Prefácio
| Autor | Rogério Sanches Cunha |
| Ocupação do Autor | Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). |
| Páginas | V-VI |
PREFÁCIO
Recebo, com muita alegria, esta “confortável” missão de prefaciar, ainda que em
rápidas palavras, a nova edição da já consagrada obra da Prof.ª Neusa Bittar, médica e
advogada, atributos que lhe permitiram elaborar um estudo único, descomplicando o
árido campo da MEDICINA LEGAL.
Na obra, logo no seu capítulo inaugural, aborda de forma sucinta o surgimento, a
evolução histórica e as áreas de atuação da Medicina legal. Lamenta, no entanto, a des-
valorização da disciplina (que é o elo entre a Medicina e o Direito) pelas faculdades de
Direito, comprometendo, obviamente, o futuro desempenho dos profissionais da área.
No capítulo seguinte trata das perícias médico-legais visando estabelecer a corre-
lação entre a linguagem médica e jurídica. O leitor, nessa parte da obra, depara-se com
várias indagações, destacando-se:
• Por que o jurista precisa conhecer Medicina Legal?
• Por que o médico, em especial o legista, precisa conhecer os dispositivos legais?
A busca pela resposta vai guiar os capítulos seguintes.
No capítulo 3, a Professora analisa os documentos médico-legais, dedicando espe-
cial atenção às inovações da Portaria 104, que trata das notificações compulsórias, e aos
aspectos diferenciadores dos vários documentos.
Evidencia os detalhes que envolvem o atestado de óbito, as autópsias e as exumações.
É no capítulo 4 que o leitor encontra noções básicas de Criminalística, relacionan-
do-se, de forma bastante didática, os artigos dos códigos civil e penal relativos à atividade
pericial em geral, complementando os já analisados nas perícias médico-legais. Define,
classifica e analisa os principais vestígios deixados no local de crime, incluindo a análise
morfológica, laboratorial e o valor da utilização do Luminol em manchas de sangue.
No capítulo 5, a autora trata da identidade e identificação, discorrendo sobre as suas
três formas. Na identificação médico-legal, desenvolve especialmente a identificação pelo
DNA, explicando o método de análise atual e a interpretação dos resultados, envolvendo
interesse dos profissionais que militam tanto na área penal, como civil. A seguir, aborda
a identificação judiciária, feita por peritos não médicos, cujo foco é o sistema dactiloscó-
pico de Vucetich. Por fim, aborda a identificação criminal e a introdução nesta do perfil
genético, com suas repercussões positivas e negativas.
Lendo o capítulo 6, o leitor vai perceber, mais uma vez, a didática ímpar da autora.
Aborda tanto a morte de todo o corpo, com a cronologia e especificação dos fenômenos
cadavéricos, como a morte do corpo como um todo integrado, diferenciando morte
cerebral, encefálica e anencefalia. Inclui a Lei de transplantes de órgãos e tecidos, as
diferentes formas de interferência no processo de morte, a diferenciação entre lesões em
vida e post mortem, além da análise dos elementos nos locais de morte.
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