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Capítulo 12 - Noções de infortunística

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Vincent
Páginas375-380
Capítulo 12
NOÇÕES DE INFORTUNÍSTICA
Infortunística é a parte da Medicina Legal que estuda os acidentes do trabalho, as
doenças prof‌issionais e as doenças do trabalho.
Acidente do trabalho (Lei 8.213, art. 19) é o que ocorre pelo exercício do trabalho
a serviço de empresa ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho dos
segurados referidos no inciso VII, do artigo 11 da Lei 8.213, provocando lesão corporal
ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho.
Considera-se também acidente do trabalho a doença prof‌issional e a doença do
trabalho (Lei 8.213, art. 20, inc. I e II).
Doença prof‌issional (ou tecnopatia) é a produzida ou desencadeada pelo exercício
do trabalho peculiar a determinada atividade, constante da respectiva relação elaborada
pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Resulta em sequelas permanentes com redução da capacidade de trabalho (Decreto
3.048/99, art. 104, que regulamenta a Lei 9.732, de 11/11/1998).
Apresenta uma síndrome típica encontrada em outros trabalhadores de mesma
situação, com instalação lenta e gradual, tendo como causa um fator conhecido.
Exemplos:
– saturnismo – intoxicação pelo chumbo (Pb) que ocorre em trabalhadores da
mineração, da indústria automobilística e naval, assim como em pessoas que
podem intoxicar por fragmentos de chumbo de projéteis alojados no corpo;
– silicose – doença pulmonar pela sílica, em trabalhadores da mineração;
– intoxicação por cádmio – ocorre pela exposição ao cádmio e seus compostos em
fundição e ref‌ino de zinco, chumbo e cobre, manufaturas de ligas de cádmio,
pigmentos e estabilizadores de plástico, produção de baterias níquel-cádmio e
soldas metálicas;
– asbestose – doença pulmonar causada pelo asbesto ou amianto, que incide em
trabalhadores em mineração e transformação do asbesto para fabricação do
cimento amianto, materiais de fricção, tecidos incombustíveis com amianto,
juntas e gaxetas, papéis e papelões especiais;
– beriliose – inf‌lamação dos pulmões causada pela inalação de pó ou gases contendo
berílio (substância química), que atinge trabalhadores da indústria aeroespacial
e pessoas que moram perto de ref‌inarias de berílio;
EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 375EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 375 01/06/2023 15:51:1701/06/2023 15:51:17

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