venda de passagem de avião
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RESOLUÇÃO Nº 546, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... ETOPS) significa uma operação de voo com avião na qual uma parte do voo é operada além de um ... rotores for suficiente para permitir a passagem dos passageiros com margem de segurança; e (4) ...á-lo; (6) conduzir demonstração para venda do avião; e (7) treinar tripulantes estrangeiros ...
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Acórdão, Processo nº 5003382-95.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
...ANDRÉ viajou de avião do Rio de Janeiro/RJ para o Aeroporto al de Guarulhos/SP, sendo que recebeu a passagem para Joanesburgo/África do Sul pelo WhatsApp, ... e nem iria lucrar diretamente com a sua venda, sendo mero transportador da droga. Por ...
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Os anos de formação na grande metrópole
...ístico da urbanização inglesa na passagem do século XIX para o século XX. Moradias amplas ... para o aeroporto, pois lá vou pegar um avião que vai me levar ao Rio de Janeiro para ver seu ... 130 . . tratativas de venda do prédio para um grupo hoteleiro internacional, ...
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Acórdão Nº 0024670-23.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 27-02-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. REMARCAÇÃO DE VOO A PEDIDO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE TAXA DE ALTERAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. NÃO COMPARECIMENTO DO PASSAGEIRO PARA EMBARQUE NO VOO DE IDA. CANCELAMENTO UNILATERAL DO TRECHO DE VOLTA. PRÁTICA DENOMINADA DE "NO SHOW". ABUSIVIDADE. PASSAGEIRO QUE OPTA POR ADQUIRIR PASSAGEM PARA REALIZAR A VIAGEM DE VOLTA PELA VIA TERRESTRE. LIBERALIDADE....
...PASSAGEIRO QUE OPTA POR ADQUIRIR PASSAGEM PARA REALIZAR A VIAGEM DE. VOLTA PELA VIA ...avião, adquiriu passagem de ônibus para retornar a. ...OFENSA AO DIREITO DE. INFORMAÇÃO. VENDA CASADA CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO. POR DANOS ... -
Nova regra para importados on-line de até US$ 50 começa hoje. Calculadora do GLOBO mostra quanto será cobrado de imposto
...Antes da chegada do avião, a Receita Federal receberá as informações das ... produtos no Brasil sem pagar imposto passagem a pagar. Para driblar o fisco, as empresas usavam ... valor acima de US$ 50 ou se tratar de uma venda feita entre empresas. Também incidirá uma ...
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‘Turismo não pode ser puxadinho. tem que ser projeto’
...No dia 14 de março, começa a pré-venda do The Town, em São Paulo, e acho que será o ... para investir no bilhete do teatro, numa passagem de avião, de ônibus. Claro que a economia real, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... que no futuro, antes de decidir fretar avião para trazer médico das Bahamas ou transferir o ... outra pessoa, seja como presente ou como venda pelo mesmo valor da compra. Na prática, somos ...Penso que, se eu comprei uma passagem, eu posso destiná-la a quem eu quiser. ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
.... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... está viajando do Brasil para o Chile de avião pela Amarelo/ SA para visitar Carcaju. Viaja com ... na França, que está no Brasil, de passagem ou aqui residindo, por ex., um turista, um ...
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Furto
...Por força de lei, o avião é bem imóvel, uma vez que sobre as aeronaves ... da empresa fornecedora ou, após a passagem da água pelo hidrômetro, em prejuízo daquele ... argumento de experimentar veículo posto à venda pelo proprietário, com ele desaparece, ...
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Acórdão Nº 08041331520208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-04-2023
...RESTITUIÇÃO DE VALOR DE PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO. COVID-19. DANO MATERIAL E ... serviços pela empresa intermediadora de venda de bilhetes aéreos, e restando preenchidos os ...éditos disponíveis junto a companhias de avião serão restituídos in pecunia no prazo de 12 ...
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Ataques russos mataram quase 500 civis na síria, acusa ong
... dia as receitas obtidas pelo grupo com a venda ilegal de petróleo. O relatório da ONG londrina ... ontem com a acusação de Putin de que o avião foi derrubado para garantir a passagem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000533-37.2017.5.06.0012), 28-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMO. INOCORRÊNCIA. Em relação ao período laborado após 31.08.2015, admitiu a parte demandada a prestação de serviços pelo autor, porém na condição de representante comercial autônomo. Assim, por suscitar fato impeditivo do direito postulado (reconhecimento do vínculo de emprego), cabia à parte ré demonstrar que a relação que nutria os...
... se o reclamante tinha participação na venda da Lynus; que não sabe quantos representantes a ... o carro no aeroporto se fosse viajar de avião; que a Garthen possui 73 representantes; que ...; que a empresa também mandava pagar a passagem para a esposa encontrar com o reclamante em ... -
O Estatuto Aéreo
... que não pode ser confundido com o de avião, o qual é a principal modalidade de aeronave. . ...passagem inocente, livre desembarque e embarque de pessoas ... de aeronave; X – averbar comunicação de venda da aeronave remetida pelo vendedor; XI – ...
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Decisao Nº 0004841-25.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-04-2021
...CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. ...avião, de um lugar a outro, convenciona com um ... No mérito, comprovado nos autos a compra e venda das.. (TJ-RS, Relator: Vivian Cristina Angonese ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000698-27.2016.5.06.0010), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório não resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido. Apelo desprovido.
... para o seu chefe, que era o supervisor pós venda para aprovação ou não; que, quando o Depoente ... fazendo logo a rota e algumas vezes de avião; que geralmente partiam às segundas-feiras às ... compradas pela empresa; que solicitam a passagem no sistema e a orientação é que escolham a ... -
Acórdão, Processo nº 5003826-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... entre a 1 h da manhã até as 13 hs, na venda de mercadorias. Trabalhou por cerca de um mês ... a viagem delas, mas que adquiriu uma passagem de avião para Cinthia Janeth Lita Flores ...
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Acórdão, Processo nº 0006417-54.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... do agente um especial fim de agir ("à venda" e "para vender", respectivamente). No caso da ... sua bagagem sem nenhum problema, e sua passagem apresentava etiqueta condizente com o da mala que ... que na quarta-feira passado embarcou em um avião da empresa LATAM em Recife/PE com destino à São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001188-34.2016.5.06.0015), 28-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Presentes todos os pressupostos necessários à caracterização da justa causa aplicada (proporcionalidade, gravidade da falta, imediatidade ou atualidade, non bis in idem e nexo de causalidade entre a conduta e a penalidade aplicada), não há que se falar em reversão da despedida por justa causa em imotivada, e, consequentemente, em pagamento das
... supervisor da empresa recorrida viajou de avião", evidenciando " que existia uma liberação da ... CPF dos empregados ; (..) que ao terminar a venda, caso o cliente não tivesse interesse em ... testemunha fazer recargas ou ter emitido passagem em favor dele, não significa, necessariamente, ... -
Acórdão Nº 0020567-93.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2018
EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O labor autônomo é realizado com ausência de subordinação ou dependência. Caso em que a reclamante realizava venda de joias, sem controles de jornada, de produção e com autonomia e liberdade, no tocante à prestação do serviços e escolha de clientela. Relação de parceria entre as partes, não estando a reclamante - como
...Caso em que a reclamante realizava venda de joias, sem controles de jornada, de produção ...passagem de avião da empresa; em outubro de 2012, se ... -
Decisao Nº 0145349-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-09-2021
... A autora narra que adquiriu bilhete de passagem aérea para o trecho São Paulo x Salvador, dia ... não poderia embarcar por suposto erro na venda das passagens. Narra que só conseguiu ser ..., documento necessário para subir ao avião. O segundo consiste efetivamente no acesso à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000691-96.2016.5.06.0022), 17-09-2018
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL.TRABALHO EXTERNO. VIAGEM. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, só tem guarida, no caso de real impossibilidade de fiscalização da jornada laboral do empregado, uma vez que o simples fato de o trabalho ser desempenhado fora do...
... duas semanas por mês, devendo embarcar no avião às 7h da segunda-feira e desembarcar às 20h30 ... compradas pela empresa; que solicitam a passagem no sistema e a orientação é que escolham a ..., à parcela intitulada de "prêmios de venda". . A natureza de uma parcela é investigada ... -
Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e liberdade de expressão. O Marco Civil da...
..., após acessar a página de um produto à venda em um site, é possível visualizar diversos ...Trazemos, ainda, uma passagem de Sergio Amadeu da Silveira, que enfatiza não o ... site do Pentágono e roubam projeto de avião de U$ 300 bi . . São Paulo, 21 abr 2009. ... -
Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
...Art. 8º As repartições encarregadas da venda e suprimento das estampilhas requisitarão o ...1,00. XXXV - Passagem:. . a) de avião entre o Brasil e outra ...
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Acórdão Nº 5017393-55.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS (PONTUAÇÃO) C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. REMARCAÇÃO DO VOO NÃO CUMPRIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DETERMINADA A RESTITUIÇÃO DOS PONTOS. PLEITO AUTORAL DE RESTITUIÇÃO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. INSUBSISTÊNCIA. TRAJETO JÁ RESTITUÍDO EM PONTOS. RESTITUIÇÃO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS
... do trajeto que deveria ter sido feito de avião, bem como, pela condenação em danos morais, ... ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus, mantidas as condições ... limita ao mero serviço de intermédio da venda", mas chama para si a responsabilidade pela soluç\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... Espírito Santo, entre outros, tem como passagem os Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. ...Venda, guarda e distribuição de tecidos ou parte do ... corretagem, compra e venda de veículo, de avião e peças. As referências feitas a veículos, ...