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Do lugar de realização dos atos processuais

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Vincent
AutorAntonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Páginas895-897
895
CAPÍTULO XLVII
DO LUGAR DE REALIZAÇÃO DOS
ATOS PROCESSUAIS
Sumário: 1. Do lugar da realização dos atos processuais.
1. DO LUGAR DA REALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Os atos processuais são realizados, como regra geral, na sede do
juízo, que fica no Edifício do Fórum.
Ali acontecem, por exemplo, o ajuizamento da ação, quase todos
os atos praticados pelos órgãos auxiliares da justiça nos autos do proces-
so, as audiências e outros.
Todavia, e em princípio, o ato processual pode ser realizado em
qualquer lugar do País (por cartas de ordem e cartas precatórias) ou do
estrangeiro (por cartas rogatórias).
Há certos atos que normalmente se realizam na sede do juízo, mas,
devido a circunstâncias especiais, acabam sendo realizados fora dela;
outros, no entanto, somente podem ser realizados externamente.
Assim, a tomada de depoimento de uma testemunha, normalmen-
te ocorre na sede do juízo, mas deter minadas autoridades são ouvidas na

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