Bibliografia

AutorEdson De Resende Castro
Ocupação do AutorPromotor de Justiça
Páginas725-726
BIBLIOGRAFIA
BARRETO, Lauro. Investigação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato
eletivo. 2. ed., São Paulo: Edipro, 1999.
BARRETO, Lauro. Manual de propaganda eleitoral. São Paulo: Edipro, 2000.
CANDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 10. ed., São Paulo: Edipro, 2002.
CERQUEIRA, ales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito eleitoral brasileiro. 2. ed.,
Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
COSTA, Adriano Solares da. Teoria da inelegibilidade e o direito processual eleitoral.
Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
COSTA, Tito. Recursos em matéria eleitoral. 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
COSTA, Tito. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
DAL POZZO, Antônio Araldo Ferraz. Lei eleitoral: Lei n. 9.504/97 – Estrutura, análise e
jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2000.
DECOMAIN, Pedro Roberto. Eleições – Comentários à Lei n. 9.504/97. Florianópolis:
Obra Jurídica, 1998.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed., São Paulo: Atlas, 2001.
FERRAZ, Luciano de Araújo. Controle da administração pública – Elementos para a
compreensão dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.
FRANCISCO, Caramuru Afonso. Dos abusos nas eleições. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 18. ed., São Paulo: Malheiros, 1993.
MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito eleitoral – Análise panorâmica de acordo com a
Lei n. 9.504/97. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2001.
MOREIRA, Marcelo Silva. Eleições e abuso de poder. Rio de Janeiro: AIDE, 1998.
NIESS, Pedro Henrique Távora. Ação de impugnação de mandato eletivo. São Paulo:
Edipro, 1996.
NIESS, Pedro Henrique Távora. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas
eleitorais. São Paulo: Edipro, 1998.
NIESS, Pedro Henrique Távora. Direitos políticos – Elegibilidade, inelegibilidade e ações
eleitorais. 2. ed., São Paulo: Edipro, 2000.
BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 725BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 725 28/04/22 09:2628/04/22 09:26

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT