velho testamento
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Diário Oficial del 12-04-2019 - Poder Legislativo
... literária escolhida, esta será dividida em 39 livros segundo o Velho Testamento e 27 livros ... integrantes do Novo Testamento, considerando-se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nas ações universais, nas alternativas e condicionais ... ” (LEITE VELHO. Execução de sentenças ... Rio de Janeiro, 1985, p. 294, nota 1). Em ... 610 a 673 ... Disposições Gerais ... Art. 610. Havendo testamento" ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial ... § 1\xC2" ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... Não é por acaso, e está escrito no Velho Testamento que ... nada é por acaso, que o Jean está aqui comigo hoje ...
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A coperforma??o das ci?ncias e da sociedade: Entrevista com Michel Callon
... cria o mundo a partir do nada, algo como o ‘Fiat Lux’ do Velho Testamento. No entanto, aqueles que adotam o repertório da ...
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Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera...
... religião cristã o teve por presente, seja quando se considera o velho Testamento e a ordem de Deus a Abraão para sacrificar seu próprio filho ... -
Referências
... 2021 ... ANDRUET, Armando S. Breve exégesis del llamado “testamento vital”. Derecho y Salud , Santiago de ... Compostela, 2002. v. 10, ... p. 41, tradução nossa ... MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limitação de tratamento, cuidado paliativo, eutanásia e suicídio ...
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Dos Procedimentos Especiais
... Artigo 610 ... Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial ... IV – quinhões hereditários, a começar pelo coerdeiro mais velho ... Artigo 652 ... Feito o esboço, as partes ...
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A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
... ção das formalidades testamentárias; 2.2 O convalescimento do testamento nulo; 2.3 A exigência de justa causa para gravar os bens da legítima com ... , por ser um projeto da década de 1970, o Código Civil já nasceu velho ...
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Do parentesco e do poder familiar
... Curiosidade histórica: no velho Código Civil de 1916, havia distinção entre os filhos, pois aqueles ... espécie de documento particular; por qualquer forma de testamento, inclusive os especiais e o codicilo; e, finalmente, por manifestação em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , o autor sustenta que quando a norma aduz “um testamento é inválido a menos que seja assinado por três testemunhas”, ... 1851-0 , caso Caerd x Município de Porto Velho. 412 O STF teve a mesma conclusão alcançada quando do julgamento da AC ...