a importancia da informação
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 3º A fonte pagadora que prestar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, ...
-
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... A ignorância e a informação, unem-se a poderosas estruturas manipulativas radicadas em instrumentos ...
-
LEI 13301 de 27/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA; E ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
... normas técnicas vigentes, aperfeiçoamento dos sistemas de informação, notificação, investigação e divulgação de dados e indicadores; ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... e coordenar, em todo o território nacional, as atividades de informação e contra-informação, em particular as que interessem à segurança ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... auto de infração ou conversão da notificação em auto de informação ... Art. 58. As fases do processo administrativo serão as seguintes: ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de que trata o inciso VII deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas respectivas metas, existentes em ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1258553 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
A informação como recurso na construção de conhecimento para a área de suprimentos e almoxarifado: um estudo de caso na indústria de embalagens plásticas
Objetivo: Atualmente a informação é um dos principais recursos estratégicos para as empresas e precisa ser bem gerido. Neste artigo, essa premissa é levada à sério na aplicação de uma pesquisa sobre a informação como recurso estratégico para a construção de conhecimento visando analisar a percepção dos sujeitos sobre as informações e os conhecimentos acumulados relativos às atividades no...
- Acórdão nº EDcl no REsp 921228 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
-
Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
... da Lei veio consolidar um marco normativo para a sociedade da informação, complementando e dialogando com outras normas do ordenamento jurídico ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... — que enfatiza a importância do livre acesso à informação a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1286824 / PR de T4 - QUARTA TURMA
-
Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... -e será documento obrigatório de registro, caracterização, informação, monitoramento e fiscalização da operação de transporte ... Art. 2º ...
-
Visualização da Informação na construção de interfaces amigáveis para Sistemas de Recuperação de Informação
As informações representadas por meio de recursos visuais auxiliam os Sistemas de Recuperação de Informação (SRIs) a exercerem seu objetivo principal, o de recuperar informações relevantes que atendam a necessidade informacional de seus usuários. Sob esse contexto, objetiva-se analisar as alternativas propostas pela área de Visualização da Informação que visam facilitar a apropriação de informação
- Acórdão nº AgRg no REsp 1009431 / RN de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1017486 / MS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão Nº 0300442-41.2016.8.24.0242 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... AFRONTA AO DIREITO/DEVER DE INFORMAÇÃO. ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA FIRMADO ATRAVÉS DE JULGAMENTO ESTENDIDO AO ...
-
Serendipidade no contexto da Ciência da Informação: perspectivas para os estudos com sujeitos informacionais
Objetivo: A serendipidade se consolidou no âmbito das descobertas científicas e tem sido investigada na literatura científica internacional do campo da Ciência da Informação no que diz respeito à interação dos sujeitos informacionais com ambientes e sistemas de informação, bem como com a informação propriamente dita. Considerando sua importância nas áreas de estudo que tratam sobre os sujeitos...
-
Acórdãos nº 1008734-89.2015.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Violação ao dever de informação por parte da seguradora. Infringência dos arts. 422 e ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... étricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a ...
-
Acórdão Nº 0001249-93.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-05-2022
... OPERAÇÃO CLARAMENTE INDICADA. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE ... INFORMAÇÃO CLARA ACERCA DA FORMA DE PAGAMENTO DA ... OBRIGAÇÃO PRINCIPAL ...
-
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Conscientes da falta geral de informação e de conhecimento sobre a diversidade biológica e da necessidade urgente ...
- Acórdão Nº 5046725-21.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-03-2021
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... onde foi exercida a atividade, sempre que necessária essa informação, para efeito e caracterização da atividade entre as referidas nos ...