zona franca de manaus em 2005
- Acórdão Nº 0023830-48.2007.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-07-2022
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... e MARIOTTI 1981; NEWTON e FREYFOGLE, 2005; MORI e CHRISTODOULOU, 2012). Consoante, ainda, ... VIEIRA, Samuel de Oliveira. Efeitos da zona ... ) ʹ da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus ... -
O combate à sonegação como mecanismo para implementação da justiça fiscal
... na aquisição de insumos, os benefícios da Zona Franca de Manaus, bem como isenções e ... Francisco Ramos (2005): ... Em termos econômicos, os problemas de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0206261-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nº 70010738607, julgada em 03 e outubro de 2005 ... -Inconstitucionalidade da incidência da ... PIS E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS ... 1. A interposição de ...
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Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... URBANOS DA REGIÃO LESTE SUDESTE DA ZONA ... Essa dependência diminuiu um pouco em 2005 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0193604-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 14/11/2005) ... III - Recurso provido' ... No tocante aos ... PIS E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS ... 1. A interposição de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.05.007633-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-03-2016
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... HIPÓTESES DE CABIMENTO NÃO COMPROVADAS. ZONA FRANCA DE MANAUS ... ISENÇÃO DE PIS E COFINS ... "TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. LC. 118/2005. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E COFINS. ZONA FRANCA ...
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Decisão da Presidência nº 26396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2010
... processo 011.023/1995-3 (Acórdão TCU 1.249/2005), teria declarado ilegal o ato de aposentadoria e ... de Carvalho) contra a Superintendência da Zona Franca de Manaus Suframa, com o objetivo de ...
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Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... , (ii) com bens e mercadorias produzidos na Zona Franca de Manaus e (iii) com gás natural ... , o STF, em um outro momento (março/2005), passou a entender de forma diferente. Caso de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0085786-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, DJ de 14/03/2005 ... VI - Agravos regimentais improvidos." (AgRg ... PIS E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS ... 1. A interposição de ...
- Acórdão, Processo nº 5003591-83.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
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nº 2001.32.00.008110-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Marzo de 2008
... ao consumo e à industrialização na Zona Franca de Manaus ... 2 - Feita a citação, ... Brasília, 28 de outubro de 2005 ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... portuário, segundo Notteboom e Rodrigue (2005). Para as cidades implicadas, políticas ... Praticamente o mesmo pode ser dito sobre Manaus e Belém relativamente ao embarque do borracha no ... árias quanto da cidade em si, para além da Zona de Interesse Portuário (ZIP), onde se localizam ... -
Acórdãos nº 1023352-94.2015.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... BENEFÍCIOS FISCAIS DESFRUTADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS Alegação de ... Min. Castro Meira, DJ de 24/10/2005 ...
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Acórdãos nº 1023352-94.2015.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... BENEFÍCIOS FISCAIS DESFRUTADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS Alegação de ... Min. Castro Meira, DJ de 24/10/2005 ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... 63), Roque Antonio Carrazza (2005 e 2012), entre outros, inclusive Sacha Calmon ... , fato raro entre nós, ou mesmo com a Zona Franca de Manaus, que foi mantida por mais 25 ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital; Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica; A...
... por distribuidor estabelecido fora da Zona Franca de Manaus - ZFM de álcool para fins ...
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Acórdão Nº 9303-012.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVO ... VENDAS À ZONA FRANCA DE ... MANAUS.GNÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA ... ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR ... 118/2005. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 2003.71.00.069472-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Septiembre de 2008
... a autora discorreu acerca da criação da Zona Franca de Manaus - ZFM pelo art. 4º, do ... /PR, PRIMEIRA TURMA, UNANIMIDADE, DJ 12.09.2005, p. 217, Relator(a) Ministro LUIZ FUX) ...
- Acórdão Nº 5001301-90.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Acórdão Nº 9303-011.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
... COFINS. NÃO-CUMULATIVO ... VENDAS À ZONA FRANCA DE ... P NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA CARF ... A empresas situadas na Zona Franca de Manaus, pois a operação equivale à ... exportação ... 3º da Lei Complementar 118/2005, não foi atacada no ... Recurso Especial. A ...
- Acórdão nº 9303-010.488 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
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Decisão Monocrática nº 2008/0172659-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... São Paulo: RT, 2005, vol. 4, p. 132/133): ... 'De outro lado, a grave ... PIS E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS ... 1. A interposição de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0091335-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção, tão somente quando o forem junto à Zona Franca de Manaus, certo que inviável o ... Min ... Castro Meira, DJ de 22/08/2005) ... "TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO ...