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Apresentação

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Vincent
AutorPaulo Cesar Conrado - Juliana Furtado Costa Araujo
Páginas7-8
VII
APRESENTAÇÃO
É com muita alegria que apresentamos um novo volume
para a série processo tributário analítico.
Como o III – dedicado ao exame de questões derivadas da
novel legislação processual geral –, também este volume IV
é “temático”, tendo sido os sempre aflitivos problemas sobre
coisa julgada nosso foco atual.
A eleição desse específico assunto não foi gratuita: tan-
to nas nossas operações do dia a dia profissional dos autores,
como em sua vida acadêmica, é constante a demanda de ques-
tões sobre o conceito de coisa julgada, seu impacto e efeitos em
matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons
– litispendência e prejudicialidade, por exemplo, assim na via
judicial, assim na administrativa. Tudo isso, ambientando num
cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo
(uma das inovações sobre a qual muito se controverte), vis-à-
-vis com as ideia de segurança e isonomia, conceitos eterna-
mente em xeque nas relações entre Fisco e contribuintes, nos
impulsionou na produção dos textos que consolidam este livro.
Preocupados com a coesão, a despeito da heterogeneida-
de profissional dos autores, seguimos firmes com a proposta
metodológica que vem demarcando todos os volumes já pro-
duzidos: o debate, texto por texto, autor por autor.

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