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Rescisão e Revisão Judicial dos Contratos de Derivativos nas Operações do Agronegócio

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Vincent
AutorRafael Gaspar dos Santos
Páginas84-95
RESCISÃO E REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS
DE DERIVATIVOS NAS OPERAÇÕES DO
AGRONEGÓCIO
Rafael Gaspar dos Santos(1)
1. Contratos de derivativos
Os contratos de derivativos são instrumentos largamente utilizados na economia
poragentesdemercadoquebuscamseprotegerdosriscosdeoscilaçãodopreçode
determinadoativoporaquelesquebuscamoportunidadesdeganhoscomarbitrageme
pelosespeculadoresqueapostamemtendênciasdepreçosetomamposiçõesvisandoo
lucro.
NomercadodoagronegócioissonãoédiferenteOcorrequepordiversasvezes
os contratantes de contratos de derivativos buscam a resolução ou revisão judicial destes
contratos tendo em vista a grande oscilação do valor de mercado do ativo subjacente ao
respectivo derivativo. Sendo assim, vamos analisar a possibilidade (ou não) da resolução
ou revisão judicial dos contratos de derivativos nas operações do agronegócio.
Os contratos de derivativos surgiram na década de 1980, como ferramenta de prote-
çãocontraocenárioinstauradodealtainaçãonomercadoeconsequentementegrande
volatilidadedastaxasdejurosAsituaçãodemercadoemconjuntocomatendênciade
aumentoda desregulamentaçãoeliberalização dosmercadosnanceiros edecapitais
foramosprincipaisfatoresquetornarampossíveisosderivativos(2)
OconceitodecontratosdederivativosnãoéjurídicomassimeconômicoSendo
assimfazsenecessárioentenderasuaessênciaeconômicaparaentãorealizaraanálise
jurídica deles.
Como o próprio nome diz, os contratos de derivativos derivam de algo. Esse algo
éo queéchamado deativosubjacente Dessa feitaindependentementede suaforma
jurídica, um contrato de derivativo sempre terá o seu valor oscilando de acordo com o
valor do ativo subjacente ao referido contrato.(3)
Advogadoformadopela UniversidadePresbiterianaMackenzie tendocursadoLLM emDireitodos
Contratose LLM em Direito dos MercadosFinanceiros e de Capitais ambos peloInstitutode Ensino e
PesquisaInspercomexperiênciademaisdeanosnosetordeagronegócios
 NETO, Eduardo Salomão. Direito bancárioedSãoPauloAtlasp
EIZIRIKNelson GAALAiádnaBPARENTEFláviaHENRIQUES Marcusde FreitasMercado de
capitais:regimejurídicoedRiodeJaneiroRenovarp
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