Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
| Autor | Elias Farah |
| Páginas | 179-227 |
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1 – Conceituação do erro médico. Culposo e doloso. 2 – Erro médico: avaliação,
julgamento e ressarcimentos temerários. 3 – Erro médico e a nova visão mode-
radora − indenizatórios iníquos. 4 – Erro e consciência da limitação das habili-
dades prossionais. 5 – Erro médico, técnico e/ou prossional. Métodos ou téc-
nicas alternativas de terapêutica. 6 – Erro médico, erro técnico, erro prossional
e o Poder Público. 7 – Erro médico, acidente imprevisível ou mal incontrolável.
Médico vulnerável como todos. 8 – Erros acidentais e a diversidade de causas
e de resultados. 9 – Factibilidade do erro médico e os limites de tolerância.
10 – Erro médico e o perigo de uma visão simplista. 11 – Erro médico e a recusa
do paciente ao tratamento. 12 – Erro médico e responsabilização no tratamento
por equipes. 13 – Erro de diagnóstico e responsabilização pelo agravamento
da doença. 14 – Erro médico – coação moral e coação hierárquica. 15 – Erro
médico e infecção hospitalar. 16 – Erro médico e a anestesia no atendimento
por equipes. 17 – Erro médico e a interação do anestesista na equipe médi-
ca. 18 – Erro médico e o dilema ou entrave de perícias médicas divergentes.
19 – Erros e riscos em experimentações humanas. 20 – Riscos de falsa acusação
de erro médico e a gravidade de seus efeitos. 21 – Erro médico e o art. 20 do
Código Penal. 22 – Erro médico e a prescrição do direito de ação. Relação de
consumo. 23 – Patologia de origem conhecida e o trauma da acusação do erro.
24 – Conceituação de Iatrogenia. Isenção de responsabilidade prossional.
25 – Iatrogenia e a justa conceituação. 26 – Iatrogenia, a doutrina jurídica e
a Justiça. 27 – Confusão entre erro médico e resultados iatrogênicos. 28 – A
iatrogenia, a doutrina e a jurisprudência. 29 – Informação da lesão iatrogê-
nica stricto sensu. 30 – Efeito iatrogênico com excessos inescusáveis. Erro e
imperícia. 31 – Danos iatrogênicos e reivindicações abusivas. A “Declaração
de Marbella”. 32 – Erro médico grosseiro e inescusável. Consequências das li-
mitações técnicas. 33 – Efeitos médicos decorrentes da indisponibilidade de
recursos técnicos e cientícos. 34 – Equipamentos e instrumentos: fatores de
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ERRO MÉDICO E IaTROgEnIa –
COnsIDERaçõEs sObRE sEus EfEITOs
Elias Farah
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êxito. 35 – Terapêutica dependente de equipamentos e aparelhos. 36 – Avan-
ço tecnológico médico-instrumental. Nova moldura jurídica da medicina.
37 – Ato médico; graus dos riscos em face de equipamentos disponíveis.
38 – Mortalidade nas unidades de terapia intensivas e falhas ou truncamento de
comunicações. 39 – Tecnologia e periculosidade intrínseca. Responsabilidades
e legislação especiais. 40 – Atos médicos comissivos e omissivos. 41 – Omis-
sões conscientes, involuntárias e inevitáveis. Obrigações médicas de resultado.
42 – Intercorrências previsíveis. Advertências preliminares. 43 – O médico e a
consciência do lícito e do ilícito. Erros de proibição. 44 – Perda da chance de
curar. Sintomas inespecícos. Doenças dissimuladas. 45 – Prejuízo pela perda
da chance de curar-se e o princípio de precaução. 46 – Efeitos na medicina da
crise do ensino médico e o conito de interesses. 47 – Reincidência da doença
e o nexo de causalidade. 48 – Importância da anamnese e do termo de res-
ponsabilidade: documentos importantes. 49 – A qualidade da anamnese e da
cura. A saúde siológica e psíquica do médico. 50 – Correlação entre culpa e
dano. Partilha de responsabilidades. 51 – Causas preexistentes, concomitantes
e supervenientes – responsabilidade derivada. 52 – Atividades de risco, culpa
presumida e responsabilidade automátic a. 53 – Os r iscos inerentes à atividade
médica e à propalação difamatória. 54 – Perícia médica e neutralidade pros-
sional técnica e ética. 55 – Julgamentos judiciais – neutralidade do perito e do
magistrado. 56 – Procedimentos terapêuticos alternativos ou desconhecidos.
Necessidade de aprimoramento. 57 – Necessária segurança e a certeza diagnós-
tica. 58 – “Direito de evidência circunstancial” – Res ipsa loquitur. 59 – O novo
Código de Ética Médica de 2009. 60 – Os princípios fundamentais do novo
Código de Ética Médica. 61 – A ética médica e o juramento de Hipócrates.
Temas de Direito Médico 181
Á D: Civil, Processual e Civil, Consumidor,
Constitucional.
R: O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações
compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim
como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços
tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospita la-
res muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognós-
tico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código
de Ética Médica.
P-: Erro médico, iatrogenia, causas e efeitos. Be-
nefícios do avanço tecnológico. A doutrina e a jurisprudência
jurídica. Novo Código de Ética Médica.
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