viagem ao fundo do mar
- Estado do Rio: dez praias imperdíveis para você conhecer nas próximas férias de verão
-
Benefícios previdenciários em espécie
... 25). 2. A prejudicial da prescrição do fundo do direito deve ser afastada, posto que o termo a quo da prescrição ... viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta ...
-
Estrutura do Estado
... Em viagem pela França e Itália ... “entrou em contato com ilósofos e ... Também é relevante, naturalmente, o pano de fundo das mudanças econômicas e sociais. Há uma relação de mão dupla entre ...
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
-
Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... regras processuais avençadas a permitir a solução do conflito de fundo ... Quer parecer, assim, que o parâmetro mínimo da convenção ... cumprida a obrigação de pagar quantia do devedor com agência de viagem internacional, razoável admitir a apreensão do seu passaporte até que ... -
Idosos na pandemia: políticas públicas brasileiras em instituições de longa permanência
Inicialmente considerada uma gripe, no Brasil, a disseminação da COVID-19 tomou uma dimensão mundial. Com o avanço e a seriedade da doença, os governos municipais, estaduais e federal do Brasil emitiram normativas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o objetivo de oferecer proteção aos abrigados naquelas entidades. A preocupação com os idosos se dava em razão de a...
... Fundo Nacional da Pessoa Idosa e de emendas parlamentares individuais e da ... em que na véspera de visitas os responsáveis tivessem chegado de viagem internacional, ou tivessem tido contato com quem tivesse chegado na ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , ou para o Pina, em Recife, bairro à beira-mar, fronteiriço a Boa Viagem, em que vivia o celebrado professor Vilanova, sempre com as anotações de ... E não só define, mas vai a fundo na definição dos conceitos, amarrando-os de forma lógica ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-11.2016.5.06.0012), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar...
... se observa nos dois primeiros contratos), ou iniciou e findou a viagem dentro do Brasil (ex.: terceiro e quarto contratos), nos quatro contratos ... fundo propriamente dita - Legislação aplicável à espécie: ... Antes de se ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção de certos interesses, do que é exemplo a proteção do fundo do comércio, e tantas outras limitações, derivadas da economia ... , foram trabalhadores em fazendas, e agora desejam realizar a “viagem da volta”, buscando suas raízes familiares e coletividades de origem ...
- Gigante adormecido
-
Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
... viagem de férias ao exterior ... No julgamento de segunda instância pelo ... Normalmente a reparação do dano coletivo reverte para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou outro órgão escolhido pelo Ministério ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-33.2017.5.06.0021), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial do...
... a autora foi contratada em solo brasileiro, cumprindo roteiros de viagem em águas nacionais e internacionais ... Dessa forma, mantém-se a ... fundo propriamente dita - Legislação aplicável à espécie: ... Antes de se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000661-69.2013.5.06.0021 (00048-2009-172-06-00-3)), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONFIGURAÇÃO. Da intelecção do artigo 462 da CLT, extrai-se que é vedado ao empregador efetuar qualquer desconto na remuneração do empregado, salvo se resultar de adiantamentos, dispositivos de lei ou de convenção coletiva. Trata-se de observância ao princípio da intangibilidade salarial, consagrada no dispositivo legal em comento e no princípio
... Afirma que as guias de viagem n ã o correspondem à real jornada, uma vez que n ã o constava o tempo ... de aviso pr é vio, f é rias, 13 º sal á rio e dep ó sitos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi ç o, por caracterizar “ bis in idem ” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000661-69.2013.5.06.0021), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONFIGURAÇÃO. Da intelecção do artigo 462 da CLT, extrai-se que é vedado ao empregador efetuar qualquer desconto na remuneração do empregado, salvo se resultar de adiantamentos, dispositivos de lei ou de convenção coletiva. Trata-se de observância ao princípio da intangibilidade salarial, consagrada no dispositivo legal em comento e no princípio
... Afirma que as guias de viagem n ã o correspondem à real jornada, uma vez que n ã o constava o tempo ... de aviso pr é vio, f é rias, 13 º sal á rio e dep ó sitos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi ç o, por caracterizar “ bis in idem ” ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... as opiniões científicas mais autorizadas, que achavam a viagem um suicídio (e um investimento ridículo), pela pouca possibilidade de ... No fundo, vemos um rei com poder, um monarca conquistador que não tem vergonha de ...
-
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... As decisões sobre questões de fundo deverão ser adotadas, na medida do possível, por consenso. Se o consenso ... de inspeção e equipamento necessário para a inspeção em viagem de ida e volta ao território onde estiver localizada a área de ...
-
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... IV – proceder: a) à lavratura, em viagem", de termos de nascimento e óbito ocorridos a bordo, nos termos da legisla\xC3" ... dos percentuais relativos a décimo terceiro salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS, encargos fiscais e ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... O cerco protetivo formou-se com os programas do UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância —, de modo a consolidar-se uma ... “os colonos recebiam dinheiro adiantado para a viagem de Hamburgo a Santos e deste porto à Fazenda Ibicaba, no Município de ...
-
A disposição dos resíduos
... ção, consta que a agência de controle ambiental conta com um fundo de recuperação, cujos recursos são aplicados com base no regulamento ... e conseguiu do Egito a permissão para o Clemenceau seguir viagem, cuja decisão foi revertida depois de a corte indiana ter ordenado que o ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... que ajustem trabalho por ano, sendo fixado como o fim da viagem o início do prazo para as tripulações receberem seu soldos e salários; ... com direitos individuais separados sobre um bem específico ou fundo limitado (direito de acionistas na propriedade de uma empresa; direito dos ...
-
Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
... ário ou de posse do afretador (à Casco nu, por tempo ou por viagem), ou, ainda, que o responsável cumpra com o pagamento das despesas ... ” a poluição não constam da CLC/1992, bem como da Convenção do Fundo de 1992 (Fund Convention 1992). A eliminação da poluição estará ...