Absolvição
735826 resultados para Absolvição
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Defesa pede absolvição de Lula em caso do tríplex
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam nas alegações finais da ação que envolve o tríplex do Guarujá, apresentadas nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro, que houve cerceamento da defesa e que o a...
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Mp pede a absolvição de 15 réus por queda de ciclovia
O processo criminal no qual 15 réus respondem pela morte de duas pessoas durante a queda da Ciclovia Tim Maia, em abril de 2016, pode terminar sem culpados. Na quinta-feira passada, o Ministério Público " que fez a denúncia por homicídio culposo " pe...
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Defesa pede absolvição de Lula em caso do tríplex
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam nas alegações finais da ação que envolve o tríplex do Guarujá, apresentadas nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro, que houve cerceamento da defesa e que o a...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR. DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRAVA E PENAL. ABSOLVIÇÃO DO SERVIDOR, NO PROCESSO CRIMINAL, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO AUTOMÁTICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NO QUE DIZ RESPEITO À SUA EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AGRAVO INTERNO DO...
... ABSOLVIÇÃO DO SERVIDOR, NO ... PROCESSO CRIMINAL, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE ... -
TSE mantém absolvição de Ricardo Salles por abuso de poder econômico
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que em 2019 absolveu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles das acusações de abuso de poder econômico e...
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TSE mantém absolvição de Ricardo Salles por abuso de poder econômico
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que em 2019 absolveu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles das acusações de abuso de poder econômico e...
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Absolvição judicial e condenação eleitoral
JOAQUIM FALCÃO O Judiciário absolveu o candidato Pedro Paulo, mas o eleitor não. Algumas vezes, o Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal vão para um lado. E a opinião pública, no caso, o eleitor, para outro. Caminham em sentidos opostos. P...
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
Agência O Globo -Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso dua...
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
Agência O Globo -Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso dua...
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
Agência O Globo -Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso dua...
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'Jogo do bicho pagou absolvição' de Adriano da Nóbrega, diz irmã em escuta
RIO — Apesar de ser apontado pelo Ministério Público como um dos maiores matadores de aluguel do Rio, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega não foi condenado ao longo de sua vida por nenhum homicídio. Ele chegou a ser preso duas vezes, ma...
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Mesmo com absolvição no TSE, Temer perde força para aprovar reformas
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer pode até ter escapado da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como já era esperado, mas sairá dessa briga com menos força para negociar os termos da reforma da Previdência. Integrante...
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'Essa decisão da Justiça me dá fôlego', diz Aécio Neves após absolvição
Ex-candidato tucano à Presidência da República, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse em entrevista ao GLOBO estar "de alma lavada" com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que, nesta quinta-feira, o absolveu da acusaç...
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Acórdão nº 2015/0035673-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. RECONHECIMENTO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO. MODIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - O Tribunal a quo concluiu pela absolvição do réu, em...
... NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... ABSOLVIÇÃO. MODIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. ... 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0129632-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... a anulação do feito pelo indeferimento da produção de laudos ... psicológicos complementares e a absolvição por falta de ... 3. Tais questões deveriam ter sido arguidas no momento ... -
Acórdão nº 2013/0031648-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CRIMINAL. ... INADEQUAÇÃO ... CORRUPÇÃO PASSIVA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO ... POR AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO ... DE CONVÊNIO, RECONHECIMENTO DE CONCURSO ...
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Acórdão nº 2012/0096449-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, II, DO CPP. PLEITO DE ALTERAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA. PROVA DA INEXISTÊNCIA DO FATO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO ... VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, II, DO CPP. PLEITO DE ... ALTERAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA. ... -
Acórdão nº 2013/0409399-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. POLICIAL MILITAR. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR RESIDUAL. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. LEGALIDADE. SÚMULA 18/STF. INSTÂNCIAS INDEPENDENTES. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO. REVISÃO.
... ABSOLVIÇÃO ... CRIMINAL. ... TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR RESIDUAL. EXCLUSÃO ... DA CORPORAÇÃO. LEGALIDADE. SÚMULA 18/STF. ... -
MPF pede absolvição de Lula em caso de incentivos fiscais ao setor automotivo
MPF pede absolvição de Lula em ação da "zelotes"
O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e mais quatro denunciados na chamada operação "zelotes". O órgão não constatou provas de que o Partido dos Trabalhadores teria efetiv... -
Reexame confirma absolvição de TV que vendeu 22 h da programação para igreja
Reexame confirma absolvição de TV que vendeu programação
Após reexame, a ação civil pública proposta contra a Rede CNT no Paraná apresentado pelo Ministério Público por conta da venda de 22 horas diárias de espaço na programação foi julgada improcedente entendimento da rela... -
TRE-SP mantém absolvição de ministro do Meio Ambiente por antecipar campanha
TRE-SP mantém absolvição de ministro do Meio Ambiente
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou nesta quinta-feira (22/8) recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que negou a cassação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP). A acusação era de abuso de poder econômi... - Acórdão nº 2011/0136689-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Absolvição por lavagem de dinheiro impõe liberação de bens, decide TRF-5
Absolvição por lavagem de dinheiro impõe liberação de bens
Nos casos em que houver absolvição do crime de lavagem de dinheiro, os bens alienados devem ser restituídos. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao determinar a liberação de bens de uma mulher absolvida do crime.- TJ-SP mantém absolvição de quatro acusados por fraude em licitação e peculato
TJ-SP mantém absolvição de quatro acusados por fraude e peculato
Por considerar que a autoria delitiva suscita dúvidas razoáveis, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição de quatro pessoas acusadas por crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculat...- Mudar motivo da absolvição sem pedido da acusação prejudica o réu e é inválido
Mudar motivo da absolvição sem pedido da acusação é ato inválido
O Judiciário não pode mudar o motivo da absolvição de um réu sem pedido do Ministério Público. Com base nessa tese, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração de um estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) ab... - TJ-SP mantém absolvição de quatro acusados por fraude em licitação e peculato