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Aspectos Essenciais ao Sucesso das Operações Comerciais e Financeiras no Agronegócio

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Vincent
AutorMarcelo Franchi Winter
Páginas96-111
ASPECTOS ESSENCIAIS AO SUCESSO
DAS OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS
NO AGRONEGÓCIO
Marcelo Franchi Winter(1)
1. Introdução
Como já é de conhecimento público e notório, o agronegócio brasileiro é o verdadeiro
esteiodaeconomianacionalNãoprecisaserespecialistaemnançasparadepreender
dosindicadoreseconômicosdivulgadosocialmentequeosetorcorrespondeaquase
um terço do produto interno bruto nacional e apresenta sucessivos superávits na ba-
lançacomercialbrasileiraemcontrapartidaaossucessivosdécitsdeoutrossetoresda
economiaAlémdissoosetorcontribuisistematicamenteparaoauxílioaocontroleda
inaçãonamedidaemqueofertaalimentosem abundânciaaomercadoTudoissose
deveespecialmenteàjáconhecidavocaçãonaturaldopaísqueofereceenormedisponi-
bilidade de terras agricultáveis, abundância de água, boa luminosidade, clima favorável
esolosadequados
Oquepoucossabemnasociedadeemgeraléqueoagronegócionãoselimitasim-
plesmenteàsatividadesdeproduçãoagrícolaepecuáriaPelocontráriooagronegócio
abarcamuitasoutrasatividadesqueserelacionamdiretaouindiretamentecomaprodução
agropecuáriaNestesentidoéimperiosoentenderqueoagronegócioéumconjuntode
atividadesqueseinterrelacionamrepresentadopelarelaçãoentreaproduçãoagrope-
cuária com a agroindústria, logística, fabricação de insumos, distribuição de alimentos e
comercializaçãointernaeexterna
Nas palavras de Fábio Ulhoa Coelho(2)oagronegócionãosomenteselimitaespeci-
camenteàplantaçãoecultivodascommodities agrícolas (cana, soja, milho, trigo, café etc.),
emboraestaatividadeestejanocentrodaredeagronegocialmastambémaintegramà
produção e comercialização de sementes, adubos e demais insumos, distribuição, armaze-
namentologísticatransportenanciamentoconferênciadequalidadeeoutrosserviços
bemcomooaproveitamentoderesíduosdevaloreconômicoOutronãoéoentendimento
deRenatoMBuranello(3)paraoqualoagronegóciopodeserdenidocomooconjunto
GraduadoemDireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPauloPUCSPmestreemDireito
ComercialpelaPUCSPecomLLMemDireitodosContratospeloInsperSóciodoescritórioVazBuranello
ShingakiOioli
 O agronegócio e o interesse social. O Estado de S. Paulo, p. A-2, de 5 set. de 2012.
BURANELLO Renato MSistema privado denanciamento do agronegócioSão PauloQuartier Latin
2009. p. 40.
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organizadodeatividadeseconômicasqueenvolveafabricaçãoeofornecimentodein-
sumos, a produção, o processamento e armazenamento até a distribuição para consumo
internoe externode produtosde origemagrícolaepecuáriaaindacompreendidasas
bolsasdemercadoriasefuturoseasformasprópriasdenanciamentosistematizadas
pormeiodepolíticaspúblicasespecícas
Percebeseportantoqueoagronegóciotambémentendidonavisãomodernacomo
complexoagroindustrialépermeadoporinúmerasrelaçõesjurídicasdenaturezaobri-
gacionalquesãormadaspelosagentesenvolvidosdireitaeindiretamentecomosetor
visando uma determinada prestação, seja de dar, fazer ou não fazer. Cada uma dessas
relações jurídicas contém, obrigatoriamente, pelo menos um sujeito passivo e um sujeito
ativotambémqualicadoscomocredoredevedorrespectivamenteconectadosporum
vínculojurídicovisandoumdeterminadoobjetoespecíco
Paramelhorcompreenderoagronegócioeconsequentementeidenticareventuais
fragilidades em suas relações, o ideal seria analisar, sob a ótica legal, cada tipo de relação
jurídicaobrigacionalqueseperfaçanosetorTodaviaissoéinviávelhajavistaqueem
nosso ordenamento jurídico os direitos obrigacionais são numerus apertus (realizáveis
dentro dos limites traçados pelo legislador para a autonomia privada) e para eles vigora o
princípiodaatipicidadeouliberdadenegocialousejapodemosparticularesmodicarem
oconteúdodasgurastípicasestabelecidaspelolegisladordeacordocomoprevistono
art. 425(4) do Código Civil.
Destafeitaparansestritamenteacadêmicosdesteartigoclassicamosasrelações
jurídicasobrigacionais quepermeiamoagronegóciocomo operaçõesnanceiraseco-
merciaissendoquenaprimeiracategoriaoperaçãonanceiraointeressequevincula
ocredoreoobjetoéaobtençãoderecursosnanceirosenasegundacategoriaoperação
comercialointeressequevinculaocredoreoobjetoéaobtençãodeumadeterminada
coisa (bem) ou serviço.
Estasoperaçõescomerciaisenanceirasrmadasnoambientedoagronegóciosão
extremamenterelevantesparaalavancaraindamaisocrescimentodosetornaeconomia
nacionalpoismediantesuaefetividadeeecáciaparticipantesdosetorterãomaiorse-
gurançajurídicaparaatuareconsequentementeatrairámaioresinvestimentosinternos
eexternos
Diantedestecenáriobuscamosatravésdopresenteartigoversar especicamente
sobreosaspectosquepodemgarantirosucessodasoperaçõesnanceirasecomerciais
noagronegócioeconsequentementetrazermaiorconançaaosinvestidoresenancia-
doresdosetorOgrácoaseguirretratadeumaformasimplicadaositensquedevem
serobservadospelosparticipantesdosetorparaosucessodesuasoperaçõesVejamos
 “ArtÉlícitoàspartesestipularcontratosatípicosobservadasasnormasgeraisxadasnesteCódigo
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