viagem ao fundo do mar
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... desde um café em uma padaria até um carro ou pagar por uma viagem ... Assim, como já abordado, a moeda elimina as dificuldades enfrentadas ... 11(2), p ... 77-84, jul .-dez ... 2015, Passo Fundo: Imed, 2015 ... Disponível em: https://doi .org/10 ...
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Legislação Complementar
... o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o contrato de ...
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Corrupção
... Corrupção e democracia. TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... Fundo Monetário Internacional - FMI, aceitavam as instituições dos países ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... e crianças, quer nos lugares de partida e chegada, quer durante a viagem ... § 2. A adotar disposições para organizar uma propaganda ... da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma da lei. (Redação dada ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... § 1º O período de repouso pode ser reduzido, quando o tempo de viagem não fôr superior a 2 (duas) horas e os animais procedam de campos ... § 2º A limpeza dos recipientes usados deve ser feita a fundo, lavando-os com escova e água quente, por dentro e por fora, e ...
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COVID. Legislação correlata
... e coinfecções, e que retornaram, nos últimos quatorze dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio ... Art. 3º Fica suspenso o ... para qualificação; e VIII — o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS ... CAPÍTULO II ... DO ...
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Duração do trabalho
... ou pontos da estrada, para em seguida iniciarem novo trecho da viagem. Sempre que a norma, estatal ou coletiva, inclui o intervalo na jornada a ... maior evento literário brasileiro, a Jornada de Literatura de Passo Fundo [ ... ]” ... Cf. DELGADO, Mauricio Godinho. Jornada de trabalho e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... a servidores públicos federais, inclusive das autarquias, em viagem", missão, estudo ou exercício no exterior, não sofrerão qualquer altera\xC3" ... que será deduzida do respectivo montante para constituição do fundo-estímulo de que trata a Lei nº 154, de 25 de novembro de 1947, e de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... : ao prever que todos são contribuintes, a legislação, no fundo, prevê que a renda auferida por eles está sujeita à tributação. A ... nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo ...
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Política Internacional
... ções econômico-financeiras de Bretton Woods (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre ... de 2016, por ocasião da visita de Barack Obama a Cuba (a primeira viagem de um mandatário norte-americano à ilha em 88 anos), a Casa Branca ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... de rescisão do contrato de transporte aéreo antes de iniciada a viagem, nos termos do art. 740, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ... , realizada por meio de Internet -banking , como uma aplicação em fundo, transferência de numerário ou contratação de empréstimo. Não é ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados , inclusive mediante ... ório, não incidirá sobre os demais direitos trabalhistas, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias e décimo terceiro salário, ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Que para tal viagem de verticalidade são compensadas com esse ou aquele fator d e ... MARCO AURÉLIO – De qualquer forma, a matéria é de fundo. Diz respeito ao âmago da própria Ação Direta de ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... industrializado e rápido de compromissos políticos, linhas de fundo corporativas, inovação tecnológica e ação cidadã (ou reação, ... agora é tão imprevisível que o Inuit não conseguem agendar uma viagem segura 249 ... Os efeitos negativos sobre a espécie, tais como ursos ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... não chegara a lhe entregar, pois a mesma se rompera durante a viagem ... Participei da homenagem que o Governo brasileiro prestou a Liebman, ... da delação premiada, além de ferir a ética – porquanto, no fundo, nada mais é do que um incentivo legal à traição 35 -, macula o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... -armadores sob as seguintes modalidades de contrato: a) por viagem redonda (de ida e volta ao porto inicial); b) por viagem; c) por prazo ... II – levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, independentemente de rescisão ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 2005 ... Art. 14. A alíquota do depósito ao Fundo de ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de ... IX — as comissões; ... X — as diárias para viagem", pelo seu valor global, quando excederem a cinquenta por cento da remunera\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 38 Neste ponto, cumpre analisar mais a fundo o instituto do habeas data , devido à sua importância no ... p. 323-324. 39. BARROSO, Luís Roberto. A viagem redonda: Habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas ...
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Outras formas de contratação
... No fundo, mascara a verdadeira subordinação jurídica que continua a existir ... situação jurídico-trabalhista dos aeronautas e dos marítimos em viagem de trabalho ao exterior exige identificação da nacionalidade da aeronave ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... segurado ainda que fora do local e horário de trabalho [ ... ] em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta ... , aplicar-se-á a legislação brasileira sobre Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... , referindo-se a “liberdade de empresa” ou empresarial, a qual no fundo corresponde à livre iniciativa aplicada ao âmbito da atividade ... dinheiro disponível no momento da compra, ou acumular milhas de viagem) arque com os custos desse meio de pagamento ... A percepção de que ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ão do valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... Gabarito “C” ... Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do recurso original no dia ...
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Direito Constitucional
... ” (OAB/Exame Unificado – 2017.1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, recebendo ... CF para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... sistema de processamento de dados que ninguém compreende a fundo.” ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 975 ... necessária, e um exemplo seria o de um veículo que pode fazer uma viagem completa do ponto de partida ao de destino, mesmo fora de zonas ...