violencia domestica contra homem
- Ex-garota de programa diz que matou filha em SC para que ela não seguisse o mesmo caminho
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Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... 147 DO CP) EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU ... DO DELITO DE LESÃO CORPORAL PRATICADA CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO ... Ele será novamente o homem por quem um dia ela se apaixonou. ( SOARES, ...
- Estelionatário sentimental é preso após enganar 26 mulheres e gerar prejuízo de R$ 500 mil
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Decisão monocrática Nº 208514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... ordinário em habeas corpus interposto contra acórdão proferido no âmbito do Superior ... de urgência havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, ... dentro do carro saiu Elisandro e mais um homem; que devia R$300,00 provenientes de dívidas de ...
- Mulher é libertada após ser feita refém pelo filho em Duque de Caxias
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Simulado Delegado GO
... mais severa quando se trata de um crime contra a infância. “Quando se trata de crianças e ... ção da vítima de violência doméstica ... (C) No caso de condenação à pena de ... , já o sujeito ativo pode ser tanto o homem quanto a mulher, desde que fique caracterizado o ...
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Violência doméstica, feminicídio e o papel do estado
A violência doméstica e o feminicídio são fruto da cultura patriarcal de dominação dos homens sobre as mulheres, ideologia que se manifestou até mesmo no Direito, historicamente. Reconhece-se o esforço legislativo brasileiro para confrontar a violência de gênero, sobretudo com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, mas se busca analisar os porquês do distanciamento entre as normas e a...
... de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, introduz estruturadamente a ... ância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa ... ://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia ... -
Lgbtfobia e justiça restaurativa
A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, inicialmente, demonstrar como o princípio de ultima ratio desse ramo jurídico é mitigado. Aponta-se, também, as implicações de utilizar-se e fortalecer um ramo, em moldes neoliberais de atuação, que...
... ” condutas ligadas à violência contra minorias. Isso porque os índices de crimes ... , nos conlitos do âmbito da violência doméstica contra a mulher, que a reação do ordenamento ... e diz que isso não é coisa de Deus, que o homem nasceu para a mulher. Eu falei que não mudaria, ... sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-2011-1. Acesso 30 Out 2016 ... -
Acórdão nº 0309015-68.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 26 de Septiembre de 2017
... Assunto : Violência Doméstica Contra a Mulher ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... homem ou até mesmo por outra mulher, mas ocorre em ... ÉPOCA. AUSENCIA DE VIOLENCIA FUNDADA EM DISCRIMINAÇÃO ... DE GÊNERO ...
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Acordao N° 1283500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Apelação criminal. Preliminar. Nulidade da sentença. Inépcia do aditamento à denúncia. Violação. Ausência de prejuízo. Rejeição. Ameaça, constrangimento ilegal, tortura e lesões corporais. Violência doméstica contra mulher. Pretensão punitiva julgada parcialmente procedente. Recurso da defesa. Conjunto probatório coeso e harmônico. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Maus...
... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA CONTRA MULHER. PRETENSÃO PUNITIVA JULGADA ... que estava se relacionando com outro homem e puni-la por ter ido a uma ... festa, confirmam ... -
Decisao Nº 0308051-75.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-09-2020
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INSURGÊNCIA MINISTERIAL EM FACE DE DECISÃO DECLARATÓRIA DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL E AUSÊNCIA DE PROLE QUE NÃO AFASTAM A INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/2006 AGRESSÕES DECORRENTES DE FALSA PERCEPÇÃO DE AUTORIDADE EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PROVIDO.
... Assunto : Violência Doméstica Contra a Mulher ... RECURSO EM SENTIDO ... ém da ordinária superioridade física do homem, na situação narrada na denúncia, a ofendida ... -
Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... à VCM, em especial à violência doméstica ... O aumento da taxa de feminicídio e de ... , optou-se por utilizar o termo “Homem Autor de Violência” (H.A.V.) para fazer ... violencia-domestica-durante-covid-19>. Acesso em: 10 jan ... -
Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... O enfrentamento da violência doméstica necessita de discursos transversais que atuem ... , em especial no campo da violência contra a mulher, e como o movimento feminista ainda tem ... argumento não é levado em conta quando o homem, que também tem família, comete outros delitos ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... na CADH e na CVM (e não apenas na Carta de Direitos e Deveres do Homem da OEA), que foram ratificados pelo Brasil apenas em 1992 e 1984, ... éricamente neutras adoptadas en el marco de la lucha contra la violencia familiar. Con ello se invisibilizaba el hecho que mujeres, niñas y ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041890-11.2023.8.19.0000 (Criminal), 24-10-2023
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. CONFLITO NEGATIVO SUSCITADO PELO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, EM RAZÃO DA DECISÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO SUSCITANTE, CONSIDERANDO APLICÁVEL AO CASO O ARTIGO 23 DA LEI 13.431/2017. IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO. AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
... Doméstica e Familiar contra a ... Mulher da Comarca de Nova ... cometido por homem, contra criança, em sede familiar, ou seja, ... -
Homem é condenado a três anos de reclusão por torcer o punho da esposa
Homem é condenado a 3 anos de prisão por torcer punho da esposa
... grave no contexto de violência doméstica (artigo 129, §1º, I, 10º do Código Penal c/c ... em casa e começou a proferir palavras contra sua esposa, como “rapariga, vagabunda e ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... ímida redução dos índices de violência contra a mulher branca e o aumento do número de ... ; Lei Maria da Penha; violência doméstica ... ABSTRACT: This article discusses the ... na comissão; se o conflito opõe um homem a uma mulher, terá que haver ali um homem e uma ... -
Acórdão Nº 08115010820198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/03/2022
... d o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca de ... exteriorização da noção de posse do homem em relação à mulher – e é fundamento ...
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Acórdão Nº 0700244-40.2020.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-11-2023
... DOMÉSTICA. ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL. TESE DE ... do homem em relação a mulher – e é fundamento apto a ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0321517-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 147 E 129, § 13, N/F DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO: 1) POR SUPOSTA FRAGILIDADE DA PROVA ACUSATÓRIA, ADUZINDO QUE O ACERVO PROBANTE CARREADO AOS AUTOS RESPALDOU-SE, UNICAMENTE, NAS PALAVRAS DA VÍTIMA; 1.2) POR TER O RÉU AGIDO SOB O PÁLIO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA....
... DOMÉSTICA E NÃO EM RAZÃO DO GÊNERO; 3) A ... REDUÇÃO ... for praticada contra vítima do sexo feminino, o que ocorre, ... na ... para atemorizar um homem comum” (in, Comentários ao ... Código Penal, ... -
Camaçari - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... A conduta social é a do homem" médio e a personalidade do acusado mostra-se compatível com a do homem m\xC3" ...
- Acórdão Nº 5017751-03.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
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Decisão monocrática Nº 235333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DE ... ício de Nilson Moreira da Silva Júnior, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de ... Em síntese, no crime de gênero, o homem atua por sentimento de dominação e posse sobre ...
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Direitos individuais e coletivos
... -se como uma grande muralha teórica contra os direitos da mulher, colocando o feto como um ... homem-objeto ... Antes de analisarmos o potencial ... álogas as de escravo etc.), violência doméstica (física, psíquica ou moral) contra mulheres, ...
- Polícia francesa anuncia prisão de homem suspeito de matar a esposa e quatro filhos