viagem ao fundo do mar
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... No fundo, como costuma ocorrer em procedimentos dessa natureza, a perda do cargo se ... 2022 bem demonstra, o mundo dá voltas e a vida é, por vezes, uma viagem redonda, na qual se volta ao ponto de partida. O aniversário de 35 anos ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 4) Súmula n. 63, do TST - A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal ... não tinha como saber quantas paradas o reclamante fazia durante a viagem; em Bento Gonçalves, base do de cujus, o caminhão ficava em sua ...
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Capítulo V
... de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ... Art. 47 ... em pagamento de multas por infração ambiental serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de ...
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Exercício de algumas profissões
... III – fundo de garantia do tempo de serviço; ... VII – garantia de salário, ... 10.5.4. Família em viagem ... Deve ser observado ainda que, caso o empregado viaje com os patrões ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... industrializado e rápido de compromissos políticos, linhas de fundo corporativas, inovação tecnológica e ação cidadã (ou reação, ... agora é tão imprevisível que o Inuit não conseguem agendar uma viagem segura 249 ... Os efeitos negativos sobre a espécie, tais como ursos ... -
Língua portuguesa
... Como se escolhe uma camisa, um filme, um itinerário de viagem, um partido político, incorpora-se um destino. 10 Como se escolhe uma ... solte em minha frente uma ideia ligeira, e eu rastreio essa por fundo de todos os matos, ... 7 amém![ ... ] ... A gente vive repetido, o ...
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A história, a filosofia e o direito
... a oração do grande cientista, ficou calado até o fim da viagem ... Nicola Steno, sacerdote convertido do luteranismo, estabeleceu a ... É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ”: a folha em branco. 2 Ao fundo, ouvíamos música. Como até então não sabíamos o santo do dia, ... por Sérgio Rodrigues, em seu “ Viva a língua portuguesa!: uma viagem amorosa, sem caretice e sem vale-tudo, pelo sexto idioma mais falado do ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... ao valor do risco assegurado, que é a contribuição para o fundo, gerido pela seguradora, que garante o pagamento das prestações na ... Além dos seguros de viagem, a situação mais usual de necessidade de contratação de seguro no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... foi selecionado no concurso “Pró-cultura RS FAC (Fundo de A poio à Cultura) dos Museus”, da ... da Coordenadoria da Infância e Juventude sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes, divulgação dos Projetos Entrega ...
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Direito Penal
... ública brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo equivalente ao Uruguai, desfere 05 facadas no ... (D) A pena de multa consiste no pagamento, ao fundo penitenciário, da quantia determinada na sentença e calculada em ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... : ao prever que todos são contribuintes, a legislação, no fundo, prevê que a renda auferida por eles está sujeita à tributação. A ... nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo ...
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Transdisciplinaridade e o direito do mar
... , Rocha na sua reflexão sobre o regime jurídico da exploração do fundo do mar esclarece que: ... A importância do fundo do mar, enquanto ... Challenger, lançado ao mar em 21 de dezembro de 1872, para uma viagem de três anos e meio, descobriu no fundo do mar, a enormes profundidades ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... de rescisão do contrato de transporte aéreo antes de iniciada a viagem, nos termos do art. 740, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ... , realizada por meio de Internet -banking , como uma aplicação em fundo, transferência de numerário ou contratação de empréstimo. Não é ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... constituía, e, ainda, de certa forma, se constitui como o pano de fundo das relações de trabalho no contexto anterior à aprovação do texto ... , tendo em vista que antes mesmo da saída da empresa para iniciar a viagem tais informações estarão disponíveis ... Também, a permissão ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Assim é, por exemplo, com a foto na parede da sala, lembrando uma viagem; as vozes conhecidas, que transitam pelos quartos; os cheiros do almoço, ... bailarinos menos virtuosos frequentam as laterais e principalmente o fundo do palco. Já os melhores ficam à frente e no alto, ensaiando movimentos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ’, ‘Nação’ — que acompanharam, desde o início, a viagem do constitucionalismo.” ... 105 Neste sentido, alude-se à ... nº 31, de 14 de dezembro de 2000 217 , através da qual se criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, com a finalidade de “viabilizar a ...
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Ação Sindical e Fins
... pessoal; tratando-se de direito previdenciário ou relacionado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, naturalmente, a defesa será com o setor ... Ȭalimentaçãoǰȱ vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedem de cinquenta por centro do salário percebido pelo ... O FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço) consiste em um complexo de recursos ... -
Legislação para consulta
... ência dos contratos assina- dos até a publicação desta Lei com o Fundo de Assistência Social-FAS é assegurado o repasse à Caixa Econômica ... para lhe evitar prejuízo ou proporcio - nar proveito; c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando nanciada por esta ...
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Tobias Barreto de Menezes
... César Berredoe Carlos Fernandes Ribeiro, que no artigo de fundo, ex pondo os intuitos da publicação, dissera: «E' mister que ... do allema nismo no Brazil: — o fim especial de sua viagem, ... a falta de imprensa e a ignorância absoluta dos que os ...
- Em busca da 'Praia Perfeita': uma viagem pela costa norte de Porto Rico
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS E AUTOMÁTICAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA ... ência de despesas em custas dos atos do processo, indenização de viagem e remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. As ...
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Direito Administrativo
... Quando retornou de viagem, verificou que o Município, sem expedir qualquer notificação, de forma ... 1º, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, submete as entidades e fundo mencionados nas alternativas “a”, “b”, “d” e “e” à ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... destinação do montante arrecadado a título de tributo a órgão, fundo ou despesa fundamento que aparta os impostos das contribuições. Nestas, ... Fazendo um paralelo, a busca de um ideal pode ser compa- rada a uma viagem para a direção ‘norte’: o viajante segue a sinalização que indica ...