zoonoses
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Aviso 211.2022, AVISO 211/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 EDITAL N° 279/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. PREGÃO ELET
... beneficiárias da lei complementar n° 123/2006, para aquisição de DOSES DE VACINAS PARA ZOONOSES , conforme ... Emenda Impositiva 009/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estância ... Velha/RS ...
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Tomada de preços, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris O
... necessrios a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preo global, na execuo de Ampliao e Reforma do Centro de Controle de Zoonoses (Canil). O recebimento da documentao e propostas ser no dia 08 de maio de 2020, s 15:00 horas, no Auditrio da Secretaria Municipal de Educao, Cultura ...
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Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 15/2021: Que retifica o PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2021
... Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios especializados de ambulatrios, tratamento e cuidados do Centro de Tratamento de Zoonoses. Abertura: 13/08/2021, s 10:00 horas. PREGO PRESENCIAL N 04/2021 , Processo Administrativo n 5833/2021. Objeto: Contratao de empresa de ...
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Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2021 , Processo Administrativo nº 13003/2021. Objeto:
... Objeto: Contratao de empresa para servios especializados de ambulatrios, tratamento e cuidados do Centro de Tratamento de Zoonoses. Abertura: 09/09/2021, s 10:00 horas. TOMADA DE PREOS n 16/2021 ... Processo Administrativo n 12266/2021. Objeto: Contratao de empresa para prestao ...
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Acordao N° 1323637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo distrito federal rejeitada. Administrativo. Servidor público. Agente de gestão de resíduos sólidos. Servidor cedido. Atuação como agente de vigilância ambiental em saúde demonstrada. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Indenização de transporte devida....
... programas de saúde ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de ... endemias, zoonoses e outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as ... diretrizes do SUS” ... 7. O ato administrativo de ID 23326888 ... -
Acordao N° 1624991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Fazenda. Fase de conhecimento: reconhecido o direito do agravante ao recebimento de indenização de transporte, em valor fixado com base na norma vigente à época dos fatos jurídicos e processuais (lei distrital n. 5. 237/2013 c/c decreto 26. 077/2005). Agravo de instrumento: fase de cumprimento de sentença. Obrigação de fazer concernente à implementação da rubrica de indenização de transporte na...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (Art. 8º). D ... Ademais, nos termos do art ... -
Acordao N° 1620283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Fazenda. Fase de conhecimento: reconhecido o direito do agravante ao recebimento de indenização de transporte, em valor fixado com base na norma vigente à época dos fatos jurídicos e processuais (lei distrital n. 5. 237/2013 c/c decreto 26. 077/2005). Agravo de instrumento: fase de cumprimento de sentença. Obrigação de fazer concernente à implementação da rubrica de indenização de transporte na...
... ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ... ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS(Art. 8º) ... IV.Ademais, nos termos do art ... -
Acórdãos nº 0000799-82.2010.8.26.0587 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... 3.000,00 (NESTA DATA) NO PRIMEIRO DESCUMPRIMENTO E IMEDIATA REMOÇÃO DO ANIMAL AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO (OU DA REGIÃO, SE O CASO), NO CASO DE REINCIDÊNCIA Voto nº 913 Trata-se de apelação interposta pelos ...
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Processo Nº 15342/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Agosto de 2005
... Prefeitura Municipal De S@o Caetano Do Sul $$ Assunto: ... Admiss@o De Pessoal - Tempo Determinado (agentes Controladores De Zoonoses (fl. 05), Assistentes Sociais (fl. 06), Atendentes (fl. 07), Auxiliares Da 1 Infancia (fl. 08/09), Auxilares De Enfermagem (fl. 10), Digitador (fl ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Reintegração de Posse - Liminar - Comunicação ao Ministério Público, Conselho tutelar, CEt e Controle de Zoonoses - obrigação da municipalidade garantir abrigo aos moradores desalojados em razão de ação possessória ... Possessória - Reintegração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079369120174058400), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807936-91.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: WAGNER RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: Rui Barbosa Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... , a alimentação ou o manejo adequado; que é preciso considerar os efeitos sanitários da questão, uma vez que papagaios podem transmitir zoonoses como consequência da ausência de controle sanitário; que o tempo de convivência do animal com o autor não impossibilita a readaptação do ... -
Decisão da Presidência nº 781208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... Cita-se a ementa do acórdão recorrido: AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA ... INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... SENTENÇA MANTIDA ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010, p. 164 ... 99 ORLANDI, Vanice Teixeira. Da eliminação de animais em centros de controle de zoonoses ... -
Fiocruz alerta: Novas pandemias podem surgir de vírus e bactérias da Amazônia
... Os pesquisadores desenvolveram modelos para avaliar o risco de surgimento de zoonoses as doenas transmitidas de animais para seres humanos em cada estado brasileiro ... O risco existe em todo o Brasil, mas nenhuma regio to ...
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Novas pandemias podem surgir de vírus e bactérias da Amazônia
... Os pesquisadores desenvolveram modelos para avaliar o risco de surgimento de zoonoses as doenas transmitidas de animais para seres humanos em cada estado brasileiro ... O risco existe em todo o Brasil, mas nenhuma regio to ...
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Fiocruz alerta: Novas pandemias podem surgir de vírus e bactérias da Amazônia
... Os pesquisadores desenvolveram modelos para avaliar o risco de surgimento de zoonoses as doenas transmitidas de animais para seres humanos em cada estado brasileiro ... O risco existe em todo o Brasil, mas nenhuma regio to ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... Vigilância; ... §4º - Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde - DVAS ... I - Seção de Vigilância de Zoonoses, Vetores e Animais Peçonhentos ... a. Coordenar, executar, acompanhar e avaliar programas estratégicos voltados à prevenção de zoonoses, ...
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Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022. Processo Administrativo nº 16399/2022. Objeto:
... Processo Administrativo n 17480/2022. Objeto: Aquisio de ultrassom veterinrio para o Centro de Tratamento de Zoonoses. Abertura: 06/10/2022, s 08h30min. PREGO ELETRNICO N 084/2022. Processo Administrativo n 18986/2022. Objeto: Registro de preos para futuras ...
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Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 . Processo Administrativo nº 25.507/2022. Objet
... Objeto: Contratação de empresa para prestação ... de serviços de limpeza e conservação no Centro de Zoonoses. Abertura: 17/01/2023, às 08h30min ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 ... Processo Administrativo nº 20658/2022. Objeto: Registro de Preços para ...
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Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2022 . Processo Administrativo nº 15354/2022. Objeto
... Processo Administrativo nº 11232/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais ... para o Centro de Tratamento de Zoonoses. Abertura: 10/08/2022, às 08h30min ... PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2022 ... Processo Administrativo nº 14627/2022. Objeto: Aquisição de roçadeira ...
- Acórdãos nº 2124630-12.2014.8.26.0000 de Órgão Especial, 10 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0206582-57.2008.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... movida contra o Município -- Pretensão a que se entregue ao autor animais apreendidos por Centro Municipal de Zoonoses Inexistência de prova da propriedade sobre os animais Ausência de contestação que não impõe os efeitos da ...
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Considerações sobre a Lei n° 14.228/2021
... "Artigo 1º — Esta lei dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, salvo as disposições específicas que permitam a eutanásia ... Artigo 2º — Fica ...
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A natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como um desastre biológico
Natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como desastre biológico
... zoonoses – doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos.” 2 As doenças zoonóticas são constantemente associadas a mudanças ou a ...