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Prefácio

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Vincent
AutorAloysio Corrêa da Veiga
Ocupação do AutorMinistro do Tribunal Superior do Trabalho
Páginas7-8

Page 7

São poucos aqueles que têm o privilégio de se manifestar sobre uma obra de tamanha importância na atualidade.

Recebi com alegria, num misto de prazer; de ansiedade; de aprendizagem; enfim, de poder viajar ao encontro de uma atividade que movimenta e apaixona multidões. É ela responsável pela união dos povos, capaz de promover um sentimento de convivência fraterna, cuja regulamentação é de muitos, da grande maioria, desconhecida. A regulamentação se aprimora, a cada dia, pela relevância do tema, pelo conteúdo histórico do desenvolvimento do esporte no Brasil e no mundo e, com ele, do direito desportivo a promover um equilíbrio entre os atores deste espetáculo tão atraente, cuja interpretação da legislação existente desafia o intérprete na busca do ideal de respeito aos princípios da valoração do trabalho; da livre iniciativa, como previsto na Constituição Federal, onde o Homem é o centro de toda a atenção em respeito à sua própria dignidade.

Viajar pelas arenas do mundo, onde tudo acontece. Viajar na companhia de juristas, de notoriedade reconhecida, e com eles desfrutar de momentos únicos, a revelar a complexidade do fato social no mundo dos esportes com a permanente preocupação de elucidar a natureza jurídica que envolve, pós século XX, a relação que se estabelece entre o desportista profissional e o capital desportivo a dirigir e assalariar a modalidade especial de prestação de serviços.

Esta é uma obra que desperta o interesse na busca da resposta às nossas dúvidas e inquietações, notadamente no atual cenário desportivo, que se interliga no mundo com as diretrizes traçadas no Brasil pela Lei Pelé e as significativas e importantes alterações advindas com a Lei n. 12.395/2011.

É, sem dúvida, uma contribuição relevante, pelo seu caráter científico, a provocar no leitor a reflexão necessária para desbravar as nuances nas diversas modalidades com que se mostra o esporte no Brasil, o contrato especial de trabalho, os direitos e obrigações daí decorrentes, sem deixar de ver presentes as garantias que cercam e devem cercar os sujeitos que se obrigam na relação de trabalho.

A especificidade do contrato de trabalho desportivo nos leva a uma visita histórica no desenvolvimento desta atividade, desde o início do século XX, onde não se confundia desporto com profissionalismo e a nova realidade, atualíssima, da indústria capitalista do desporto, neste processo em que os conflitos de interesse são inúmeros, haja vista as frequentes...

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