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Apresentação

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Vincent
AutorPaulo Cesar Conrado/Camila Campos Vergueiro
Ocupação do AutorJuiz Federal em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP/Advogada em São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Páginas7-9
VII
APRESENTAÇÃO
A produção dos textos que compõem o catálogo do pro-
cesso tributário analítico documenta, em certa medida, o re-
sultado de incontáveis reuniões de nosso grupo de estudos.
A chegada a este terceiro ciclo decorre, primeiro de tudo,
da aceitação (da qual muito nos orgulhamos) do primeiro e
segundo volumes; para além disso, o advento no Código de
Processo Civil de 2015 – com as (naturais) consequências que
daí decorre(ria)m – impôs a realização deste trabalho.
Desde quando projetado, o novo Código vinha oficiando
como foco temático de nossos encontros. Com sua definitiva
publicação (e posterior alteração pela 13.256/2016), seguimos
ainda mais compenetrados em nossa exploração – sempre to-
mando o direito tributário como referência; afinal de contas,
seguida à risca a linha que traçamos desde o primeiro volu-
me, o processo (ou melhor, suas regras) não pode ser pensa-
do como um fim em si próprio, senão como instrumento do
direito de fundo, de cujo bojo sacamos sua razão de ser e as
consequentes diretivas de interpretação.
Cada vez mais pragmáticos, dedicamo-nos, neste novo
trabalho, a problemas que a rotina profissional nos apresen-
ta – alguns antigos, mas que, com a novel legislação, ganham
coloração diversa.

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