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Capítulo 4 - Noções de criminalística

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Vincent
Páginas69-80
Capítulo 4
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA
1. DEFINIÇÃO, OBJETIVOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CRIMINALÍSTICA
A palavra criminalística foi usada pela primeira vez em 1893, na Alemanha, na
cidade de Gratz, por Hans Gross, juiz de instrução criminal e professor de Direito Penal,
no seu livro Manual do juiz de instrução.
Enquanto a Medicina Legal estuda os vestígios intrínsecos do crime, isto é, na pes-
soa, a Criminalística objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos
do delito e/ou identif‌icar o criminoso.
Esses vestígios materiais são analisados de forma dinâmica incluindo a origem,
os fatos geradores, a interpretação, os meios e formas com que foram produzidos e a
interligação entre eles.
A Criminalística é uma disciplina autônoma porque possui leis, método e princí-
pios próprios, apesar de valer-se dos conhecimentos de outras ciências como Toxico-
logia, Química, Física, Biologia, Matemática, entre outras, o que lhe confere o aspecto
multidisciplinar. Daí a necessidade de peritos criminalísticos ou peritos criminais com
diferentes formações prof‌issionais.
2. CONCEITOS: PROVA, INDÍCIOS, PRESUNÇÕES, VESTÍGIOS
No sentido jurídico, a prova diz respeito aos atos e meios utilizados pelas partes
para demonstrar a verdade, a f‌im de que o juiz forme sua convicção sobre a existência,
ou não, de um fato.
Pode ser testemunhal, documental ou material.
A prova é direta quando recai diretamente sobre o fato, permitindo uma conclusão
direta e objetiva.
A prova é indireta quando af‌irma outro fato para que, por raciocínio indutivo, se
chegue ao fato desejado por meio da formulação de hipóteses, rejeitando-se umas e
aceitando-se outras até chegar a uma conclusão.
Há, portanto, na prova indireta, uma intermediação por meio de documentos,
testemunhas e conf‌issão.
A prova indireta compreende os indícios e as presunções.
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