Veículo de combate
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Decisão monocrática Nº 225580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... , para permitir o transbordo das porções contendo cocaína de um veículo para outro ... Os indiciados JHENYFFER, SAMUEL e FÁBIO, em tese, ... Ocorre que, policiais civis da Delegacia Especializada de combate" ao tráfico de drogas, em diligências para apurar a utilização de um ve\xC3" ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... , profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros ... Art. 2º São princípios que norteiam o ... a) as normas de proteção ao meio ambiente, incluídas as de combate à poluição sonora e à perturbação de sossego; ... b) as restrições ...
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Acórdão, Processo nº 5002887-12.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... ção da autoridade policial e autorizou o uso provisório do veículo Jeep Renegade, placas FWC-4623, ano 2015, cor preta, apreendido no âmbito ... que a destinação do veículo ao uso pela polícia federal, no combate ao crime, demonstra o interesse público na destinação de uso de tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00086932920094058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0008693-29.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIO JUSTINO e outros ADVOGADO: Durcirene Marinho Monteiro Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA...
... por excesso da carga de madeira em 11/05/2009, e a liberação de veículo apreendido com seus respectivos documentos, bem como a liberação da ... 3. O presente mandamus combate a apreensão cautelar do veículo em questão, até mesmo porque a peça ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... Por outro, o Sudão do Sul é o país que mais concentra tropas de combate do Exército Popular de Libertação (EPL), além de também ser um grande ... O veículo de combate onde os dois soldados – Li Lei e Yang Shupeng – estavam foi ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências
... I - planejar e implantar a política nacional de combate ao furto e roubo de veículos e cargas; ... II - gerar e implementar ... nos documentos de propriedade e transferência de propriedade de veículo ... § 1º As alterações necessárias nos veículos ou em sua ...
- 'Guerra na Ucrânia': vídeo captura combate intenso entre tanque russo e blindado ucraniano
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Federal. O kit de 2022, além do veículo caminhonete 4x4, veículo tipo pick-up 4x2, kit de combate ... a ...
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TJ-RS condena advogada a pagar R$ 20 mil para juíza ofendida em petição
TJ-RS condena advogada a indenizar juíza ofendida em petição
... pela juíza, a advogada achou que houve demora na liberação de veículo" de um cliente, apreendido numa operação de combate às drogas. Na petiç\xC3" ... -
Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... Paulo: “Grave mesmo é o descaso no combate à especulação. O departamento competente, que tinha notificado 1.360 ... no sentido de que o plano combate a utilização do solo pelo veículo de uso privado, o que está em consonância com a diretriz da ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... temática do combate à desinformação por meio de reiterados ... precedentes jurisprudenciais ... informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, o art. 220, caput, da ... Constituição Brasileira reverbera um dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para ... regiões do país, o rádio continua sendo o mais importante veículo de integração do homem com o resto da sociedade. A televisão, cuja ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Inicialmente faremos um breve retrospecto do combate à improbidade administrativa no Brasil, passando posteriormente a estudar ... -se, também, por ausência de competência, isto é, não é veículo apto para trazer determinada matéria para o ordenamento jurídico de um ...
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Acórdão Nº 0001074-86.2014.8.24.0218 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2021
... DANOS MATERIAIS. IMPUGNAO QUANTO AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. COMBATE GENRICO. ORAMENTOS DE EMPRESAS IDNEAS SUFICIENTES PARA COMPROVAO DO DANO ...
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Tipos de contratos a termo
... Poder Executivo ao Parlamento — e por este aprovado — como veículo" para combate ao desemprego no país. O argumento oficial era de que a redu\xC3" ...
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Acórdão Nº 5006098-70.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
... ção da Polícia Rodoviária Federal, que estranhou o fato de um veículo dos Correios estar circulando pelo local aquela hora da madrugada. Durante ... REGRAMENTO QUE COMPLEMENTA A NORMA PENAL EM BRANCO QUE COMBATE O TRÁFICO DE DROGAS. OPÇÃO LEGISLATIVA EM TRANSFERIR AO PODER EXECUTIVO ...
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Acórdão, Processo nº 5021652-94.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... a CGPRE/DICOR/PF utilizar o veculo nas diligncias em operaes de combate ao Trfico Internacional de Drogas, conforme preconiza a legislao em vigor ...
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Acórdão nº 1000586-67.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – QUEDA DE REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO – CURTO CIRCUITO E INCÊNDIO DO VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA MUDANÇA DOS AUTORES – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA – COMPROVAÇÃO SATISFATÓRIA DAS MERCADORIAS PERDIDAS – OMISSÃO NÃO VERIFICADA - VÍCIO ARGUIDO COMO PRETEXTO À...
... REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO – CURTO CIRCUITO E INCÊNDIO DO VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA MUDANÇA DOS AUTORES – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... 1022), pois, do contrário, versando os fundamentos sobre mero combate e rediscussão dos fundamentos decisórios, a rejeição dos embargos é ... -
Acórdão Nº 5023962-91.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... 31.8.2020, celebrou contrato de financiamento para aquisição do veículo Chevrolet Vectra Hatch GT, ano 2011, placa MIQ7J81; a despeito de já ter ... APELANTE QUE NÃO COMBATE ESTE FUNDAMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001096-11.2020.5.06.0211), 15-12-2021
DESCONTOS DE COMISSÕES DO EMPREGADO VENDEDOR EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. VEDAÇÃO A PACTUAÇÃO DA CLÁUSULA DEL CREDERE. É ilegal o desconto das comissões do empregado em virtude do inadimplemento do comprador (cliente do empregador). As comissões são devidas ao empregado vendedor a partir do instante que é celebrado o negócio jurídico de...
... INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO. ALTERIDADE. CUSTO DO EMPREENDIMENTO. A atividade empresarial é dirigida ... Por outro lado, combate a aplicação da Lei n. 13.467/2017 ao caso, defendendo a impossibilidade ... -
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. FUNDADA SUSPEITA DEMONSTRADA . AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior tem firmado posicionamento de que a abordagem e busca pessoal do agente independe de mandado judicial, desde que haja demonstração concreta de fundada suspeita de que a pessoa...
... suspeita apta a autorizar a busca no veículo, a qual, ao contrário do que ... indica o impetrante, não foi observada ... durante fiscalização de rotina no combate ao crime, foi ... abordado o veículo Fiat/Idea, placa EQQ-2935 ... -
Acórdão nº 1.0000.20.023570-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA POR PESSOA NATURAL - VEÍCULO ANTIGO FINANCIADO - RENDA FAMILIAR ATUAL INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS - MÚSICO AUTÔNOMO PREJUDICADO PELAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. Para afastar presunção de veracidade de declaração de insuficiência de recursos firmada por pessoa natural, é imprescindível haver elementos...
... largo dos efeitos financeiros negativos decorrentes das medidas de combate e preveno pandemia da COVID-19, o que sentido de imediato e em proporo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.023570-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA POR PESSOA NATURAL - VEÍCULO ANTIGO FINANCIADO - RENDA FAMILIAR ATUAL INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS - MÚSICO AUTÔNOMO PREJUDICADO PELAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. Para afastar presunção de veracidade de declaração de insuficiência de recursos firmada por pessoa natural, é imprescindível haver elementos...
... largo dos efeitos financeiros negativos decorrentes das medidas de combate e preveno pandemia da COVID-19, o que sentido de imediato e em proporo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000717-82.2015.5.06.0005), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA CELPE. INDENIZAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE. DESCABIMENTO. Não logrando o autor provar qualquer prejuízo advindo da não concessão de seguro-saúde, não há como se atribuir responsabilidade civil à empresa. Apelo da reclamada ao qual se dá provimento.
... Combate a condenação do pagamento de indenização pelo aluguel do veículo, por ... -
Acórdão Nº 5032390-77.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... AUSNCIA DE COMBATE ESPECFICO AOS ARGUMENTOS DA SENTENA INOVAO RECURSAL. VIOLAO AO PRINCPIO DA ...