viagem ao fundo do mar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152262420164058100), 19-04-2022
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E ESPANHA. GUARDA CONJUNTA DE MENOR EXERCIDA PELOS PAIS EM TERRITÓRIO ESPANHOL. RETENÇÃO ILÍCITA NO BRASIL POR GENITORA BRASILEIRA QUANDO EM VIAGEM AO TERRITÓRIO NACIONAL. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DISCORDÂNCIA...
... da criança compartilhava sua guarda com a mãe na época da viagem ao Brasil para se concluir que a manutenção ilícita da infante no ... levada ou onde esteja retida não poderão tomar decisões sobre o fundo do direito de guarda sem que fique determinado não estarem reunidas as ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... da forma almejada pelas partes – “diz-se que predomina sobre o fundo, não tendo valor a vontade que deixa de revestir a forma de emissão ... § 3º Os contratos de pacotes de viagem internacionais, com grupos turísticos ou conjuntamente com serviços de ...
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Natal amarelo
... Bem, amanhã voltamos, é uma longa viagem. Valeu ter alugado o carro no aeroporto, em Belo Horizonte. A estrada não ... terá sido construído o velho hotel; final do século XVIII? Ao fundo da sala, num sofá de almofadas de algodão grosso em vermelho cinzento, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... de 1776, teve como principal autor Thomas Jefferson e como pano de fundo a valorização de valores individuais, naturais e inalienáveis, ... Aprovação do passaporte Nansen (ou certificado de identidade e de viagem). Inicialmente concedido aos refugiados russos, foi alargado aos ...
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Direito e literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais
... 39) ... É sobre o pano de fundo dessas duas formas de lidar com o acontecimento – a supressão pelo ... , quando se engajam em uma jornada sem outro objetivo que não a viagem" em si, quando encontram um outro viajante e estabelecem com ele uma relaç\xC3" ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... -americano na área penal é de um sincretismo assombroso, que, no fundo, esconde um discurso extremamente racista, de natureza psicobiológica e ... O Atlântico foi esquecido ... Com a viagem de Colombo, iniciou-se, em proporções jamais alcançadas, o contato ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercante em viagem e no Exército em campanha serão imediatamente registrados e comunicados ... I - a denominação, o fundo social, quando houver, os fins e a sede da associação ou fundação, bem ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Em dias recentes, na viagem de Portugal ao Brasil, assisti no avião ao filme A menina que roubava ... A variedade nos fundamentos dos direitos é aparente, porque no fundo", segundo Kant, os homens possuem dentro de si, por vontade do Criador, um \xC3" ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... delas é o trecho no qual, referindo-se ao final de sua primeira viagem ao Brasil, realizada entre maio de 1501 e julho de 1502, Vespúcio afirma: ... Tendo como pano de fundo a revolução tenentista que pôs fim à hegemonia da burguesia cafeeira e ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... liberais na ordem política e a Constituição de 1967 introduziu o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criada por lei ordinária em 1966 12 ... diárias, cujas despesas com alimentação, habitação e com a viagem para o Brasil eram descontadas dos salários. Esses trabalhadores ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... A exceptio non rite adimpleti contractus é, no fundo, a mesma exceptio adimpleti contractus, dado que o cumprimento parcial, ... ao pretender que a Justiça, de forma antecipada, mande cumprir a viagem que não se iniciou, como se esse tipo de providência judicial servisse ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 9-10. 4 STÖRIG, Hans Joachim. A aventura das línguas: uma viagem através da História dos idiomas do mundo. 3. ed ... Trad. Glória ... da regra-matriz, mas tão somente em sua utilização como pano de fundo para discussão da polissemia e da vagueza na tributação aduaneira, que ... -
Direito Processual Civil
... abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem e a diária de testemunha, mas não a remuneração do assistente ... da direita se chama Pedro, o da esquerda, Paulo, e o vizinho do fundo, João. Sara alega ser proprietária do mesmo imóvel em razão de um ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... a adoção de um plano nacional de assistência, a criação de um fundo de assistência e a designação para a coordenação das políticas para ... é “entender que a meta é a fonte ” e, assim, “fazer a viagem ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Poderá o juiz encarregado da execução autorizar a viagem para outra cidade quando existirem razões que a aconselhem ... Por ... condicional, sob o aspecto dogmático, é uma medida penal de fundo não institucional, aplicada como alternativa à pena privativa de ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... , quando da ocorrência de engarrafamentos que aumentam os tempos de viagem em patamares intoleráveis, 17 ... da poluição atmosférica veicular a ... em ação civil pública e a indenização se destinaria ao Fundo de Recuperação de Bens Lesados a que se refere o art. 13 da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000362-43.2013.5.06.0102), 10-10-2016
HORAS EXTRAS. GUIAS DE VIAGENS. INVALIDADE. Cabe ao empregador manter registros fidedignos de horário de trabalho dos seus empregados. Ante a fragilidade das guias de viagem apresentadas pela reclamada, em desacordo com os horários informados nos relatórios do consorcio responsável pelo setor de transporte de passageiros, resta flagrante a ofensa ao artigo 74, § 2º, da CLT e à Súmula nº. 338, do...
... Ante a fragilidade das guias de viagem apresentadas pela reclamada, em desacordo com os hor á rios informados ... reclamante ao pagamento da indeniza ç ã o das diferen ç as do fundo de garantia do contrato sobre o aviso pr é vio indenizado, saldo de sal ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... , se o prazo de validade do certificado expirar no curso da viagem, o mesmo será prorrogado até o fim da mesma. Artigo IV Em caso de ... superior ficará situado aproximadamente à meia altura entre o fundo do beliche inferior e o lado mais baixo dos vaus do teto. 16. As ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... representante da Alesp no Conselho de Administração do Fundo; ... 10. emenda nº 12 - Emídio de Souza - PT - prevê ... homologação ... a longa viagem ... Desde os velhos tempos, buscamos as fontes de ... água. Com a ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados , inclusive mediante ... ório, não incidirá sobre os demais direitos trabalhistas, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias e décimo terceiro salário, ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... , aplicar-se-á a legislação brasileira sobre Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS e Programa de Integração ... Para viagem cultural ou de estudos, viagem de negócios, atividades artísticas ou ...
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Náufrago australiano: 'Eu era um homem de terno e gravata e decidi mudar minha vida'
... Ele comeou a planejar sua viagem martima h dois anos ... Quando comprei o barco, estava chegando o vero e ... Ele afunda a ncora do catamar na gua, respira fundo e desce pela corda, armado com um arpo de pesca. Espere pacientemente que ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... - a unidade monetária do Fundo Monetário Internacional, ou ... - o franco-ouro ... conforme definidos ... 245. 9. Somente as despesas de viagem, de estada de seguros, contraídas pelo representante de cada um dos ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 9º O empregado vendedor-viajante não poderá permanecer em viagem por tempo superior a 6 (seis) meses consecutivos. Em seguida a cada viagem ... Art. 1º O empregado doméstico poderá ser incluído no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS, de que trata a Lei n. 8.036, ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... direito convencional uniforme e estabelece normas substantivas (de fundo) para disciplinar certos aspectos relativos à formação do contrato de ... Em seguida, o navio afretado pelo comprador segue em viagem, rumo ao porto de destino, sem que a vendedora possa adotar nenhuma medida ...