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Aspectos Práticos da Recuperação Judicial em Empresas do Agronegócio

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Vincent
AutorTony Marcelo Gonzalez Rivera
Páginas182-194
ASPECTOS PRÁTICOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EM EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
Tony Marcelo Gonzalez Rivera(1)
ÉinegávelqueaLeideFalênciaseRecuperaçõesJudiciaisLeinque
entrouemvigoremtrouxeumnovoalentoquantoàpossibilidadederecuperação
eretomadaregulardosnegóciosàsempresasqueseencontravamenfrentandodicul-
dadesnanceirasàépoca
Issoseacentuounosúltimosanosdevidoàcriseeconômiconanceiraqueassola
o país já há alguns anos, conforme comprova o aumento no número de recuperações
judiciais ajuizadas no Brasil por empresas de diversos portes e com atuação nos mais
variados segmentos da economia.
Osetordoagronegócioimportantesegmentodaeconomianacionalnãofogeàre-
gra. Aliás, diversas empresas do agronegócio se socorreram da recuperação judicial como
formadeevitarumafalênciaprematuraederetomarsuaatividadeeconômicaregular
com a renegociação e reestruturação de suas dívidas.
Oprimeiropassoparaquearecuperaçãojudicialtenhaefetivaschancesdesucesso
é o momento de seu ajuizamento. A demora em se socorrer deste instituto pode ser fatal.
Émuito comumquea recuperação judicialsejaajuizada reativamentecomo meio de
defesaparafazerfrenteaexecuçõesepedidosdefalênciaenãoproativamentequando
aempresaaindaqueem diculdadeaindageracaixaparapagarsalários impostose
matéria-prima.
Referidademora explica osreduzidosíndicesde sucesso noBrasiltanto quanto
aonúmerodeempresasqueconseguemencerrarcomsucessosuarecuperaçãojudicial
comocomrelaçãoàtaxaderecuperaçãodadívidaporpartedoscredoresdeempresas
emrecuperaçãojudicialcomonoticiouaRevistaExameemdezembrode(2)(3)
 Graduado em Direito na PUC-SP, pós-graduado em Direito Contratual na PUC-SP e Direito Empre-
sarialnaFGVcommaisdeanosdeexperiêncianaáreajurídicaemempresasnacionaisemultinacionais
nos segmentos de aviação, derivados de petróleo, hotelaria, telecomunicações, mineração, infraestrutura,
siderurgialogísticametalurgiaeagronegóciotendoocupadoposiçõesexecutivasnaBrasilTelecoma
CSNaParanapanemaaeRenukadoBrasilasendoqueatualmente
éConsultorJurídicodoGrupoRenukanoBrasilesóciodoVinhaseRedenschiAdvogados
 “Apenas 6% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil conseguiram sair dela formalmente. Claro,
muitas empresas são desmembradas durante o processo — e, mesmo que o CNPJ original não saia formalmente da
recuperaçãoessetambéméumcenáriotidocomovitoriosopelomenosdopontodevistasocialanalsuasfábricas
seguemproduzindoegerandoempregosMasobaixonúmerodecasoscomcomeçomeioemchamaaatenção
NoBrasilataxaderecuperação dadívidaumindicadorquemedequanto foirecuperadodecada
milhãodedólaresemdébitosédeNoChileestáemnosEstadosUnidoschegaaDisponível
emhpsexameabrilcombrrevistaexamerecuperacaojudicialnobrasilaslicoesdequemsobreviveu
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