Os impactos da escravidão moderna no Brasil
| Autor | Alessandra Machado Moraes |
| Páginas | 387-406 |
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OS IMPACTOS DA ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL1
Alessandra Machado Moraes2
Resumo: Como se sabe, o trabalho escravo foi um marco histórico
no Brasil e no mundo, onde pessoas escravizadas foram privadas de
sua liberdade e não eram remuneradas pelos serviços prestados. E,
mesmo que tenha sido abolido há 133 anos, ainda se faz presente em
diversos locais do mundo todo, pessoas vivendo em condição aná-
loga à escravidão, comprovando um desacato aos direitos previstos
no ordenamento jurídico, sendo necessária uma maior relevância
nessa problemática com o objetivo de buscar soluções para coibir
essa prática. Nesse contexto, o principal objetivo deste trabalho é
analisar a manifestação moderna do trabalho análogo ao escravo no
Brasil, procurando discutir ainda, os impactos que essa prática pode
gerar às pessoas, tanto durante como depois quando são “libertadas”.
Trata-se, de uma pesquisa de natureza exploratória, com o intuito em
levantar informações e elucidar o tema em função de sua contempo-
raneidade. Para isso, será utilizado o método descritivo, com maior
enfoque na pesquisa qualitativa, por meio de documentos jurídicos e
científicos. Sendo utilizada ainda, a pesquisa bibliográfica (textos
acadêmicos, livros e doutrinas) e documental (jurisprudências), vi-
sando a análise e o esclarecimento do problema.
Palavras-chave: Escravidão moderna; Trabalho escravo; Princípio
da dignidade da pessoa humana.
1 Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do título
de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rabib Floriano Antonio – Dezem-
bro/2022.
2 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença – UNIFAA. E-mail:
alessand ramachadomora es@gmail.com
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Abstract: As is well known, slave labor was a historic landmark in
Brazil and in the world, where enslaved people were deprived of
their freedom and were not remunerated for the services provided.
And, even though it was abolished 133 years ago, it is still present in
several places around the world, people living in conditions
analogous to slavery, proving a disregard for the rights provided for
in the legal system, requiring greater relevance in this problem with
the objective of to seek solutions to curb this practice. In this context,
the main objective of this work is to analyze the modern
manifestation of work analogous to slavery in Brazil, seeking to
further discuss the impacts that this practice can generate on people,
both during and after when they are "freed". It is an exploratory
research, with the aim of gathering information and elucidating the
theme in terms of its contemporaneity. For this, the descriptive
method will be used, with a greater focus on qualitative research,
through legal and scientific documents. Also being used, the
bibliographical research (academic texts, books and doctrines) and
documental (jurisprudence), aiming at the analysis and clarification
of the problem.
Keywords: Modern slavery; Slavery; Principle of human dignity.
1. INTRODUÇÃO
Embora o trabalho escravo tenha sido abolido há 133 anos,
ainda nos deparamos com pessoas vivendo em situação análoga à
escravidão no mundo inteiro. Como se sabe, a escravidão foi um
marco na história do Brasil e do mundo, onde pessoas escravizadas
foram privadas de sua liberdade e não eram remuneradas pelos ser-
viços prestados.
Cabe ressaltar, que todo ser humano nasce com direitos
iguais, por isso, submeter alguém a trabalhos exaustivos sem o mí-
nimo de dignidade, em locais isolados e sem condições de moradia,
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