viagem ao fundo do mar
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Para o militar em viagem de representação, instrução ou de emprego operacional, bem como às ... ção de até três e meio por cento ao mês, para constituição do Fundo de Saúde, de cada Força Armada, será estabelecida pelo respectivo ...
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infantil
... Dom, a partir das 15h. Livre ... 'Viagem ao fundo do mar'. Durante as férias, o evento apresenta espetáculos que ...
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Água na boca
... De R$ 13,90 a R$ 46,90 ... Zacks. No Viagem ao Fundo do Mar, o penne com camarão é temperado com pimenta-rosa. R$ ...
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Drummond e a 'Iniciação literária
Drummond, no poema "Iniciação literária" de seu "Boitempo II", encampa a imagem da navegação e rememora a leitura como desejo da partida, movimento que transparece em várias evocações da biblioteca de infância. As políticas de ensino de literatura, em especial no Ensino Médio, são pensadas ainda e sempre a partir de diretrizes historiográficas que preconizam a história da literatura nacional à...
... áter fantasioso do voo ou da navegação (o topos da leitura como viagem) facultada pelo fantástico mundo de Júlio Verne, enfatizando o mundo da ... livros em que assoma a viagem ao inacessível ou imaginário – o fundo do mar, o centro da terra, a ilha misteriosa, a lua, ao redor do mundo – ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... aos exportadores mais a taxa resultante de paridade declarada ao Fundo Monetário Internacional ... § 3º Para a importação de papel, ... c) artigo de seleiro arrieiro ou artigo de viagem - Capítulo 42: ... d) obra de espartaria e cestaria - Capítulo ...
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infantil
... Livre ... 'Viagem ao fundo do mar'. O evento apresenta espetáculos que são adaptações ...
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Infantil
... Dom, às 17h. R$ 1. Livre ... 'Viagem ao fundo do mar'. O evento apresenta espetáculos que são adaptações ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... executados ao largo, relacionados com os recursos minerais do fundo do mar, ou ... iii) despejo de substâncias nocivas para fins de ... para garantir que o navio não zarpe até que possa prosseguir a viagem sem apresentar excessiva de dano ao ambiente marinho. Essa Parte pode, ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... , para efeitos da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, em viagem de longo curso, abrangidos pelo disposto no § 7º do art. 14 da referida ... da arrecadação do AFRMM que cabe ao FMM, serão destinados ao Fundo Naval, anualmente, os seguintes percentuais: ... I – 0,40% (quarenta ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 19) fundo do serviço militar - Fundo especial, criado pela LSM, constituído das ... fixadas na legislação própria, correspondentes aos dias de viagem ... Art. 198. Os brasileiros contarão, de acôrdo com o ...
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Para os miúdos Mar, ciência e diversão
... Papagaio-do-mar. A curiosa ave está no Oceanário de Lisboa ... Fundo do mar. Crianças observam arraias e peixes ... Fotos de Eduardo Maia ... de 500 espécies diferentes, este aquário é uma verdadeira viagem ao fundo do mar, e à superfície dele, na beira do Rio Tejo ... O ...
- Ficção científica com 'jeitinho brasileiro'
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... família, deverá provar que o mesmo se destina a transferência de fundo de comércio existente ha mais de um ano ... Art. 359. Ao fixar a ... e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO IV ... DA EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS ... Art ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... b) desempenhar em serviço, no porto ou em viagem, as tarefas que lhe forme determinadas; ... c) tomar parte nas mostras, ... , casco, aparelho e bombas de incêndio; alojamentos, porões, duplo fundo ...
- Enquanto uns voam, outros submergem....
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XII - na Cidade de Passo Fundo, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (2ª), 1 (um) cargo de Juiz ... ó e Totó (18ª), Imbiribeira, Ibura, Ipsep e Jordão (19ª), Boa Viagem (20ª), e o Município de Fernando de Noronha; ... II - (Vetado) ... III - ...
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Direito internacional público
... , porque tais objetivos estão mais ligados ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. A origem do Banco Mundial remonta à criação ... Durante uma viagem ou em porto de escala, um navio não pode mudar de bandeira, a não ser no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 138. No fundo, portanto, é mais uma tentativa de diversionismo em relação ao mérito ... Agenor Franklin Magalhães Medeiros:- Eu me lembro numa viagem internacional a trabalho que eu tive com o Léo, em meados de 2014, eu já ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do salário, pagáveis diretamente pelo empregador ou por um fundo constituído através de cotizações dos empregadores; ou b) a ... 9. Se o prazo de validade do atestado vencer durante a viagem, o certificado continuará válido até a próxima escala, onde o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista estará sempre garantido pelo patrimônio que forma o fundo de comércio, pouco importando quem seja o proprietário. O crédito ... Não poderá permanecer em viagem por tempo superior a seis meses consecutivos. Terá descanso de três dias ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... constituía, e, ainda, de certa forma, se constitui como o pano de fundo das relações de trabalho no contexto anterior à aprovação do texto ... , tendo em vista que antes mesmo da saída da empresa para iniciar a viagem tais informações estarão disponíveis ... Também, a permissão em ...
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Direito Internacional
... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da ... na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Cordislândia, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania; ... IV - Almenara: o respectivo Município e os ... e os de Ibura, IPSEP e Jordão (19ª), e os bairros de Boa Viagem, Brasília Teimosa e Pina (20ª e 23ª); ... II - ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Alta Densidade). Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de valores do ... trajeto percorrido na viagem e, não sendo verificada nenhuma ... não conformidade nestes dois itens o ...