abandono lar pela esposa
4855 resultados para abandono lar pela esposa
-
Orientações para análise
... ção judicial para passar os bens a sua esposa, e protesta “por anular pelos meios regulares, ... levantamento do valor depositado nos apensos pela REQUERIDA e que esta é insolvente ... ência de lucros cessantes, em virtude do abandono forçado de sua atividade econômica como ...
-
Homicídio Culposo
... , uma vez que requestam complementação pela aferição de outros valores ... Nessa ... , ao abandonar o lar após discussão com a esposa, regressa mais tarde a sua casa e, ao encontrar a ... ça pelo destino de quem se vitimou, é o abandono de quem necessita de auxílio, tudo isso ...
-
Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács
O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de...
... intuito de explicitar em que medida a luta pela superação do estranhamento da mulher pode vir a ... A condição da esposa legítima não difere em grande medida do destino ... O abandono dessa vida, o retorno ao início, à cidade ... -
Acórdão, Processo nº 5011732-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... em flagrante, na data de 5 de maio de 2022, pela prática, em tese, dos crimes do artigo 334-A, ... fim, inclusive porque não há prova de abandono material, moral e psicológico ... Nesse ... pois somente teria o condão de auxiliar a esposa com os cuidados com o filho, pois, segundo ...
-
A saúde mental das mulheres trabalhadoras
... construção das diferenças sexuais feitas pela medicina, como tratado no capítulo 1, viu-se que ... critérios médicos que definiam uma boa esposa e boa mãe (ROHDEN, 2001, p. 83) ... Tanto a ... baixo rendimento, absenteísmo e até abandono ...
-
Acórdão nº 1.0086.14.003168-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - INOCORRÊNCIA - LEI ESTADUAL nº 9.380/86 - BENEFÍCIO RESGUARDADO APENAS AO VIÚVO INVÁLIDO - NORMA NÃO RECEPCIONADA - TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE HOMEM E MULHER - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. Conforme entendimento do col. Superior Tribunal de Justiça, nos Embargos...
... /86, na redao original, no foi recepcionada pela Constituio Federal/88, prevalecendo o disposto na ... se considera como dependente do segurado a esposa e o marido. Aponta que a Lei 13.455/00 deve ... percepo de alimentos, e tambm no caso de abandono do lar sem justo motivo, nos termos do art. 9 ... -
Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... 2 Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... cuidados com prematuro e a sensação de abandono sentida pelo irmão que não participa dos ... a multiplicidade de papeis atuando como esposa, mãe e provedora do lar. Neste contexto, assim ... -
A violação dos direitos da personalidade do idoso no âmbito familiar
Este artigo resulta de pesquisa abrangendo a violação dos direitos da personalidade da população idosa que vem crescendo no mundo todo, nas últimas décadas, conforme apontam dados estatísticos oficiais analisados. Busca refletir acerca das causas e possíveis caminhos alternativos a serem construídos na consolidação dos valores constitucionais dirigidos aos idosos e na efetiva implementação da...
... reflete uma realidade ainda não incorporada pela socie-dade: conquistamos longevidade! Dados da ... o que a jurisprudência vem nominando de abandono afetivo, o qual pode gerar consequências ... neto/a, 5% por genro/nora e 3% por marido/esposa. Este cenário doméstico é responsável por 70% ... -
Acórdão Nº 0314788-49.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... a ocorrncia de abalo moral em razo do abandono realizado pelo autor e que "O Recorrente de forma ... relao mantida entre o autor e sua ex-esposa, bem como em relao a fatos ligados diretamente ao matrimnio e, inclusive, ampliados pela requerida em sede de pedido contraposto, como ...
-
Família e Trabalho
... ofício emitida pela entidade, requerida à comissão organizadora ... ógica; 4º Violência Física; 5º Abandono; O ... DPPI apresentará o relatório final 2020 ... A Srª Belinha esposa do Sr ... José Araujo manifesta seus desejos de ...
-
Decisao Nº 0500216-61.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A FIGURA PATERNA. AUSÊNCIA DE LAÇOS ESTREITOS COM O PAI BIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente efetivamente foi o...
... ós o ajuizamento de uma ação de alimentos pela genitora do adotando ... Alega que o menor ... CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO ... , diante do falecimento de sua ex-esposa, genitora do menor Felipe Perdomo dos Santos ... -
Acordao N° 1431627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Constitucional. Estatuto do idoso. Abrigo em instituição de longa permanência para idosos. Idoso em situação de vulnerabilidade. Desestruturação familiar. Princípio da dignidade da pesssoa humana. Discricionariedade da administração pública. Inviabilidade. Separação de poderes. Princípio da isonomia. Viável atuação do judiciário. 1. A constituição federal assegura o direito à...
... e do legislador infraconstitucional pela manutenção preferencial ... do idoso em seu lar ... é tetraplégico, e recebe cuidados de sua esposa, ... também idosa com 71 anos, a qual atualmente ... ência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros ... -
Acórdão nº 1.0145.01.030364-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO EM AUTOS APENSOS - EXTENSÃO DEVIDA - CITAÇÃO POR EDITAL - VALIDADE - PRESCRIÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO - NULIDADE DE SENTENÇA - VÍCIO "ULTRA PETITA" - DECOTE NECESSÁRIO - FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA - CAUSA MADURA - EXAME DO MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPOSIÇÃO DA VIA - AUSÊNCIA DE CUIDADOS...
... Trata-se de recurso de apelao interposto pela COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ARGIRITA DE RESP ... r encontrava-se fechada e com aspecto de abandono (fl. 321). Em razo disso, os autores buscaram o ... de trnsito que vitimou, de forma fatal, a esposa e me dos autores, atribuindo a responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0145.01.030364-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO EM AUTOS APENSOS - EXTENSÃO DEVIDA - CITAÇÃO POR EDITAL - VALIDADE - PRESCRIÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO - NULIDADE DE SENTENÇA - VÍCIO "ULTRA PETITA" - DECOTE NECESSÁRIO - FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA - CAUSA MADURA - EXAME DO MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPOSIÇÃO DA VIA - AUSÊNCIA DE CUIDADOS...
... Trata-se de recurso de apelao interposto pela COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ARGIRITA DE RESP ... r encontrava-se fechada e com aspecto de abandono (fl. 321). Em razo disso, os autores buscaram o ... de trnsito que vitimou, de forma fatal, a esposa e me dos autores, atribuindo a responsabilidade ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÇÃO DA Sentença QUE EXTINGUIU O FEITO PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA ... APELO ... com filho que possui 1 ano e 6 meses, esposa e a auxiliar da criança, que não chegam nem ... , se não adotada, afasta a alegação de abandono de emprego ... Neste passo, é incontroverso o ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... salvo ações judiciais propostas pela Promotoria de Justiça com atribuições em ... do Estado do Paraná acerca de eventual abandono do patrimônio público, quadras ... 125mg, necessários a sua esposa MANOELA CORREIA TEIXEIRA, 65 anos de ... idade ...
-
Acórdão, Processo nº 6075400-05.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... recursais (ID 97774183), pugna a autora pela reforma da sentena com o acolhimento do pedido, ... temperamentos, via de regra, o abandono do posto de lavrador anteriormente ao implemento ... atividade urbana do cnjuge que empresta esposa requerente a qualidade de segurado, acaba ...
-
O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
... jurídicos entre seus cientistas, sobretudo pela sua relevância imprescindível na vida das ... elo formado pelo casamento, uma vez que a esposa era obrigada a tolerar as agressões e os ... , quando se debate a “indenização por abandono afetivo” ou em tantas outras questões em ... -
Autarquias
... na aprovação em 02 de abril de 2018, pela Assembleia ... Legislativa, do Projeto de Lei nº ... Assunto: SAÚDE. Objeto: A atendida é esposa do Sr. José de Lima ... Filho, no qual o mesmo ... gularidade de inexecução/abandono de obra pública pela empresa de proprieda- ...
-
Mulheres negras beneficiárias do PBF o desafio da chefia familiar
Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa intitulada “Configurações e práticas sociais das famílias usuárias do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém-PA”. O estudo analisa a trajetória de mulheres beneficiárias do PBF para compreender os desafios da chefia de suas famílias. Os resultados mostraram que, desde a infância, essas mulheres são atravessadas por pobreza, racismo, sexismo e violê
... : “ só eu e Deus fomos os responsáveis pela criação deles ” (ÂNGELA). Por isso, ... sexual, violência de gênero, sexismo, abandono, escassez, casamento na transição ... de serem [exercidas] pela mãe-esposa-dona-de-casa, são igualmente [transferidas] para ... -
Acordao N° 1335447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de indenização c/c tutela provisória. Responsabilidade civil do estado. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Queda nas dependências do abrigo e posterior amputação de membro inferior. Negligência na prestação de serviço público de assistência à saúde. Não demonstração. Perícia técnica simplificada. Idoso acometido por diabetes em...
... que vincule o Estado aos danos alegados pela ... parte autora, capaz de ensejar a ... a transferência do autor Jaime e de sua esposa ao Lar Maria Madalena se deu ... indevidamente, ... , são infundadas no que diz respeito a abandono dos pais idosos e negligência ... com consultas ... -
Canções de amor e sofrimento: o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário
Considerando a centralidade da experiência amorosa na vivência do indivíduo moderno (Martuccelli, 2016), buscamos identificar as crenças sobre o amor no contexto da música sertaneja universitária, vertente que agrega grandes cifras no mercado fonográfico brasileiro. A partir da sociologia econômica e da vertente que tem reivindicado a centralidade das emoções para explicar o funcionamento de um...
... – são constantemente mobiliza- das pela indústria cultural. No cinema hollywoodiano, sob ... dos planos; Triângulo amoro so (casal – esposa / marido / amante). Erro Planejado – Henrique ... JARDIM, M. A. C.; PAOLIELLO, R. M. Abandono, solidão e desistência do amor: o racismo como ...