Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Referências

Document Citações 13 Citado por Related
AuthorAlice Saldanha Villar
Pages863-870

Page 863

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Administrativo Descomplicado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011

----. Direito Administrativo Descomplicado. 19ª ed. São Paulo: Método, 2011.

ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Direito Processual do Trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 499

ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Processual Civil. 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

ALVIM, José Manoel Arruda. Da prescrição intercorrente. In: Prescrição no Código Civil: Uma Análise Interdisciplinar. Coordenadora Mirna Ciani. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2002

AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2011.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal - parte geral. Vol. 1. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada, 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2000.

BUENO, Cássio Scarpinella. A Nova Lei do Mandado de Segurança, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

----. Código de Processo Civil Interpretado. Antônio Carlos Marcato (coord.), São Paulo: Atlas, 2004, p. 1.477.

----. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015, p..

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - parte geral. Vol. 1. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

----. Curso de Processo Penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

----. Curso de Direito Penal - Legislação Penal Especial. Vol. 4. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

----. Processo penal simplificado, 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS, 9ª ed., São Paulo: Editora Malheiros, 2003

CARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 29ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, São Paulo: Saraiva, 16ª ed., 2004.

CAVALCANTI, Lourival Silva. União Estável. São Paulo: Saraiva, 2003.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial - Direito de empresa, 23ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

Page 864

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário, 24. Ed., São Paulo: Malheiros, 2008.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007

CINTRA, Antonio Carlos Araujo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

CINTRA, Antonio Carlos Araujo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 17ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 9ª ed. São Paulo: Dialética, 2011.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. 2, 2ª.ed., São Paulo: Malheiros, 2002.

DIDIER JR, Fredie (organizador). Ações constitucionais. 1ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2006.

----. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Vol.1, 17ª ed., Salvador: Jus Podivm, 2015

----. Curso de direito processual civil: Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória. Vol.2, 10ª ed., Salvador: Jus Podivm, 2015

----. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 3, 11ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2013.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 22ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado. 14ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009.

----. Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

----. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 5, 24ª ed., 2009.

ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado - Parte Geral. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013

FERREIRA FILHO, Roberval Rocha. E outros. Súmulas do STJ - Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas. 4ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2012.

FERREIRA JR. Joel Dias. Novo Código Civil Comentado , coord. Ricardo Fiúza, Saraiva, 2002, p. 1.081

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI: O minidicionário da língua portuguesa. 4ª ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Direito Econômico para concursos. Salvador: JusPODIVM, 2011.

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2007

Page 865

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Vol. IV, tomo II. São Paulo: Saraiva, 2008GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. Vol. I, 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, V. 6: Direito de Família. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 2ª ed., São Paulo: Saraiva...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT