zoonoses
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Acordao N° 1600013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Agente de gestão de resíduos sólidos. Servidor cedido a outro órgão. Atuação como agente de vigilância ambiental em saúde. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Impositiva a indenização de transporte. Recurso parcialmente provido. I. Ação ajuizada pela ora recorrente (agente de gestão de resíduos sólidos - grs, que cedida a outro órgão,...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (art. 8º) ... IV. Ademais, nos termos do ... -
Acordao N° 1314035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Administrativo. Agente de vigilância ambiental e atenção comunitária à saúde do distrito federal. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Devida a indenização de transporte. Recurso improvido. I. Conforme disposto na lei complementar 840/2011 (art. 106), o servidor que realiza despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e ... outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (Art ... III. Ademais, nos termos do art. 22, ... -
Acordao N° 1328407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Administrativo. Agente de vigilância ambiental em saúde. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Impositiva a indenização de transporte. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida (agente de vigilância ambiental - ava), em que pretende o recebimento de indenização de transporte, em razão do uso de carro particular para o exercício das atividades...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (art. 8º) ... IV. Ademais, nos termos do ... -
Acordao N° 1334423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Administrativo. Agente de vigilância ambiental em saúde. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Impositiva a indenização de transporte. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida (agente de vigilância ambiental - ava), em que pretende o recebimento de indenização de transporte, em razão do uso de carro particular para o exercício das atividades...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (art. 8º) ... IV. Ademais, nos termos do ... -
Acórdãos nº 0036904-06.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... 13.261/01- AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS APOIO ZOONOSES - Autos advindos da Justiça do Trabalho - Competência da Justiça Comum - (art. 37, II, da CF/88) - Pretensão de ...
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Acórdão Nº 1836452016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2016
... dos direitos dos animais e reestabelecimento do funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses, na forma do art. 5º, V, da Lei 7.347/05 ... II - O juízo de base indeferiu a petição inicial julgando extinto o processo, sem resolução de ...
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Acórdãos nº 0030202-24.2012.8.26.0071 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... acerca de procedimento que culminou no sacrifício de um animal “cão Gabeira” pelo Centro de Controle de Zoonoses de Bauru. Pretensão deduzida em juízo pela associação que se traduz em tutela de interesse individual ...
- Supermercados do Rio vão se tornar estabelecimentos pet friendly, permitindo entrada de cães e gatos
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... A alegação de potencial transmissão de zoonoses e risco à integridade humana são elementos postos em análise pelo ente público para promover medidas que atinjam esses sujeitos não-humanos ... -
Acordao N° 1750334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Recurso inominado. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Agente de vigilância ambiental em saúde. Atividade externa inerente ao cargo. Indenização de transporte devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado da fazenda pública do df que julgou procedentes os pedidos...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. A ... realização de trabalhos externos é ... -
Acordao N° 1412454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Administrativo. Agente de gestão de resíduos sólidos. Servidor cedido a outro órgão. Atuação como agente de vigilância ambiental em saúde. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Impositiva a indenização de transporte. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pelo ora recorrido (?agente de gestão de resíduos sólidos? - grs que, cedido a outro órgão, desempenha as funçõe
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (art. 8º) ... IV. Ademais, nos termos do ... -
Acordao N° 1432844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Administrativo. Agente de vigilância ambiental em saúde. Atividade a ser desempenhada essencialmente em área externa. Pagamento da indenização de transporte. Despicienda a prova de utilização de veículo próprio. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida (agente de vigilância ambiental - ava), em que pretende o recebimento de indenização de transporte, em razão do uso de carro...
... ambientalrelacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (art. 8º). IV ... Ademais, nos termos do ... -
Acordao N° 1313984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Administrativo. Agente de gestão de resíduos sólidos. Servidora cedida a outro órgão. Atuação como agente de vigilância ambiental em saúde. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Impositiva a indenização de transporte. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida (?agente de gestão de resíduos sólidos? - grs que, cedida a outro órgão, desempenha as funçõ
... saúde ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses" e ... outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (art ... IV. Ademais, nos termos do art. 22, \xC2" ... -
Acordao N° 1792387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Administrativo. Servidor integrante do quadro de pessoal do serviço de limpeza urbana - slu cedido à secretaria de saúde do distrito federal. Atividade externa inerente ao cargo. Indenização de transporte devida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46, da lei 9. 099/95, e artigo
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS." ... 9. Ademais, a Portaria 149/2021, da ... - Acórdãos nº 1003072-32.2018.8.26.0168 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Mayo de 2019
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Acordão nº 01617-2008-771-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. Não merece acolhida a conclusão pericial acerca da existência de insalubridade máxima nas atividades desenvolvidas pelo autor junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, porquanto o labor não se dava em galerias e tanques, nem em contato permanentes com esgotos, e porque eram fornecidos e usados EPIs...
... o perito técnico quando da inspeção realizada, o autor trabalha junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, exercendo a atividade de aplicação de produtos para erradicação e combate a borrachudos, pernilongos, pulgas e ratos. Disse o perito que ... -
Acordão nº 01617-2008-771-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. Não merece acolhida a conclusão pericial acerca da existência de insalubridade máxima nas atividades desenvolvidas pelo autor junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, porquanto o labor não se dava em galerias e tanques, nem em contato permanentes com esgotos, e porque eram fornecidos e usados EPIs...
... o perito técnico quando da inspeção realizada, o autor trabalha junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, exercendo a atividade de aplicação de produtos para erradicação e combate a borrachudos, pernilongos, pulgas e ratos. Disse o perito que ... -
Editas, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Processo Administrativo nº 12912/2023. Objeto
... Processo Administrativo nº 8598/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisições de ... medicamentos para o Centro de Tratamento de Zoonoses. Abertura: 24/07/2023, às 08h30min ... Maiores informações no site ... www.santiago.rs.gov.br , no Quadro de Publicações Oficiais do Município e ...
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Retificações, MUNICÍPIO DE SANTIAGO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - Nº 011/2022: Que suspende SINE DI
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES , em razão da necessidade de ... adequação do instrumento convocatório ... Em virtude da alteração suprarrelacionada, fica suspensa a abertura da ...
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Licitação, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. Pregão Presencial Nº 087/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Nº 3801/
... de rua e maus tratos, para controle populacional de cães e gatos e para controle de zoonoses - Programa de Proteção a Vida e ... Promoção do Trabalho - Conv. 529/2022. Arrematante: Veterinária B & D Ltda.-EPP. CNPJ: 32.725.003/0001-89 ...
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Pe 21/2023, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Processo nº 56/2023. Objeto: Aquisição de medicame
... Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Processo nº 56/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais ... para o Centro de Zoonoses. Convênio FPE nº 4773/2022 - Programa Melhores Amigos - SICDHAS, e o Município. A sessão de ... disputa ocorrerá no dia 11/1/2024, às 10:30h, ...
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Acordao N° 1769856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Prescrição inexistente. Preliminar rejeitada. Servidor integrante do quadro de pessoal do serviço de limpeza urbana - slu cedido à secretaria de saúde do distrito federal. Atividade externa inerente ao cargo. Indenização de transporte devida. Recurso conhecido em parte. Parte conhecida não provimento. 1. Trata-se de recurso inominado...
... de saúde ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses ... e outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.” ... 11. A Portaria 149/2021, da ... -
Acordao N° 1762583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Agente de vigilância ambiental em saúde - ava. Exercício de atividade externa. Utilização de veículo próprio. Indenização de transporte. Devida. Decreto 43138/2022. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto em face da sentença que julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial para...
... biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ações que se façam necessárias ... desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.", e no Art. 22 preconiza que os ocupantes ... -
Acordao N° 1319591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Agente de vigilância ambiental do distrito federal. Indenização por transporte. Cabimento. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que a condenou a implementar no contracheque da parte...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. O art. 9º da ... mesma legislação ... -
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Vigilância Laboratorial ... de Zoonoses e outras Endemias, da referida Secretaria, no período de 25 de março a 20 de ... setembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de ...