Venda por peso
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Acórdãos nº 0017089-66.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2019
... telefônicas relativas ao depósito, distribuição e venda de entorpecentes Apreensão de 1533 porções de maconha, com peso aproximado de 2717,7 gramas, de 1895 porções de cocaína, com ...
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Acórdãos nº 1004847-82.2014.8.26.0278 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... EMENTA: COMPRA E VENDA DE SUCATA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS APURADAS POR FALHA DE MENSURAÇÃO DO PESO DE SAÍDA. RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELA PESAGEM ...
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Acórdãos nº 1506062-16.2019.8.26.0228 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2020
... Acusado flagrado, em ponto de venda de drogas, em poder de 44 porções de maconha, com peso ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... onde se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e rubricá-los; ... XVII - ... III - Estabelecer limites de velocidade, peso e dimensões, para cada via, respeitados os limites máximos previstos ...
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Acórdãos nº 0007451-20.2014.8.26.0638 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... que o gado foi adquirido por cabeça e não pelo peso" Embargante que aceitou o gado entregue Compra e venda v\xC3" ...
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Acórdãos nº 3003653-60.2013.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... Réu flagrado, em ponto conhecido de venda de drogas, em poder de 22 porções de cocaína, com peso de ...
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Acórdãos nº 0040241-36.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... Réu flagrado, em ponto conhecido de venda de drogas, na companhia de adolescente, na posse de 27 peso total de 69,8 gramas, 49 porções de cocaína, com peso total ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... , a seguir indicados, incidentes sobre a receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e contribuições incidentes ... IV - caminhões semileves, leves e médios os que possuem peso bruto total - PBT superior a três toneladas e meia e inferior a quinze ...
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Acórdãos nº 0018317-66.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... Acusado flagrado em ponto de venda de drogas em poder de 98 porções de cocaína, com peso de ...
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Acórdãos nº 0004411-59.2015.8.26.0132 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... Acusados Yago e Pablo flagrados em ponto de venda de drogas em poder de 16 pedras de crack, com peso líquido ...
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Acordao N° 1600275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Venda de carne bovina com sebo. Peso abaixo do informado. Não demonstrado. Vício do produto não demonstrado. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA DE CARNE BOVINA COM ... SEBO. PESO ABAIXO DO INFORMADO. NÃO DEMONSTRADO ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... óricas; III - arma de fogo de porte - arma de fogo de dimensão e peso reduzidos que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas ... à qualificação pessoal, inclusive nas operações de compra e venda e nas ocorrências de extravio, furto, roubo ou recuperação de arma de ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-12-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, àexceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpuse recurso ordinário em habeas corpus, poderá requerer, dentro decinco dias, a apresentação do feito em...
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Acórdãos nº 0001662-62.2015.8.26.0587 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2018
... ”, pesando 7,70 gramas, e 12 porções de maconha, com peso de 12,68 gramas Desnecessidade de flagrância na prática de oferta gratuita ou de venda Caracterização Para a realização do tipo penal ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124682-53.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Recurso de Apelação do Réu em razão da Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Apelante às penas de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão e pagamento de 625 (seiscentos e...
... INTELIGENTE PÓ 10” ( peso total de 26g), tendo ele confessado que o ... material era para venda ... -
Acórdão nº 0009171-78.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Septiembre de 2014
... finalidade de venda, 30 (trinta) pedras da substância entorpecente ... conhecida como crack, com peso aproximado de 07 (sete) gramas ... FLAGRANTE EM DESFAVOR DA PACIENTE ...
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Acórdãos nº 1523107-33.2019.8.26.0228 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2020
... ções de cocaína, sob a forma de “crack”, com peso de 2,9 gramas Desnecessidade de flagrância na venda Caracterização Materialidade e autoria comprovadas ...
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Acórdãos nº 0097915-06.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... Réu flagrado, em ponto conhecido de venda de drogas, após campana realizada por policiais civis, em der de 13 porções de cocaína, com peso líquido de 6,1 gramas. Pleito absolutório por insuficiência ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... VII - arma de fogo de porte-as armas de fogo de dimensões e peso reduzidos que podem ser disparadas pelo atirador com apenas uma de suas ... c) o número e a data da nota fiscal de venda; ... d) a espécie, a marca e o modelo; ... e) o calibre e a capacidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Art. 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do ... Art. 198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - comércio: atividade que consiste na compra, venda, cessão, empréstimo ou permuta de fertilizantes, corretivos, ... IV - o peso ou volume, em quilograma ou litro, ou seus múltiplos e submúltiplos; ...
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Acórdão Nº 08158156020208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/06/2023
... que com o apelante foram apreendidos 65 invólucros de maconha com peso bruto total de 18,80g, além de 1 aparelho celular e a quantia de R$ ... 11, 1.º grau). Em interrogatório o a pelante confessou a venda de entorpecentes descrevendo que o adquiriu com dinheiro do auxílio ...
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nº 92.01.22012-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 1992
1. Habeas-corpus, impetrado no juiz singular, não conhecido.Renovação na instancia superior. Possibilidade.2. Crime contra a Economia Popular (venda de botijões de gas com peso inferior aos padrões normais). Competencia da Justiça Estadual.3. Inquerito policial instaurado pela policia federal. Coação ilegal ao direito de locomação dos pacientes, porque ordenada por quem não tem competencia (atribu
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nº 2000.01.00.068462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Mayo de 2003
... ção pelo autuante de que a firma supra qualificada expunha à venda ao público consumidor o produto biscoito de goma embalado e produzido ... etiqueta contendo a data de fabricação e a data de validade e peso do referido biscoito, constando apenas etiqueta de preço, portanto em ...