Provas Ilícitas Obtidas Através de Verificação de Dados No Whatsapp, Dos Aparelhos Telefônicos Apreendidos Pelos Policiais, Sem Autorização Judicial, Tampouco Dos Acusados, Violando Garantias Previstas No Art. 5º, Incisos X e Xii, Da Constituição...
... operação de combate à venda de drogas, de posse de informações de ... sendo apreendidos 700 comprimidos de ecstasy no veículo em que se ... -
Acórdão Nº 0000853-62.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE – INSURGÊNCIA RECURSAL – PLEITO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CONHECIDO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL EM CONTRARRAZÕES – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO – APELAÇÃO QUE COMBATE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA –...
... VEÍCULO" GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PEDIDO JULGADO ... IMPROCEDENTE \xE2" ... CONTRARRAZÕES – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO – APELAÇÃO QUE COMBATE ... OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA – MÉRITO – JUROS ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016364-77.2012.8.19.0210 (Cível), 27-08-2019
APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. LAUDO ATESTANDO NEOPLASIA MALIGNA QUE DATA DE 2015. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A DOENÇA AINDA ESTÁ EM TRATAMENTO OU DE QUE DEMANDE GASTOS ATUALMENTE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO DEU CAUSA AO PROCESSO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. MORA COMPROVADA. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA NO PRAZO E FORMA CONTRATATUALMENTE...
... em tratamento para combate-la, pois não colaciona ... outras provas como receituário de eventuais ... contestação de fls. 64/67, o fato de ter comprado o ... veículo para integrar a frota da empresa para a qual ... trabalha, bem como o fato ... -
Acordao N° 1352185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória. Preliminar de ausência de dialeticidade. Sentença adequadamente enfrentada. Preliminar de vício na fundamentação. Ausência de demonstração. Rejeição. Mérito. Seguro. Acidente automobilístico. Terceiro atingido. Veículo em nome de pessoa diversa. Propriedade. Comprovação. Ausência. Art. 373, i, do código de processo civil. Sentença mantida. 1....
... SEGURO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. TERCEIRO ... ATINGIDO. VEÍCULO EM NOME DE PESSOA DIVERSA. PROPRIEDADE ... COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. ART ... compreensão da pretensão recursal e que combate os fundamentos de fato e de direito da decisão ... impugnada, mormente ... -
SECRETARIAS - PORTARIA 125 2020ISENÇÃO IPVA
... inscrição ou matrícula do veículo, conforme disposto no § 2° do artigo 7° do ... Decreto n° 1.977/2000 ... veículo por proprietário; ... VI - veículo de combate a incêndio; ... VII - locomotiva e vagão ou vagonete automovidos, de ...
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SECRETARIAS - SES PORTARIA QUE REPUBLICA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL2020120820
... Aquisição ... de Unidade Móvel de Saúde (veículo tipo Ambulância) ... 200.000,00 ... Custeio ... das ações de combate à COVID-19 ... ANTÔNIO DO LEVERGER ... 233.450,00 ...
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Das penas
... Não se combate a violência do crime com a violência da prisão. Habeas corpus ... suspensão de autorização ou habilitação para dirigir veículo (art. 47, III); ... 7ª. proibição de frequentar determinados lugares ...
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Acórdão Nº 0304833-64.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CLONAGEM DE PLACA DE VEÍCULO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS EM DIFERENTES ESTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEER-MG. 1- PRELIMINAR. PLEITO PELA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.TESE INSUBSISTENTE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 52, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO...
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Acórdão nº 1.0000.20.005975-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VEÍCULO AUTOMOTOR - IMPENHORABILIDADE LEGAL - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PRECLUSÃO TEMPORAL - AUSÊNCIA - TUTELA DE PROTEÇÃO DO BEM CONSTRITO - HIPÓTESE CARACTERIZADA Impenhorabilidade de bem móvel constitui matéria de ordem pública, como tal passível de exame a qualquer tempo, inclusive por ato próprio do julgador, não se sujeitando à...
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Acordao N° 1397528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminial. Processo penal. Restituição de coisa apreendida. Veículo automotor. Registro no órgão de trânsito. Formalidade administrativa. 1. A propriedade dos bens móveis se transmite pela simples tradição, ou seja, entrega do bem, nos termos do art. 1. 267 do cc. O registro no órgão de trânsito e contratos formulados junto a instituições financeiras constituem meras formalidades...
... PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA ... VEÍCULO AUTOMOTOR. REGISTRO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. FORMALIDADE ... âncias em que o bem foi apreendido – operação policial em combate ao ... tráfico de entorpecentes – há a necessidade cautela quanto à ... -
Acórdão Nº 0801037-45.2012.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO - VÍCIO OCULTO - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - RECURSO DA RÉ CHEVE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - COMPARTILHAMENTO DE MESMO ESPAÇO FÍSICO/SEDE E NÚMERO DE TELEFONE - INDÍCIOS LATENTES DE VÍNCULO FUNCIONAL - TEORIA DA APARÊNCIA - MÉRITO - PLEITO EXCLUSIVO DE AFASTAMENTO DO VÍNCULO OBRIGACIONAL - INEXISTÊNCIA DE TESE...
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Acórdãos nº 1011979-51.2016.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
Apelação. Plano de saúde/Seguro saúde. Obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral. Recusa perpetrada pela operadora de plano de saúde quanto à disponibilização de tratamento ["exame de ressonância magnética nuclear multiparamétrica da próstata"]. Procedência em parte decretada. Inconformismos múltiplos. Provimento do apelo do autor e desprovimento do apelo da ré. Sentença...
... , em importância, a indicação médica, que é o veículo adequado para identificar qual o procedimento terapêutico s apropriado ao combate da patologia que acomete o autor. Como bem referiu o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24164-97.2016.5.24.0091) 29-08-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Não prospera o pedido de pagamento do adicional de periculosidade, porquanto o acolhimento da tese recursal de que o Reclamante atuava como brigadista na prevenção e no combate a incêndios demandaria o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, procedimento vedado...
... de que o Reclamante atuava como brigadista na prevenção e no combate a incêndios demandaria o revolvimento do contexto fático-probatório dos ... pois não se ativava no combate a incêndios, apenas conduzindo o veículo que transportava a água, a qual, diga-se de passagem, era utilizada para ... - Vídeo: Míssil ucraniano guiado por laser explode carro do exército russo; assista
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Decisao Nº 8010664-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2020
... com um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, subtraíram um veículo e dois aparelhos celulares”. ... 2. A custódia cautelar foi ... ... Esclarece, inicialmente, que o presente Writ combate a decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Bahia, que ...
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Acórdão nº 1007640-25.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-06-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA], LESÃO CORPORAL E DANO – PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA, DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA EM PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PREDICADOS FAVORÁVEIS E SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRISÃO...
... PREVENTIVA - IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO - MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA POR VÍDEO ... PRECÓRDIO” - LESÕES NAS MÃOS DA EX-COMPANHEIRA - DANOS NO VEÍCULO - REITERAÇÃO DELITIVA - ENTENDIMENTO DO STJ - PREDICADOS PESSOAIS NÃO ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... em aparente situação de maus tratos por estar preso dentro do veículo ao sol. Ao perceber a situação, funcionário do estabelecimento anunciou ... Agência Senado. Senado votará na terça-feira projeto de combate a fake news, diz Davi. Disponível em: ...
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição