venda de cães em porto alegre
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Acórdão Nº 0020257-62.2019.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. Caso em que os elementos probatórios indicam comunhão de esforços entre a executada e a empresa contra quem foi redirecionada a execução. Agravo de petição a que se nega provimento neste tópico.
... AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EMBARGANTE CÃES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME para deferir-lhe o ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de maio de 2021 (segunda-feira) ... os serviços? hotel, creche, banho, tosa, venda de produtos, atendimento veterinário e venda de ... -
Acórdão nº 52279260820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LOTÉRICA. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. - O Código Civil dispõe em seu art. 1.030 a respeito da exclusão judicial de sócio em razão da prática de falta grave. - No caso, a empresa objeto da lide trata-se de lotérica, cujas obrigações dos sócios estão atreladas ao Contrato de Permissão...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... Afirma que a pretensão da parte é a venda da lotérica, o que poderá ser realizado sem sua ... -
Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... aumenta a pena do crime de maus tratos aos cães e gatos para de 2 a 5 anos. 3 Sobre isso: ... atua por tempo determinado; imposição de venda de ativos; alienação de ativos; obrigação de ... Porto Alegre: Editora Sérgio Antônio Fabris, 2008 ... -
Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
... a imagem da escrava Anastácia (..) a cães com focinheira” 7 ... Na ocasião, a página ... V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados ... 12. SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004, p. 8. 13. Ibidem , p. 8 ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... ”, uma espécie de “contrato de compra e venda proibido, que por sua natureza somente podiam ... Santo Domingo de Guzmán, conhecidos por “cães do senhor” ( canes del Dominus ). O autor ... Porto Alegre: L&PM, 2017 ... IANNINI, Gilson; ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... : na era do legalismo, se a lei autorizava a venda de um imóvel da Administração Pública, a ... Tradução: Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 52-54 ... sobre uma norma que proíbe a entrada de cães em uma estação ferroviária e a sua indagação ... -
Sistema extrajudicial
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2004. p ... , parcão – parque público destinado aos cães; e nos serviços destinados ao acesso à cultura, ... , por meio, por exemplo, da compra e venda ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
O propósito deste trabalho é apurar as origens históricas e as fontes materiais do Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, considerado o primeiro estatuto jurídico geral do Direito Animal brasileiro, além de evidenciar os seus usos práticos, na época em que foi editado, não apenas na defesa dos direitos animais, como também na defesa dos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se da pesquisa...
... “proibindo a captura, transporte, posse ou venda de qualquer pássaro nativo do país e os ... cães, um a facadas e outro a cacetadas. Os réus ... Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009. p. 79-99); sobre o tema, ... -
Acórdão Nº 0020364-96.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Embora a reclamada sustente a tese de que uma das atribuições do autor " era dar comida aos cães e soltar os mesmos ", além de estacionar os caminhões no pátio e revisá-los, a testemunha do autor fornece informação diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio,
... atribuições do autor "era dar comida aos cães e soltar os mesmos", além de estacionar os ... que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... -
O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... Instituto de Pesquisas Econômicas (IEPE), Porto Alegre: 1984 ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E ... do mundo, que lhe trouxesse dinheiro pela venda do produto?” (Ob. cit. §48, p. 59) ... , o imposto sobre o álcool, o imposto sobre cães. O princípio da capacidade contributiva não ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... essencial para a perfectibilização da venda". A necessidade da publicidade nos termos da Lei n\xC2" ... p. 115 ... 14 A raça de cães que é mais utilizada para fins de experiência ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... -
Drogas, urbanismo militar e gentrificacao: o caso da "Cracolandia" paulistana/Drugs, military urbanism and gentrification: the case of the Sao Paulo's "Cracolandia".
... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ... de uso de crack nas cidades de São Paulo e Porto Alegre: Cotidiano, práticas e cuidado. 2011. 212 ...
- Ecstasy passa a ser fabricado em laboratórios clandestinos em favelas do Rio
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Diário dos Municípios
... divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou ... serviços de qualquer natureza, ... Alegre –SP. Bem como disponi- ... bilizado no sitio ... LAJOTAS DE CONCRETO NAS RUAS BELÉM E PORTO VELHO NO ... CENTRO DA CIDADE DE BARÃO DE ... cães e gatos alojados no Canil Municipal – ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Em especial, ... à indústria do tabaco, a proibição de venda de bebidas a menores, o controle de atos de ... ? Possuís muitos escravos, que como asnos, cães ...
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Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios
... William Shakespeare. Romeu e Julieta ... Porto Alegre: L&PM, 2010. p. 46. 5. William ... ção do hospital que proibira a entrada de cães. Um dia, apareceu uma pessoa com deficiência ... ção de duas pessoas terem convencionado a venda de um cavalo, quando, na verdade, ambas tinham em ...
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Acórdão nº 50409399220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento.Em suas razões recursais, a agravante reedita os argumento já lançados em sede de agravo de instrumento, cujo mérito será...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVO ... e que as dívidas contraídas através da venda de insumos, não estão sujeitas ... -
Coronajúris II: juízes, Malafaia, a saúde pública e a estagiariocracia
Streck: Coronajúris II: juízes, Malafaia, saúde pública e estagiariocracia
... edição do meu Dicionário, já em pré-venda, no novo verbete sobre literalidade. O que o juiz ... do Direito foi, diante da regra "Proibido cães na plataforma", proibir o cão-guia do cego. E, ... Em Porto Alegre tem um culto anunciado com 400 pastores ... -
Acórdão nº 50004712820198210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE OCORRÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS. CAMIONETE COM MAIS DE 13 ANOS DE USO. DESGASTES NATURAIS. 1) Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, em razão de aquisição de camionete, a qual apresentou defeitos no motor após a aquisição, julga extinta pela coisa julgada em relaç
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... aos autos cópia do contrato de compra e venda, é incontroverso que a parte autora adquiriu o ... -
Acórdão nº 50189176920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR TERCEIROS. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA DECISÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE. IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO NA ORIGEM. PREJUDICADO. 1. Não conhecido dos embargos de declaração opostos por terceiros sem legitimidade para
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... desta Capital, em apartamento ofertados à venda por mais de R$500.000,00, conforme consulta na ... -
Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da 'Cracolândia' paulistana
O presente trabalho pretende entender a forma pela qual a guerra às drogas atua como vetor de gentrificação na região da Cracolândia paulistana. Nesse sentido, o combate ao crack, por meio estratégias de urbanismo militar, tem por escopo tão somente a substituição dos moradores do local por residentes de classes superiores, a fim de transformar o centro de São Paulo em um local que possa ser...
... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: ... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ...