venda de onibus na bahia
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Direito Civil
... profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e em São Joaquim, Santa Catarina, onde ... na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu (A) error in negotio ...
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Decisao Nº 0001515-54.2022.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-12-2022
..., nem a falta de diligência no fornecimento do serviço de pós-venda, configurando o ato ilícito, pois a parte acionada se limitou a negar sua ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...ária, a prestação de contas e até a venda de títulos de renda e bens imóveis submetiam-se ...), Hermes de Caires Brito (jornalista, Bahia), Newton Oliveira (Federação Nacional dos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ... e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia. . Direito, Tecnologia e Justiça Digital 71 ...
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Estrutura dos afetos
...Porém, em virtude de seu passivo, a venda foi feita em condições não muito vantajosas ... das universidades ou no escritório da rua Bahia, trajando elegantemente sóbrios ternos e ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
...MARCOS TOFANI BAER BAHIA, pela parteRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... -
Decisao Nº 0165938-63.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
...COVID. RECORRENTE AGÊNCIA DE TURISMO QUE INTERMEDIOU APENAS A VENDA DAS PASSAGENS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... no município de Salvador, Estado da Bahia" (doravante “SSA” ou “Aeroporto do Salvador\xE2\x80"... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ...
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Decisao Nº 0156134-76.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2022
...venda do bilhete de passagem, nem mesmo do constrangimento supostamente sofrido ...
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Decisao Nº 0512719-80.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-11-2022
... Motorola, além de 02 garrafas de bebida alcoólica ali expostas à venda. Em seguida, pararam o veículo em um ponto de ônibus localizado na ...
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Decisao Nº 0000692-20.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-05-2022
...CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE ATRASO IRRAZOÁVEL NA ENTREGA DO IMÓVEL. ...
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Decisão monocrática Nº 215142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... até agosto de 2021, quando foi preso na Bahia. Em 26.11.2021, o juízo da Segunda Vara da ... quantidade considerável de droga para venda. As circunstâncias e a forma que o crime teria ...
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Decisao Nº 8027345-23.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-10-2020
..., com todas as suas confrontações, bem como informar o seu valor de venda atualizado. ”. (ID 5580352 – Pág. 1) . . . Segundo nossos ...
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Acórdão nº 0501329-92.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Marzo de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº. 11.343/2006, A UMA PENA, EM CÚMULO MATERIAL, DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE 1.349 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRETENSÕES RECURSAIS: 1) ABSOLVIÇÃO. AUSÊNC
...que havia estabilidade na venda de drogas. O animus associativo configurou-se. através das reiteradas ... -
Decisao Nº 0308816-78.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
..., remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ...
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Decisao Nº 0004033-65.2021.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
...COVID. RECORRENTE AGÊNCIA DE TURISMO QUE INTERMEDIOU APENAS A VENDA DAS PASSAGENS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. ...
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Decisao Nº 0003535-71.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2022
... . . . . RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA PARCIALMENTE ...
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Decisao Nº 0000231-11.2012.8.05.0028 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... haviam sido quitadas (última parcela 10/06/2011), tentou realizar a venda do referido veículo. Contudo, ficou impossibilitado de exercer sua ...
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Legislação Complementar
...venda e tráfico de crianças, a servidão por ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, ...
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Decisao Nº 8026861-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... em 10/2008, através da celebração do Instrumento Particular de Venda e Compra de Quota de Participação Societária e Outras Avenças firmado ...
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Parte 2
...venda de suas ações, preferência para adquiri-las, ... aos estados do Espírito Santo e da Bahia. Apesar dos impressionantes lucros líquidos ...
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Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ...O art. 54 da Lei 11.370/2009, do Estado da Bahia...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da. independência do Brasil em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-12.2017.5.06.0141), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SUJEIÇÃO À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, do qual se desincumbiu. Os elementos dos autos evidenciam que o autor não estava sujeito a controle de...
... DE FREITAS E FREDERICO GUILHERME LAUPMAN BAHIA MOREIRA . PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE ...ões e, além destes, também realizava a venda de consórcios de veículos pertencentes à ... recorrente/reclamada NAVESA CAMINHOES E ONIBUS...