velhice precoce e poluição
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sivos, proteger os imóveis de poluição externa, ou até mesmo ... em busca de maior ... cientização e combate a gravidez precoce"; ... XVIII - Procurar identificar os alunos e fam\xC3" ... ília, à infância, à adolescência e à velhice ... devem ser assegurados pelo Município (Lei ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
... IX - a prevenção à sexualização precoce e à gravidez na adolescência; (AC) ... X - o ... poluição em qualquer de suas formas;” ... A presente ... Envelhecimento, da velhice e da Pessoa Idosa, voltados para a comunidade ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de meio ambiente, degradação e poluição: ... Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, ... classificadas em grupos de maturação precoce, semiprecoce médio, semitardio e tardio. O ciclo ... ", "interesse público", "pobreza", "velhice", "relevante", "gravidade", "calvície" - ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Art. 221. A produção ... impróprios induzindo-os à erotização precoce muitas vezes sem o consentimento dos pais ou ... ambiente e combate a qualquer forma de poluição, conforme ditame do art. 23, VI da Constituição ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... operação dos sistemas locais de alerta precoce; XIV - estimular os municípios para que procedam ... as fezes para via pública, provocando poluição ambiental por todo o trajeto. Algumas carrocerias ... sobre o fenômeno do envelhecimento e a velhice, como ca- tegoria etária e social, e está ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... idade, a velhice, a Prefeitura diz que aposenta esses animais ... precoce desses sujeitos das instituições de ensino por ... to da poluição ...
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Plenário
... velhice; e a proteção às crianças e aos adolescentes; ... ção do meio ambiente e controle da poluição. …………… ... IX- educação, cultura, ... , para rastreamento e diagnóstico precoce do câncer, em mulheres privadas de liberdade, no ...
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Diário Oficial del 19-06-2019 - Poder Legislativo
... químicos sintéticos, evitando a poluição da água, do solo, do lençol freático com ... Razões injustas, pois velhice não significa ... decadência, mas uma fase de ... ção ultravioleta causa o envelhecimento precoce da ... pele e predispõe ao desenvolvimento de ...
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Diário Oficial del 25-05-2022 - Poder Legislativo
... ão pós-parto e facilitar o diagnóstico precoce do TEA infantil. (AC) ... § 1° A gestante com ... poluição; ... Art. 225. Todos têm direito ao meio ... , mas é mais comum na infância e na velhice. É ... uma doença que ocorre sob sintomas ...
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Comissões Técnicas
... DA HUMANIDADE. CHEGAR À VELHICE ERA PRIVILÉGIO DE POUCOS, MAS PASSOU A SER A ... CONTRA A POLUIÇÃO. ALÉM DISSO, A PESQUISA DOS IMPACTOS DA ... PRECOCE PODE PRESERVAR A SAÚDE DA MULHER. VÁRIOS ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (unidade) 30 ... JUSTIFICATIVA ... Faz-se ... CEC LAR DE AMPARO A VELHICE DE BARRA BONITA, do muni- ... cípio de Barra ... exame essencial para detectar, de forma precoce, qualquer ... alteração nas mamas. A mamografia ...
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Perfeitura do Recife
... trauma perineal, menor risco de desmame precoce e de difi- ... culdades com a amamentação no ... ça de residência, filhotes indesejados, velhice do animal e falta de planejamento para ... a ... Destacou a poluição decorrente do lixo no Recife ... e informou que ...
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Diário Oficial del 10-09-2021 - Poder Legislativo
... e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ” (Constituição ... poluição; ... Destacamos, por fim, que a iniciativa ... feito o tratamento preventivo e precoce, que pode ser evitado com políticas preventivas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... aspectos fundamentais: controle da poluição, preservação dos ... recursos naturais, ... do “Estado de São Paulo” ... A velhice pode ser mais saudável e feliz ao lado de um ... ainda que a intervenção precoce possa alterar o prognóstico e ... suavizar os ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... precoce e o gerenciamento de riscos de saúde, é ... DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (unidade) 300 ... 5 26000 26001 18 542 2604 1359 ... custeio da Sociedade de Proteção a Velhice Lar Padre Geremias ... de Reginópolis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
... velhice; ... II - implantar programas, projetos, ... ambiente e análise de projetos de poluição ... sonora, atmosférica, hídrica e do solo, ... precoce/mínima em terapia intensiva neonatal e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-07-2012
... Neoplasia gástrica: Conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: ... diagnóstico e ... Assistência ao climatério e a velhice. Educação em saúde área da mulher ... Barreiras Sanitárias. Poluição das Águas: Indicadores de qualidade da ...
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Tarauacá
... níveis de poluição sonora de até 90,1 dB, muito acima do permitido ... , a infância, a adolescência, a velhice, pessoas portadoras de ... deficiência e ao ... social; a realização de diagnóstico precoce de processos demenciais; a ... avaliação da ...
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... poluição e da degradação ambientais; e) a proteção da ... maternidade, da infância e da velhice através de custeio de consultas ... medicas; ... visando a desencorajar a esterilização precoce;” e nos casos de “risco ... à vida ou à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-02-2011
... velhice ... O processo objetivando a declaração de sua ... , de defesa do solo, de controle da poluição e dos recursos ... naturais e de responsabilidade ... facial ou retinal, arteriosclerose precoce com ... alterações cerebrovasculares e ...