abandono lar pela esposa
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Decisão Monocrática nº 50250733120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-08-2022
... ÃO DE concessão DE PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA DIVORCIADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE ... DE OBSERVAR OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA CORTE SUPERIOR NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ... 234 do Código Civil (CC 1916 - abandono do lar), desde que comprovada judicialmente. ...
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Acórdão, Processo nº 5017664-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... , restando prejudicada a sua assistência pela manutenção da custódia cautelar ... Ademais, ... fim, inclusive porque não há prova de abandono material, moral e psicológico, a sua soltura ... pois somente teria o condão de auxiliar a esposa com os cuidados com o filho, pois, segundo ...
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Artículos 1.565 a 1.570
... á exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos ... degradantes ou de não conduzir a esposa a ambientes de baixa moral.90Quanto a esses, a ... ública de ensino, sem que isso configure abandono do lar conjugal, o que fundamenta pedido de ...
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Acórdão, Processo nº 5018911-81.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... prejudicada a assistência das mesmas pela manutenção da custódia cautelar ... Ademais, ... fim, inclusive porque não há prova de abandono material, moral e psicológico, a sua soltura ... pois somente teria o condão de auxiliar a esposa com os cuidados com o filho, pois, segundo ...
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Decisão Monocrática nº 50000928620158210136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... de aquisição de propriedade do imóvel pela parte autora por meio de usucapião ordinário ... abandono do imóvel" exigido pela disposição do art ... Que foi atrás, mas sua esposa disse que ia procurar os irmãos para ver. Que ...
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Direito Civil
... só ocorre quando expressamente determinado pela última lei da cadeia revogatória (Lei de ... seria, em tese, a casa em que mora com sua esposa" Marina ... (C) Aplica-se a regra de fixaç\xC3" ... (D) tem como o requisito o abandono do lar por um dos coproprietários ... A: ...
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Acórdão nº 50022918820228210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, CUMULADA COM ADOÇÃO. ABANDONO DO GENITOR. MENORES QUE POSSUEM VÍNCULO COM O COMPANHEIRO DE SUA MÃE, PRETENDENTE À ADOÇÃO, RECONHECENDO-O, INCLUSIVE, COMO PAI. CONFORME MINUCIOSAMENTE ANALISADO NA SENTENÇA, ESTÁ COMPROVADO O ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO APELANTE EM RELAÇÃO ÀS FILHAS, AS QUAIS RECONHECEM NO APELADO A FIGURA PATERNA. NESSE
... , bem como com a tia Isa, o tio Alex e sua esposa "Néia". Relataram que a ideia da presente ação ... esteve preso recebia notícias das filhas pela Denise e atualmente não busca contato com as ... elementos que indicam maus-tratos ou abandono material com relação a Iasmin e Elisa ... -
A tragédia familiar - Reflexões sobre a falta de amor
... saúde mental, o desalento e a decepção pela docência, vai alimentar a mesma sensação de ... SophiA é um dos que permitiram o abandono da agenda de papel. Na tela do celular, pai e ... um protagonismo que sempre foi confiado à esposa, à mãe, à ecônoma, à gestora, à ...
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Teoria instrumental
... que suas questões só podem ser resolvidas pela aplicação de leis, através de intervenção ... ela experimenta uma grande sensação de abandono e estatísticas revelam que a maior causa de ... com raiva e, repetidamente, acusava a esposa de comportamento cruel (Dan só tomara ...
- Acórdão, Processo nº 5338931-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5001623-34.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... pouco a renda familiar essa é complementada pela ajuda da avó materna da parte autora ... Como ... alimentos ou medicamentos, desabrigo ou abandono parental ... Friso que, nos termos do artigo 20, ... de 100 km de Marília, é separado da esposa e servidor público naquele município (auxiliar ...
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Adoção de idosos
... da atualidade, momento da história marcado pela intensificação da busca por práticas e ... (pai, mãe, filho, trabalhador, marido, esposa etc.) vão se perdendo, fazendo com que, na etapa ... 4. CRUZ, Maria Luiza Póvoa. Abandono afetivo de idosos ... Disponível em: ...
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Violência processual contra a mulher
... âneo: Novas Tendências, graduada em Direito pela UNESA, membro da Comissão Nacional de Direitos ... o enfraquecimento do poder de compra da esposa e sua margem de estabilidade financeira, ... abandono material”, o qual segue positivado no art. 244 ...
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Decisao Nº 0191303-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PELA ACIONADA DE FATOS IMPEDITIVOS, EXTINTIVOS OU ... no plano como dependente de sua ex-esposa até 2017, quando o plano foi cancelado pelo vo “Separação judicial/ divórcio/ abandono do lar”. Segue narrando que após o divórcio o ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... em cada lugar do mundo, para que a Esposa de Cristo adquira rostos multiformes que ... continuou seu trajeto de região açulada pela antiquíssima ganância, agora sob novas ... É um grito desde a escravidão e o abandono, que clama por liberdade». 70 ... A profecia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033998-60.2014.8.19.0002 (Criminal), 15-07-2020
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Destituição de poder familiar e adoção. Ré moradora de outro estado da federação. Pré-natal custeado por suposto pai com exigência do parto ser realizado em Niterói. Recém-nascido que é levado pelo suposto pai e seus familiares sem alta hospitalar. Devolução da criança que somente ocorre com intervenção de funcionários do hospital, fora de...
... da ré a seu estado de origem com abandono evidente da ... criança. Contexto que revelam ... gesto absurdo mas aceito com naturalidade pela ré, às ... vésperas do parto, lhe é pedido ... desconhecido acompanhado da esposa" e de uma criança. Segundo ... depoimento da ré \xC3" ... -
Desigualdade de gênero nos cuidados de fim de vida
... Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito ... em modelos construídos de mãe, filha e esposa, ainda que ideologicamente valorizados. Por sua ... ção de seus objetivos como pessoa e ao abandono dos demais membros da família ... Isso se dá ...
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Tem mulher no samba: a representação da figura feminina nos sambas das décadas de 1940-50
Em Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo de Getúlio (1982), Claudia Matos observa que, nas décadas de 1930-40, pode-se reconhecer três grandes veios temáticos e estilísticos nas letras dos sambas: o apologético-nacionalista; aquele que ela identifica como samba malandro, centrado em um discurso que se afirma sobre a dubiedade, e o lírico-amoroso, no qual a figura feminina ganha espaço...
... é doutora em Teoria e História Literária pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e ... era profissional liberal valorizado e a esposa, uma mulata bonita e de porte gracioso); os ... da amizade masculina diante do abandono da mulher: “Será que tinha coragem/ De trocar ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pela qual, havendo requerimento expresso, o relator ... óvel encontra-se em total situação de abandono, não se vislumbrando o exercício de fato, pelo ... Maria Angélica – sua esposa, e majora ainda mais as despesas familiares, os ...
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Artículos 1.548 a 1.564
... I - Revogado pela Lei nº.13.146/2015; ... II - por infringência ... ça suficiente para a pretensão que se esposa neste feito, qual seja, o de separação de ... Inquestionável o abandono promovido pela mãe em relação à prole, sem ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200638-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO CONVENCIONADA EM FAVOR DA EX-ESPOSA E FILHOS. EXONERAÇÃO COM RELAÇÃO AOS FILHOS. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO DA EX-ESPOSA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PERCENTUAL RAZOAVELMENTE FIXADO. SENTENÇA MANTIDA.- Comprovado pela prova documental, complementada pela prova oral, que o benefício previdenciário foi dirigido à ré e aos...
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Legislação
... Uma espécie de uma apropriação pela Igreja Católica ... Como o Direito Canônico ... civilmente, estava separado de fato da ex-esposa. 5. O art. 7º, I, “b”, da Lei de Pensões ... os problemas sociais advindos do abandono material e afetivo dos pais. Mesmo estando a ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... ao analisar as condicoes objetivas vividas pela classe trabalhadora--individuos e familias que as ... que o adulterio feminino implicava o abandono ou mesmo, conforme o contexto, a morte da esposa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010344-60.2013.5.06.0012), 01-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado.
... apresentadas contrarrazões e contraminuta pela reclamada, respectivamente sob os IDs. b65f889 e ... ência) sob o nº 13E0102007332, feito pela esposa do reclamante, acostado aos autos em seu ... demitir por justa causa seu m ... , por abandono de emprego, pois você não vai mais entrar aqui ...