Absolvição
-
TSE mantém absolvição de Crivella por café com evangélicos em 2018
TSE mantém absolvição de Crivella por evento evangélico em 2018
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta quinta-feira (26/8), a absolvição do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de Rubens Teixeira (PRB), eleito quinto suplente de deputado federal, por suposta ... -
Supremo restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri
STF restabelece absolvição de acusado de homicídio por júri em SP
Embora a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em regra, considere incabível Habeas Corpus contra decisão monocrática de relator do Superior Tribunal de Justiça, esse entendimento pode ser flexibilizado em casos de manifesta e grave ilegalid... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... por morte, por meio de processo administrativo próprio, respeitados os direitos à ampla defesa e ao contraditório, e, na hipótese de absolvição, serão devidas as parcelas corrigidas desde a data da suspensão e a reativação imediata do benefício ... #Incluído pelo Decreto nº ...
-
Absolvição em processo administrativo não permite trancar ação penal
Absolvição em processo administrativo não tranca ação penal
A absolvição em processo administrativo não leva ao trancamento de ação penal. Este foi um dos fundamentos que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, utilizou para manter o processo contra um policial civil acusado de violar sigilo ... - Família de Claudia Ferreira se revolta com absolvição de PMs acusados de assassiná-la: "Nunca pediram nem desculpa", diz irmão
-
Mpf pede absolvição de dilma, lula, palocci e mantega
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem a absolvição dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no processo em que são acusados de ...
-
Petista lamenta sinalização de absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE
Agência O Globo - BRASÍLIA - O senador Jorge Viana (PT-AC), ex-vice presidente da Casa, lamentou que a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esteja sinalizando pela absolvição da chapa Dilma-Temer, com o descarte de provas colhid...
-
Defesa usa absolvição de Cláudia Cruz para defender inocência de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usaram a absolvição da jornalista Claudia Cruz, pelo juiz Sergio Moro, para defender a inocência do ex-presidente na ação em que ele é acusado de ser o real proprie...
-
Absolvição de Cláudia Cruz decorre do ‘coração generoso’ de Moro, diz MPF
Agência O Globo - CURITIBA. O procurador da força-tarefa da Lava-Jato, Carlos Fernando Santos Lima, classificou como “injustificável” a absolvição da jornalista Cláudia Cruz dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para Santos Lima, a s...
-
Absolvição de Lula mostra os vícios de inquéritos baseados em delações
Folha de S. Paulo: Os vícios de inquéritos baseados em delações
*Artigo originalmente publicado como editorial no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (15/7), com o título Sem Provas. Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítim... -
Após absolvição eleitoral, STJ impede reabertura de ação penal contra Haddad
STJ impede reabertura de ação penal contra Haddad por corrupção
Não cabe ao Ministério Público acionar a Justiça estadual para processar um réu pelos mesmas acusações que levaram à sua absolvição na Justiça Eleitoral, sob pena de ferir a vedação à dupla incriminação. image esqu... -
Acórdão nº 2016/0282316-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE REJEITA O PEDIDO DE ... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO ... PROFUNDA OU EXAURIENTE. DECADÊNCIA DO DIREITO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0229540-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE ... TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ...
-
Acórdão nº 2015/0317356-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL MILITAR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE OMISSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS NO COTEJO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS E ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE LASTRO PROBATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ART. 297 DO CPPM. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. JULGAMENTO EM SUA...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE OMISSÃO ... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS ... DEPOIMENTOS COLHIDOS E ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE ... LASTRO PROBATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... -
Acórdão nº 2009/0084922-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO. ... APROFUNDADA ... INVIABILIDADE. QUANTIDADE ÍNFIMA DE DROGAS. NÃO ... INCIDÊNCIA ... PRINCÍPIO ...
-
Acórdão nº 2015/0322438-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL. DECISÃO ... DENEGATÓRIA DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE ... ANÁLISE DAS TESES LEVANTADAS EM RESPOSTA À ... ACUSAÇÃO. NULIDADE. OCORRÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2016/0197935-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROSSEGUIMENTO À AÇÃO PENAL, AFASTANDO AS ... HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ARTIGO 397 ... DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESNECESSIDADE ... MOTIVAÇÃO ... POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2013/0399215-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ... PROBATÓRIA. ... INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS ...
-
Acórdão nº 2015/0296416-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROSSEGUIMENTO À AÇÃO PENAL, AFASTANDO AS ... HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ARTIGO 397 ... DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESNECESSIDADE ... MOTIVAÇÃO ... POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0046143-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO" PELO CONSELHO DE ... SENTENÇA. ANULAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... REVERSÃO POR ESTA CORTE. SÚMULA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0250458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-COMPROBATÓRIO. CRIME FORMAL. POTENCIALIDADE ... CONDUTAS. ... CONSUMADO. ...
-
Protestos em st. louis após absolvição de ex-policial que matou negro
ST. LOUIS, EUA Pelo segundo dia consecutivo, manifestantes protestaram ontem em St. Louis, no Missouri, contra a decisão de um juiz de absolver, na última sexta-feira, o ex-policial branco Jason Stockley pela morte de Anthony Lamar Smith, um jovem ne...
-
Moro ignora pedido de absolvição sumária e extingue punibilidade de Marisa Letícia
Moro extingue punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia
O juiz Sergio Moro extinguiu a punibilidade em relação à mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano depois de sofrer um derrame cerebral. “Pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o... -
STF começa a discutir recurso contra absolvição pelo júri contrária às provas
STF começa a discutir recurso contra decisão do júri contra provas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar um recurso que discute se o Ministério Público pode recorrer de julgamento em que o Tribunal do Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materialidade e de indícios de autoria o...